Às vésperas do início do julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão de Daniel Vorcaro, parlamentares de diferentes espectros apostam na possibilidade de o fundador do Banco Master voltar à prisão domiciliar ou até ser solto. Em meio a esse cenário, paira, no ar, um temor em relação ao risco de delação do banqueiro, o que poderia afetar diversos grupos políticos.
Nesse sentido, a votação sobre a prisão de Vorcaro, a partir desta sexta-feira, 13, será acompanhada com bastante atenção pela ala política.
Por decisão do ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o banco no Supremo, Vorcaro foi preso preventivamente no último dia 4 e levado à Penitenciária Federal de Brasília. Até então, ele cumpria prisão domiciliar desde novembro do ano passado. A medida, porém, ainda precisa ser referendada pela Segunda Turma.
A análise começará na manhã desta sexta, no plenário virtual da Corte. Além de Mendonça, poderão votar os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli, ex-relator do caso Master, declarou-se suspeito e não participará do julgamento.
Sob reserva, parlamentares ouvidos pela reportagem avaliam que a saída de Toffoli pode abrir caminho para que haja um empate, cenário que beneficiaria Daniel Vorcaro. Isso porque o regimento interno do STF estabelece que, nessas circunstâncias, deve prevalecer a interpretação mais favorável ao investigado.
Um deputado afirmou que “tudo indica que as regras do STF devem liberar Vorcaro do regime mais duro de prisão”. Segundo o parlamentar, outros colegas também acreditam que o banqueiro pode obter “vitória” na Corte.
Outro político do Centrão, ao comentar a expectativa sobre o resultado, recorreu a um ditado: “Cabeça de juiz e bunda de neném, ninguém sabe o que vem“.
Para um integrante da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o eventual relaxamento da detenção do banqueiro também poderia beneficiar políticos que mantêm relação com o empresário.
Nos bastidores, deputados e senadores avaliam que a manutenção da prisão ampliaria as chances de Vorcaro fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal — possibilidade que, segundo eles, poderia levar a investigações envolvendo integrantes do Congresso e de outros Poderes.
Parlamentares que integram a CPMI do INSS, por outro lado, temem que uma eventual soltura do banqueiro prejudique o andamento das apurações sobre as fraudes ligadas ao Banco Master.
Na avaliação deles, a saída de Vorcaro da prisão poderia abrir espaço para manipulação de provas ou influência sobre testemunhas.
Em uma rede social, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que “não é razoável que Daniel Vorcaro, acusado de liderar a maior fraude da história do sistema financeiro nacional, retorne à prisão domiciliar”.
“Rogo aos ministros da Segunda Turma do STF para que, com a consciência de suas responsabilidades, confirmem a decisão do ministro André Mendonça pela manutenção da prisão na Papuda desse sujeito. No Estado de Direito, ninguém está acima da lei, nem mesmo os banqueiros”, escreveu.
Terceira fase da Operação Compliance Zero
- Policiais cumpriram, em 4 de março, 15 mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas.
- Além de Vorcaro, foram presos: Fabiano Zettel, sócio e cunhado do banqueiro; e integrantes do grupo de mensagens “A Turma”, Luiz Phillipi Mourão, conhecido como “Sicário”, e Marilson Roseno da Silva.
- Dois servidores do Banco Central foram afastados: Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-diretor de fiscalização; e Belline Santana, ex-servidor da autoridade monetário. Eles são suspeitos de prestar “assessoria informal” ao Master.
- Também foram determinados bloqueios de bens que somam R$ 22 bilhões.
Investigado por fraudes financeiras, Daniel Vorcaro está preso na Penitenciária Federal de Brasília. Na decisão que determinou a prisão preventiva do empresário, o ministro André Mendonça apontou “risco concreto de interferência nas investigações”.
Segundo a PF, o Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central, pode ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões com a emissão de CDBs irregulares. O BC afirmou que a instituição violou normas que regem a atividade das instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
Da Redação com informações de Metrópoles
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