O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é competência exclusiva da Corte autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares.
Os ministros começaram a julgar...
No domingo, 21, o país teve protestos em todas as capitais para manifestar o descontentamento com a aprovação da PEC da Blindagem e a proposta de anistia aos condenados pela tentativa de golpe.
Nas manifestações, houve a participação de parlamentares...
O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas cíveis voltadas à resolução e pacificação de um conflito fundiário envolvendo a Comunidade Irmã Dorothy, localizada na região da Gleba Pública Novo Natal, no...
A Assembleia Geral da ONU de 2025, que começa nesta semana em Nova York, será o primeiro grande palco internacional em que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump poderão estar frente a frente como presidentes,...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou o pedido de medida cautelar contra o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar. Isso ocorreu por irregularidades na formulação da ata de preços nº 33/2023, no pregão presencial...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou mais um contrato milionário com a Construtora ETAM Ltd para reforço estrutural na ponte sobre o rio Atii, localizada na BR-319. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU),
O...
A Suframa realizou mais uma visita técnica e também conheceu, nesta sexta-feira, 19, a Braxcom Serviços Aduaneiros, localizada no bairro Japiim, zona Sul de Manaus. Com mais de duas décadas em trabalho de serviços aduaneiros na capital amazonense, a...
Manaus recebe neste sábado, 20, às 10h, o evento "Advocacia em Foco", um encontro aberto ao público e com entrada gratuita que vai debater os desafios, oportunidades e nuances da advocacia contemporânea, aproximando profissionais da sociedade. A iniciativa será...
Os bastidores da política amazonense vêm sendo amplamente debatidos ao longo dos últimos meses, tendo em vista que a movimentação política para as eleições de 2026 iniciou-se no final do ano passado, coincidindo com o término das eleições municipais.
Com...
A Justiça Federal determinou o embargo imediato da construção de um porto particular em uma área reivindicada como Terra Indígena São Gabriel/São Salvador, localizada no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas.
A decisão atende a uma ação civil...
