A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de anular a votação que elegeu Douglas Ruas (PL) para a presidência da Assembleia Legislativa (Alerj) voltou a embaralhar a linha sucessória do governo fluminense.
Sucessão em colapso
O Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação a partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da entrada em vigor da Lei 13.165/2015. A decisão foi tomada...
A Procuradoria Regional Eleitoral, vinculada ao Ministério Público Federal, emitiu duas portarias para averiguar a influência do poder econômico ou abuso de poder político e propaganda eleitoral antecipada. Essa instauração de procedimento preparatório é um ato inaugural para combate...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tem consumido boa parte de seu tempo em reuniões internas e conversas reservadas com os ministros da Corte para tentar encontrar formas de tirar o tribunal das cordas e diminuir...
As atividades da Câmara dos Deputados e do Senado devem ser reduzidas nas próximas semanas em razão da janela partidária. O período de 30 dias em que deputados distritais, estaduais e federais podem trocar de partido sem risco de...
Na última quinta-feira, 5, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu a abertura da janela partidária, para que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais, possam migrar de partido político mantendo os mandatos atuais. O período estabelecido para essa troca...
Nesta quinta-feira, 5, inicia a chamada “janela partidária”, o período de um mês em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer a cargos nas eleições de outubro. Ela encerra no dia 3 de abril....
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) definiu a equipe jurídica que atuará em sua campanha para a Presidência da República. A coordenação fica com a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri e do advogado Tracy Reinaldet.
Bucchianeri atuou...
O PT, partido do presidente Lula, definiu ao menos 27 candidaturas ao Senado Federal que pretende apoiar nas eleições de outubro. As informações constam em um mapeamento sobre os palanques estaduais da legenda, ao qual a coluna teve acesso.
A...
Foi aprovada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as novas regras eleitorais que vetam três dias antes da eleição as plataformas de recomendarem candidatos e criação de “planos de conformidade” com big techs.
As normas aprovadas na...
