Amazonas
MPAM cobra prefeituras por falta de prevenção contra cheias e secas nos municípios
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas relacionadas à prevenção e mitigação dos impactos provocados pelas cheias e estiagens nos municípios de Nova Olinda do Norte...
Amazonas
MPF cobra Amazonas Energia por descaso com aldeias indígenas sem luz em Uarini
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar os trâmites para a disponibilização de energia elétrica às aldeias indígenas Nova Geração do Cauaçu e Cauaçu do Meio, localizadas em Uarini. A medida foi...
Brasil
STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3, um acordo histórico e estruturante que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...
Amazonas
TRE-AM confirma decisão que anula registros da Federação PSDB/Cidadania em Codajás
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão que determina a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da Federação PSDB/Cidadania, bem como de todos os registros de candidatura vinculados ao partido, no município de...
Amazonas
Conselheiro do TCE-AM mantém suspensão de licitação milionária da Prefeitura de Barreirinha
O conselheiro Fabian Barbosa, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), indeferiu o pedido de reconsideração da Prefeitura de Barreirinha e manteve a medida tutelar concedida através da Decisão Monocrática nº29/2025 que suspendeu o Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo...
Amazonas
Benjamin Constant vai gastar R$ 2,9 milhões com estrutura e organização de eventos
O prefeito de Benjamin Constant (a 1.118 quilômetros de Manaus), Semeide Bermeguy (MDB), homologou o resultado do Pregão Presencial nº 028/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas e organização de...
Amazonas
TCE-AM dá prazo de 15 dias para Mateus Assayag apresentar justificativas por possíveis irregularidades de pregões em Parintins
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, decidiu manter a suspensão de dois pregões eletrônicos SRP de número 024/2025 e 026/2025 e deu o prazo de 15 dias para a Prefeitura de...
Amazonas
Obras de escolas paralisadas e falta de transparência colocam Prefeitura de Maraã na mira do MPAM
Obras de educação infantil paralisadas no município de Maraã serão investigadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. (MPAM). A Promotoria de Justiça no município instaurou um Procedimento Administrativo após consulta ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle...
Amazonas
Prefeita de Nova Olinda do Norte é investigada por não convocar aprovados em concurso público
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a possível omissão da Prefeitura de Nova Olinda do Norte na convocação de candidatos aprovados em concursos públicos, mesmo com a existência de contratações temporárias...
Amazonas
Precariedade em ramal está afetando produtores rurais em Boca do Acre
O Ministério Público Federal (MPF) ampliou as investigações sobre a precariedade no Ramal Porto Alonso, especificamente no trecho localizado no município de Boca do Acre, por meio do aditamento da Portaria nº 11, de 5 de agosto de 2024....
Últimas Notícias
Roberto Cidade reúne mais de mil pessoas na zona Leste e reforça compromisso com a saúde e a assistência social
O governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Progressista), participou, na noite desta quarta-feira, 12, de uma mobilização...