O Amazonas deve receber R$ 1.820.657.283,78 em complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) neste ano. O valor consta na nova versão da Portaria Interministerial MEC/MF...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu Licença Ambiental Única para dragagem emergencial no canal de navegação da Hidrovia do Solimões (HN-132), no trecho compreendido entre os municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. O...
Manaus (AM) – O ministro das Cidades, Jader Filho, cumpre agenda no Amazonas na próxima segunda-feira (05/05). Serão três compromissos em Manaus, Presidente Figueiredo e Tefé. Os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz acompanham a agenda.
Em Manaus, às 8h30...
Por entender a importância da formação superior e as dificuldades de acesso ao ensino universitário, especialmente para a população interiorana, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou requerimentos ao Governo do Estado...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório com a finalidade de apurar eventual prática de ilícitos penais ocasionadas pelo Secretário Municipal de Tributos de Manacapuru, na gestão da prefeita Valciléia Maciel, em razão da emissão irregular...
O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, criado pelo governador Wilson Lima, divulga, nesta sexta-feira, 2, o boletim com informações atualizadas sobre a cheia no estado.
Até o momento, 36 mil famílias foram afetadas em todo o...
O presidente nacional, Beto Simonetti, a Diretoria Nacional, os conselheiros federais e o Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) orientam que advogados e advogadas não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão instaurou sindicância para investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, titular da 2ª vara de Balsas/MA, por uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial.
A decisão foi proferida pelo desembargador corregedor José Luiz Oliveira...
A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo(UB), terá sua gestão fiscalizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) para coibir construção irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai investigar possíveis irregularidades na construção de um matadouro público às margens da estrada que interliga Envira ao município de Feijó, no Acre. A obra estaria sendo realizada em uma área...
