O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai apurar irregularidades em edital da Prefeitura de Fonte Boa. O pedido foi interposto pelo vereador Matheus Campos Lisboa.
A representação não detalha qual edital apresenta riscos de ilegalidade. Segundo consta...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades relacionadas à realização da “Copa Melina Seixas”, evento esportivo ocorrido no município que estaria promovendo um possível pré-candidato a deputado estadual. A portaria foi...
Nesta quinta-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai debater as regras que serão aplicadas nas eleições deste ano. O julgamento não vai alterar as normas, mas deve detalhar o que já está previsto nas leis eleitorais.
São mais de 14...
A Prefeitura de Tefé alcançou um marco importante para o desenvolvimento da infraestrutura urbana e a melhoria da mobilidade na cidade. Foi emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) a Licença Prévia nº 004/2026 para a construção...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu três portarias de instauração à disponibilização de fármacos nas Unidades Básicas de Saúde, ao acompanhamento do calendário vacinal e políticas públicas voltadas para mulheres vítimas de violência em Manacapuru.
A primeira portaria trata...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na execução da obra da Escola de Educação Infantil Tipo B, localizada no município de Guajará. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça,...
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quarta-feira, 25, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em 2018. As penas foram de 76...
Magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória — a sanção administrativa mais grave prevista na lei que rege o Poder Judiciário — continuam a receber valores que superam o teto constitucional de R$ 46,3 mil....
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar os cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O placar está...
O ministro Flávio Dino determinou a proibição de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados “penduricalhos”. Essas verbas de indenização, gratificações e auxílios foram suspensas no dia 5 de fevereiro e posteriormente dribladas.
Antes...
