Brasil

‘Faltam 9 assinaturas para abrir CPI mais ampla’, diz senador Girão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a condução do governo federal na pandemia de Covid-19. No entanto, alguns parlamentares pedem que a CPI também investigue a atuação...

Brasil registra hoje a 2ª pior média de mortes da pandemia, 3.109 por dia

O Brasil registrou hoje a segunda pior média diária de mortes por covid-19. Foram 3.109 mortos por dia, em média, nos últimos sete dias. A pior marca ocorreu em 1º de abril --3.119 mortes diárias, na média semanal. Os dados...

Plenário do STF deve promover modulação sobre CPI da Covid, diz líder do governo

Em entrevista à CNN, neste domingo (11), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, destacou que acredita na modulação dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a CPI da Covid, determinada na última quinta-feira (8), pelo...

Orçamento: Guedes admite erro da equipe econômica, mas considera divergências normais: ‘o pau come, é do jogo’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta sexta-feira, 09, que a equipe econômica errou nas discussões do Orçamento de 2021, foco de uma crise entre o governo e o Congresso. — Deve ter tido erro na equipe econômica? Sim,...

Confaz aprova parte da regulamentação da nova Lei do Gás

Os estados e o Distrito Federal aprovaram nesta quinta-feira (8) a uniformização e a simplificação das regras tributárias relacionadas ao processamento de gás natural. Por unanimidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização dos padrões tributários...

Ala do Supremo se incomoda com decisão de Barroso e atua para reverter CPI

Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) está incomodada com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid. Ministros da corte ouvidos pela CNN relataram surpresa e desconforto com o fato de Barroso ter...

Bolsonaro sanciona proposta da Câmara para novo marco legal do gás natural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto da Câmara dos Deputados que estabelece o novo marco legal do gás natural, combustível que tem aplicações na geração de energia elétrica, na indústria, nos transportes e no setor de...

Pacheco anuncia que cumprirá decisão do STF sobre CPI

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na quinta-feira (8) que cumprirá decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso sobre a instalação da CPI para investigar atuação do governo na pandemia. https://youtu.be/sgYEkiwc6QA Pacheco disse que tomará medidas sanitárias...

STF obriga Senado a abrir CPI da Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia. Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no...

Câmara debate quebra de patentes de vacinas em comissão geral

A Câmara dos Deputados se reúne em comissão geral nesta quinta-feira, 8, às 10 horas, para discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19. Na reunião, os deputados vão ouvir especialistas e representantes de diversos órgãos...

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STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores...