novembro 13, 2025 10:23
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PA: Helder Barbalho está ‘em crise’ por conta do agro

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Às vésperas da COP30, ações do governo federal colocaram o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), no centro de uma crise. De um lado, o discurso ambiental com o qual tenta se projetar nacionalmente. Do outro, os interesses do agronegócio, base histórica de seu apoio político no estado.

Anfitrião da conferência climática da ONU, marcada para novembro em Belém, Helder tenta emplacar a imagem de um gestor verde. Nos bastidores, trabalha para ser vice na chapa de Lula (PT) em 2026. Mas enfrenta resistência local e contradições que enfraquecem o plano.

A mais recente pressão surgiu com o maior embargo ambiental remoto da história do Ibama. Publicado no Diário Oficial da União no dia 6 de maio, o chamado “embargão” interditou 544 propriedades em Altamira, no sudoeste do Pará, após a constatação de desmatamento ilegal com base em imagens de satélite e dados fundiários. Os proprietários têm 30 dias para retirar gado e outros animais das áreas bloqueadas.

A pressão política tem levado Helder a se mover em várias frentes. Além da visita a Brasília, o governador também tem feito alianças locais para reforçar sua base. Uma delas foi com o deputado estadual Wescley Tomaz (Avante), ex-vereador de Itaituba que se apresenta como “deputado dos garimpeiros”.

Wescley garantiu a nomeação de aliados em cargos estratégicos, incluindo Fernando Brandão, advogado de cooperativas de garimpeiros e caçador de javalis, que assumiu um núcleo da Secretaria de Meio Ambiente do governo de Helder. A aliança também garantiu cargos à esposa de Wescley e a aliados políticos.

Hélder se apresenta como líder ambiental sob os olhos do mundo. Mas, em casa, diante das pressões, parece governar com prioridades de um pecuarista — como ele próprio, dono de um rebanho com 6 mil cabeças de gado.

 

 

Com informações da Carta Capital

Ilustração: Neto Ribeiro

Com nova cepa da MPOX, MPAM cobra medidas da Prefeitura de Tapauá

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Diante do avanço de uma nova cepa da Monkeypox (MPOX) e da declaração de emergência em saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as ações de prevenção, controle e vigilância da doença no município de Tapauá.

A medida, assinada pelo promotor de Justiça Bruno Batista da Silva, vai fiscalizar as providências adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) frente ao novo Plano de Contingência Nacional para a MPOX, lançado em abril deste ano pelo Ministério da Saúde, com foco na nova cepa viral classificada como clado 1b.

O MPAM determinou o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Saúde de Tapauá e ao Hospital Ana Tereza Ponciano, requisitando, no prazo de 15 dias, relatórios atualizados sobre notificações, medidas de contenção, protocolos de atendimento, campanhas educativas, e a estrutura disponível para diagnóstico e tratamento de eventuais pacientes infectados. Também será encaminhada uma recomendação oficial às autoridades municipais de saúde.

A iniciativa considera o aumento de casos em todo o país e, especialmente, no Amazonas, onde, entre 1º de janeiro e 7 de maio de 2025, foram registradas 94 notificações da doença, das quais 35 foram confirmadas, segundo informe da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).

A portaria de instauração do procedimento foi publicada no Diário Eletrônico do MPAM dessa segunda-feira, 12.

 

 

Da Redação 

Foto: Divulgação 

Empresa alvo da PF vence licitação de R$ 22 milhões para obras na BR-174

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou, nesta terça-feira, 13, o contrato firmado com a Construtora Soma para execução de serviços em pontos críticos na travessia urbana de Presidente Figueiredo. O valor total a ser desembolsado será de R$ 22.009.745,48. A empresa já foi alvo de operação da Polícia Federal.

A prestação de serviço contempla o trecho entre a entrada da AM-240, que dá acesso à Usina Hidrelétrica de Balbina, até o Igarapé Lages, no segmento entre os quilômetros 987,6 e 997,7 – uma extensão de aproximadamente 10,10 quilômetros. O trecho é estratégico na BR-174, estrada que liga  Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

O contrato tem prazo de execução de 12 meses, com início em 12 de maio de 2025 e término previsto para 11 de abril de 2026. A vigência contratual se estende até 10 de setembro de 2026. A contratação ocorreu por meio da Concorrência nº 90008/2025, conduzida pela Superintendência Regional do DNIT nos Estados do Amazonas e Roraima.

Empresários da Soma foram alvos da Polícia Federal

A Construtora Soma Ltda, registrada sob o CNPJ 01.088.713/0001-11, possui capital social declarado de R$ 17 milhões e tem como sócios Mauro Lúcio Mansur da Silva e José Paulo de Azevedo Sodré Neto. Ambos foram presos em junho do ano passado durante a Operação Entulho, deflagrada pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).

A operação teve como foco o combate a fraudes em licitações e contratos públicos, além de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. As investigações apontaram o envolvimento de empresários e servidores públicos em um esquema que teria movimentado milhões de reais por meio de contratos de obras públicas.

Apesar do histórico dos sócios, a empresa venceu a licitação e foi contratada, por um valor milionário, pelo DNIT.

 

 

Da Redação 

Foto: Divulgação 

RR: Denarium foca no Agro e deixa de lado Saúde e Educação

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Enquanto a população cobra respostas sobre demandas para Saúde e Educação, o governador de Roraima, Antonio Denarium, faz questão de deixar claro nas redes sociais que só governa com o propósito de ser a “gestão agro”. A prova disso está nas redes sociais do governador.

Para Denarium, atualmente, Roraima está crescendo apenas em função do agro. Em outras palavras, o governo do Estado se resume apenas à agropecuária.

Não é segredo para ninguém que Denarium tem absoluta fixação por gado e terras. O problema é que as necessidades da população são deixadas de lado.

Um exemplo é que há sete meses, um idoso de 74 anos espera por uma cirurgia de ponte de safena pela Sesau. O paciente está impossibilitado de trabalhar e também não conseguiu a consulta do pré-operatório.

Questionada sobre as condições do paciente, a Secretaria de Saúde de Roraima não se manifestou.

 

 

Com informações do Roraima Em Tempo

INSS: Oposição oficializa CPMI com 50% de apoio de partidos do governo

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A oposição protocolou, nesta segunda-feira (12), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mais da metade das assinaturas que possibilitaram o registro foram dadas por parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar de o governo ser contrário à proposta.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

No caso da Câmara, 223 assinaram o pedido da CPMI do INSS, dentre os quais 113 (50%) fazem parte de partidos da base do governo Lula. A sigla mais “rebelde” entre as que contam com ministérios na Esplanada é o União Brasil, com 35 adesões. O ranking segue com: PP (23), Republicanos (20), PSD (17), MDB (14), e PSB (4).

No Senado, o índice de parlamentares de partidos com ministérios que contrariaram a orientação do Planalto e assinaram o pedido de CPMI é semelhante, 52%. Quem lidera o ranking de adesão governista é o PP, com 5 assinaturas. Em seguida, estão: Republicanos e União Brasil, com 4 cada; PSD (3); PSB (2) e MDB (1).

A conta da base governista é mais complexa no Senado que na Câmara. PP e Republicanos comandam um ministério cada, mas os senadores dessas legendas não se consideram contemplados com as pastas.

O requerimento da CPMI do INSS foi protocolado com articulação da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF). Nos bastidores, a oposição aguarda que o pedido seja lido no dia 27/5. É essa a data para a qual o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou uma sessão do Congresso.

Pessoas próximas a Alcolumbre confirmam a tentativa da oposição para convencê-lo a ler o pedido de CPMI, mas afirmam que o presidente do Senado não se comprometeu. Pelo regimento, a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é automática, desde que conte com apoio de 1/3 dos deputados e senadores. Sua leitura, porém, é um passo necessário.

 

 

Com informações do Metrópoles

Zona França de Portas Abertas leva acadêmicos de ciências humanas e biológicas a empresa do PIM

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Mais duas empresas receberam, em maio, a ação do “Programa Zona Franca de Portas Abertas”, no Polo Industrial de Manaus (PIM). Nesta segunda-feira, 12, pela manhã, alunos de Medicina da UniNilton Lins visitaram a fábrica de motocicletas BMW Motorrad com o objetivo de conhecer as instalações fabris, e, especialmente, como se dá o atendimento à saúde dos trabalhadores no ambiente. No último sábado, 10, um grupo de 15 acadêmicos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e de Recursos Humanos do Centro Universitário do Norte (Uninorte) já havia realizado uma visita técnica ao Porto Chibatão, onde conheceram um pouco da história e receberam informações gerais sobre o maior porto privado da Região Norte.

Coordenado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em parceria com empresas incentivadas e institutos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que atuam no ambiente do Polo Industrial de Manaus (PIM), o Programa Zona Franca de Portas Abertas tem como um dos principais objetivos ampliar as possibilidades de interlocução entre a sociedade (visitantes locais e de outros estados ou países estrangeiros, instituições de ensino – principalmente de nível superior e demais interessados) e as empresas incentivadas do PIM, como forma de divulgar os efeitos socioeconômicos e ambientais do modelo Zona Franca de Manaus.

Além de assistir a uma apresentação institucional, os 11 futuros profissionais de Medicina (oitavo período) da UniNilton Lins percorreram as linhas de produção de motocicletas na única planta do BMW Group completamente focada na produção do modelo fora da Alemanha. O tour incluiu visita ao ambulatório e palestra sobre ações específicas da empresa na área de saúde ocupacional.

Instalada no PIM em 2016, numa área de 15 mil metros quadrados, a unidade tem capacidade para produzir até 17 mil motocicletas por ano, sendo responsável pela produção de 99% do portfólio de motos da marca BMW Motorrad no Brasil.

A visita representou uma oportunidade de vivência prática em um ambiente laboral, em que os alunos tiveram chance de observar a aplicação dos conceitos teóricos sobre saúde do trabalhador. Ao longo do percurso pela fábrica, eles puderam acompanhar de perto o funcionamento das linhas de produção, passando pela montagem, controles de qualidade e expedição dos produtos. “Essa experiência de visitar as empresas do Polo Industrial de Manaus, por meio do Programa Zona Franca de Portas Abertas, proporcionou ao grupo de futuros médicos do Amazonas uma visão detalhada sobre as condições de trabalho no ambiente industrial, contribuindo para a compreensão dos desafios enfrentados na promoção da saúde ocupacional”, frisou a professora Ana Carolina da Silva Medeiros.

Chibatão

Nas instalações do Porto Chibatão, os estudantes Uninorte também tiveram acesso à história do maior porto privado da Região Norte, receberam informações gerais sobre a empresa, relacionadas aos trabalhos administrativos, logística, serviços de cabotagem, e ainda tiveram chance de acompanhar as operações de armazenamento de contêiners. Também tiveram acesso ao píer, que se estende por 1.026 metros, com capacidade de carga estática de 40 mil TEUs.

Uma das curiosidades que despertaram a atenção dos alunos foi a solução inovadora de instalação de um píer flutuante em Itacoatiara, com 377,5 metros de extensão, projetado para operar em áreas de baixa profundidade. A iniciativa foi uma resposta aos desafios enfrentados no Estado do Amazonas em decorrência da estiagem, que tem se acentuado nos últimos anos por conta da crise climática

Para a professora Maria Alana Rodrigues Julião, a visita técnica teve como principal objetivo proporcionar aos alunos uma vivência prática dos conteúdos teóricos estudados em sala de aula, especialmente nas áreas de logística, comércio exterior, gestão de operações, infraestrutura e cadeia de suprimentos. “Esta visita ao porto representa uma valiosa interação entre teoria e prática, aproximando os alunos do contexto real do setor logístico-portuário e ampliando sua visão sobre as diversas possibilidades de atuação profissional”, destacou.

A professora elogiou o Programa Zona Franca de Portas Abertas, desenvolvido pela Suframa, como forma de divulgar o modelo Zona Franca de Manaus e de abrir os horizontes dos alunos que buscam diretrizes para atuar no mercado de trabalho. Ela informou que irá solicitar outras visitas, para dar oportunidade a outros alunos da instituição.

Relevância

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, destacou as duas visitas como fundamentais para os objetivos traçados e a essência do próprio projeto. “Somado ao conhecimento que esses jovens recebem, o que irá agregar muito na formação profissional de cada um, queremos despertar o interesse de todos os envolvidos pelo projeto socioeconômico da Zona Franca de Manaus e de sua relevância para o desenvolvimento da nossa região”, reforçou o superintendente.

Da Redação, com informações da Suframa 

Foto: Divulgação 

Ex-presidente da Câmara Municipal de Maraã é multado em R$ 234,5 mil pelo TCE-AM

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O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas de 2022 da Câmara Municipal de Maraã e do presidente à época, Hugo Moraes Cavalcante. O Processo nº 11474/2023 foi publicado na edição de sexta-feira, 9, do Diário Oficial da Corte, embora seu julgamento tenha sido feito no final de abril. 

Segundo o documento, Hugo foi multado em R$ 30 mil. O TCE-AM também considerou em alcance R$ 204,5 mil, em razão da insuficiência de comprovar as diárias pagas aos vereadores. O valor total da multa é de R$ 234,5 mil. 

O voto condutor do conselheiro-relator Érico Desterro se baseou em achados de auditoria que apontaram indícios de fraude no pagamento de diárias, terceirizações ilegais de funções típicas do serviço público, acúmulo indevido de cargos, fracionamento de despesas, contratação de pessoal sem concurso e falhas graves em licitações.

Além disso, a Corte de Contas determinou que a Câmara cumpra os prazos estabelecidos em lei, regularize o cargo de controlador interno do Município, realize um concurso público e abra um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de um dos servidores. 

O Tribunal recomendou que a Casa Legislativa disponibilize dados ausentes do Portal da Transparência, dê ampla divulgação aos certames licitatórios, atenda ao que é previsto em Lei e implemente medidas para assegurar a emissão de registro adequado.

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Wilson Lima destaca apoio do Estado na Semana Nacional do Registro Civil

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Durante a abertura da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nesta segunda-feira, 12, o governador Wilson Lima destacou a importância da documentação para o acesso a serviços básicos, reforçando a estrutura do Governo do Amazonas disponibilizada para o evento. A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e vai até o dia 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques.

“Não é um mutirão só de documentos, mas acima de tudo, de dignidade porque nós estamos falando daquilo que é básico. Ter uma Carteira de Identidade, um CPF, uma Certidão de Nascimento, é o primeiro passo para que se possa ter acesso aos serviços públicos. Além disso, também estamos com as nossas estruturas da Carreta da Saúde, com a Fundação de Vigilância em Saúde, com a Sejusc, Prodam e outras estruturas importantes para dar todo o suporte necessário para essa ação”, afirmou o governador Wilson Lima.

Até o dia 16 de maio, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, vai realizar a emissão de mil Carteiras de Identificação Nacional (CIN) no evento. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) também vai disponibilizou equipes para a expedição de Certidão de Nascimento e Cadastro da Pessoa Física (CPF).

Para o “Registre-se”, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) deslocou uma das unidades da Carreta da Saúde. A estrutura vai ofertar serviços como emissão do Cartão Nacional de Saúde (CadSUS) e exames de ultrassonografia e mamografia, bem como orientações sobre a Telessaúde. A Fundação de Vigilância em Saúde Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) integrou a programação com testagem rápida para o público presente.

A dona de casa Maria Elizabeth Maia, de 48 anos, aproveitou o evento obter a segunda via da Carteira de Identidade e realizar testes rápidos pela FVS. Moradora da zona rural, ela falou sobre a importância de ter acesso a um documento em ações do tipo.

“Aqui podemos encontrar vários atendimentos. Isso pra mim é importante, porque a gente que mora na zona rural é um pouco difícil estar se locomovendo de um lado para o outro”, destacou a dona de casa.

Além do governador Wilson Lima, compuseram o evento de abertura o presidente do TJAM, Jomar Fernandes; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, José Hamilton dos Santos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Mendonça; o defensor público-geral, Rafael Barbosa; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT), Jorge Álvaro Marques; o coordenador do Registre-se, Roberto Taketomi; além de secretários estaduais e municipais.

Evento

O “Registre-se!” chega à terceira edição neste ano de 2025, mobilizando mais de 15 organizações para oferecer os serviços à população durante o período. O evento marca um esforço concentrado de combate ao sub-registro, buscando beneficiar, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social.

<span;>Além da ação que será realizada em Manaus, o Poder Judiciário promoverá ações na “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no município de Humaitá (distante 590 quilômetros de Manaus), com programação para a população local nos dias 15 e 16 de maio.

Da Redação, com informações da Secom

Foto: Divulgação 

Congresso do TCE-AM e IRB trará autoridades nacionais e internacionais a Manaus

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), vai promover o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), nos dias 26 a 29 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques. O evento visa debater soluções para os principais desafios ambientais e da gestão descentralizada.

Com temas centrais voltados para a agenda global, especialmente às vésperas da COP 30, Manaus sediará um evento que terá presenças como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o cientista Carlo Nobre e a vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya.

O encontro é considerado um dos mais relevantes do país na área de controle externo. Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o Congresso busca fortalecer o papel dos Tribunais de Contas como agentes indutores de sustentabilidade, governança ambiental e controle preventivo.

Segundo a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, o evento é “uma oportunidade histórica para a nossa região e para o Brasil”, citando o debate de temas tão urgentes para o mundo como controle ambiental e mudanças climáticas.

Os governadores Wilson Lima, do Amazonas, e Helder Barbalho, do Pará, estarão presentes e participarão de um painel sobre federação e políticas públicas. Nomes importantes, como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital Rêgo, e o ministro da Educação Camilo Santana, também se farão presentes.

 

Com informações do TCE-AM

Mais de 5 milhões de títulos de eleitores podem ser cancelados

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um alerta para 5 milhões de pessoas que possuem pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o título de eleitor cancelado após o prazo de regularização, que finaliza na próxima segunda-feira, 19.

Segundo o Tribunal, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores já procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. Os eleitores que devem resolver as pendências são os considerados faltosos, são pessoas que não votaram nem justificaram a falta e não pagaram a multa referente à ausência nos últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

O eleitor que não está em dia com a Justiça Eleitoral fica impossibilitado de votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato que exija quitação eleitoral.

Vale ressaltar que o cancelamento do título não se aplica a eleitores facultativos, ou seja, menores de 18 anos, pessoas acima de 70 anos e pessoas não alfabetizadas, pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar e casos de justificativas aceitos pela Justiça Eleitoral.

Para a regularização, consulte o site do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se o eleitor consta na lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e por meio dos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

Em caso de pendências, o eleitor pode realizar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou no aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, portando documento oficial com foto, título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação, comprovantes de justificativas eleitorais e comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento de multas.

 

Com informações de Agência Brasil

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