Brasil

Câmara vai retomar debate sobre reforma tributária nesta semana, diz Maia

Nesta terça-feira, 14, o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa vai retomar amanhã o debate sobre a reforma tributária, mesmo com “empecilhos” da parte do Senado. “O presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) disse que...

Governo permite recontratação de demitido antes de 90 dias durante pandemia

Nesta terça-feira, 14, o governo federal editou um decreto que autoriza que trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, sejam recontratados menos de 90 dias. O decreto foi assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho...

Mourão diz que não é o momento de trocar ministro da Saúde: ‘Espera a pandemia arrefecer’

Nesta terça-feira, 14, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) declarou que agora não é hora do governo trocar o comando do Ministério da Saúde. Atualmente, a pasta é dirigida pelo ministro interino, general Eduardo Pazuello. A sugestão de Mourão é fazer...

Secretário adjunto de Mário Frias é exonerado da Secretaria da Cultura

Nesta manhã de terça-feira, 14, o advogado Pedro Horta foi exonerado do cargo de secretário adjunto, da Secretaria especial de Cultura, comandada por Mário Frias. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro da...

Bolsonaro assina decreto que prorroga prazo de suspensão de contratos e redução de jornadas e salários

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou o decreto que amplia o prazo em que as empresas poderão suspender os contratos de trabalhos e reduzir as jornadas e salários diante do impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. Publicado...

Em nota, Gilmar Mendes afirma que ‘não atingiu a honra’ das Forças Armadas

Nesta terça-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma nota sobre as críticas que fez no último sábado, 11, durante uma videoconferência onde afirmou que o “Exército se associou a um genocídio”, numa referência...

Defesa de Flávio Bolsonaro pede que STF arquive ação do MP-RJ

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) impugne o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) para que as investigações sobre a suposta “rachadinha” no gabinete do ex-deputado estadual na Assembleia Legislativa...

Bolsonaro anuncia que fará novo teste para a Covid-19: ‘Estou muito bem’

Na última segunda-feira, 13, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que está se sentindo “muito bem” e que realizará um novo teste para o novo coronavírus nesta terça-feira, 14, e dependendo do resultado, poderá retornar aos trabalhos no...

Deputado apresenta projeto para sustar decisão do governo federal em excluir indígenas do CNE

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) excluir representações indígenas da composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) e a participação do Conselho de Secretários Estaduais de Educação, o deputado federal José Ricardo (PT) apresentou, nesta segunda-feira, 13, um...

Mourão diz que investimentos voltarão se Brasil mostrar bons resultados no meio ambiente

Nesta segunda-feira, 13, o vice-presidente Hamilton Mourão declarou que os investidores podem voltar a implantar recursos no Brasil se o país mostrar bons resultados na área ambiental. A declaração do coordenador do Conselho da Amazônia foi feita durante uma live...

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Com 17 candidatos, OAB-AM define detalhes da eleição para vaga de desembargador no TJAM

A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) divulgou na manhã desta quinta-feira, 23, a lista sêxtupla dos...