Manaus
Serafim cobra urgência na tramitação de projeto que reduz taxas cartoriais em 30%
O deputado Serafim Corrêa (PSB) pediu celeridade, nesta quinta-feira, 7, na tramitação do projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que trata da redução de taxas cartoriais relativas a transferências, aquisições e regularizações de imóveis...
Manaus
MP recomenda que prefeito não gaste em publicidade neste semestre mais do que os últimos 3 anos
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), recomendou, em caráter preventivo, que o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), e secretários municipais não gastem, neste semestre, mais do que foi investido com publicidade nos primeiros semestres dos anos de...
Manaus
Professores denunciam Semed pelo atraso da ‘carga dobrada’: ‘estamos passando fome’
Professores da rede municipal de ensino voltaram a denunciar o atraso do pagamento da carga dobrada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Devido a esta situação, educadores relataram ao O Poder que estão passando fome e com diversas contas em...
Manaus
URGENTE: Juiz indefere pedido de lockdown em Manaus
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Stone, indeferiu o pedido de liminar na Ação Civil Pública impetrada na terça-feira, 5, pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), em que pedia a imposição do lockdown em...
Manaus
Projeto pede indenização a dependentes de profissionais da saúde e policiais mortos pela Covid-19
Os dependentes dos profissionais de saúde e da segurança pública que morreram vítimas da Covid-19, no Amazonas, poderão receber indenização de R$ 100 mil do governo do Estado. É o que propõe o projeto de lei de autoria do...
Manaus
Igrejas, templos e consultórios médicos poderão ser reabertos com leis aprovadas na Aleam
Igrejas e templos de qualquer culto agora são atividades essenciais em períodos de calamidade e poderão ser reabertas nesta quarentena. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei 136/2020, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos),...
Coronavírus
Ainda sem decisão judicial sobre o ‘lockdown’, Arthur sugere garantia da lei ordem; governo silencia
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Stone, ainda não decidiu sobre a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), que pede lockdown (confinamento geral) por dez dias, mas o prefeito de...
Manaus
Decisão da Justiça sobre ‘lockdown’ em Manaus deve sair nesta quarta-feira
Alegando erro na distribuição da ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) à Justiça pedindo o lockdown por dez dias em Manaus, a decisão deve sair somente nesta quarta-feira, 6, após a apreciação do juiz da...
Manaus
Deputada defende o retorno das sessões presenciais na próxima semana
Vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a deputada Alessandra Campelo (MDB) apresentou à mesa diretora da casa, nesta terça-feira, 5, requerimento solicitando que as sessões plenárias do Parlamento estadual voltem a ser presenciais a partir da...
Manaus
URGENTE: MP-AM pede na Justiça ‘lockdown’ por dez dias em Manaus
Devido aos crescentes casos do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas e buscando minimizar a proliferação do vírus no Estado, o Ministério Público do Estado (MP-AM) ajuizou uma ação civil pública na Justiça em que pede que o governo e...
Últimas Notícias
TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’
Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...