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MP investiga veículos sucateados e falta de segurança para alunos em Santa Isabel do Rio Negro

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o transporte escolar em Santa Isabel do Rio Negro por conta de preocupação com a segurança dos alunos e a regularidade das rotas, especialmente após denúncias de veículos sucateados e interrupções no serviço rural.

O MPAM, por meio de documento, exigiu que a Secretaria Municipal de Educação preste esclarecimentos detalhados sobre a frota disponível, contratos de locação e planos de manutenção preventiva, no prazo de 15 dias.

Esse procedimento se fez necessário para garantir a segurança e a regularidade do transporte escolar, especialmente para os alunos residentes na zona rural, que necessitam e utilizam esse serviço público, sob pena de evasão escolar e violação do direito à educação.

O procedimento administrativo é instrumento hábil à disposição do órgão ministerial para o acompanhamento de instituições públicas quanto à execução de sua atividade-fim dentro dos parâmetros legais impostos ao atuar público, bem como à implementação de políticas públicas.

Confira o documento do MPAM:

Da Redação

Vorcaro é preso em nova fase da operação da PF sobre Master

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O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira, 4, nova prisão do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em nova fase da operação Compilance Zero, que apura suspeitas de fraude na instituição financeira. A prisão foi cumprida pela PF (Polícia Federal), em São Paulo.

Vorcaro já havia sido preso em novembro do ano passado, na primeira fase da operação, mas foi solto na sequência. Na época, foi determinado que o empresário fizesse o uso de tornozeleira eletrônica.

Segundo apurou a CNN, a nova prisão foi motivada após a suspeita de Vorcaro tentar atrapalhar as investigações relacionadas ao Master. O empresário teria feito uma ofensiva contra envolvidos e testemunhas ligadas ao caso.

Nova fase da operação

De acordo com a PF, a nova fase da operação deflagrada nesta quarta tem como objetivo investigar a possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa. As investigações contaram com o apoio do Banco Central.

Ao todo, a PF cumpre quatro mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Minas Gerais.

Em comunicado à imprensa, agentes também cumpriram ordens de afastamento de cargos públicos e sequestro e bloqueio de bens, no montante de até R$ 22 bilhões, com o objetivo de interromper a movimentação de ativos vinculados ao grupo investigado e preservar valores potencialmente relacionados às práticas ilícitas apuradas.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil

Foto: Divulgação

Cassado quatro vezes, pré-candidato outra vez

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O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), acumula quatro decisões de cassação no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), todas fundamentadas na conclusão de que houve uso de recursos públicos capaz de desequilibrar a disputa eleitoral.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a então relatora do caso votou pela manutenção da perda do mandato e pela realização de novas eleições. Ainda assim, quase dois anos após a chegada do processo à Corte, o julgamento permanece inconcluso.

Entre pedidos de vista, suspensões e devoluções fora do prazo, o calendário avançou e com ele, um novo ciclo eleitoral. Nesse intervalo, Denarium lançou um programa que prevê R$ 1 bilhão em obras, anunciou pré-candidatura ao Senado e participou de agendas públicas que também marcaram a movimentação política de seu vice.

Enquanto o processo aguarda inclusão em pauta pela Presidência do TSE, a realidade política segue seu curso. Em Roraima, houve decisão colegiada pela cassação. Em Brasília, o desfecho ainda depende do tempo.

E no compasso da demora, quem foi cassado quatro vezes ensaia subir um degrau.

Enquanto o julgamento anda em câmera lenta, a política corre em velocidade eleitoral.

Da Redação 

Careiro da Várzea deve regularizar falhas no pagamento de salários de agentes comunitários após decisão do TCE-AM

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) apresentou parecer para que a Prefeitura de Careiro da Várzea explique sobre as falhas no pagamento de salários e na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Segundo consta no documento, as resoluções apresentadas determinam a regularização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e o pagamento dos valores retroativos não pagos aos trabalhadores do município.

Foi julgada procedente a denúncia que comprovou o pagamento de vencimentos aos agentes comunitários em valor inferior ao piso estabelecido pela Lei Municipal. A prefeitura deve regularizar o pagamento de todos os agentes em atividade em até 60 dias, sob pena de sanção.

O TCE também ordenou a substituição de funcionários temporários por candidatos aprovados em processo seletivo público vigente. O prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Duarte Guedes, foi quem entrou com recursos e conseguiu se livrar da multa, aplicada na primeira decisão da Corte.

As obrigações administrativas foram mantidas e devem ser cumpridas. O caso foi encaminhado novamente ao Ministério Público para serem tomadas as providências legais adicionais, caso se faça necessário.

Confira a decisão do TCE-AM:

Da Redação

PT bate martelo sobre 27 nomes ao Senado; confira os candidatos do AM

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O PT, partido do presidente Lula, definiu ao menos 27 candidaturas ao Senado Federal que pretende apoiar nas eleições de outubro. As informações constam em um mapeamento sobre os palanques estaduais da legenda, ao qual a coluna teve acesso.

A pedido do chefe do Palácio do Planalto, a sigla, comandada por Edinho Silva, busca formar uma ampla base de apoio na Casa Alta.

Entre os nomes da própria legenda, o PT já bateu o martelo e deve apoiar pelo menos 14 candidatos. São eles:

  • Jorge Viana (AC)
  • Randolfe Rodrigues (AP)
  • Marcelo Ramos (AM)
  • Rui Costa e Jaques Wagner (BA)
  • Helder Salomão (ES)
  • Fabiano Contarato (ES
  • Vander Loubet (MT)
  • Marília Campos (MG)
  • Gleisi Hoffmann (PR)
  • Humberto Costa (PE)
  • Benedita da Silva (RJ)
  • Fátima Bezerra (RN)
  • Paulo Pimenta (RS)
  • Rogério Carvalho (SE)
  • Leandro Grass (DF)

Já entre os partidos aliados, o PT definiu apoio a nomes de candidatos que integram partidos da base, como MDB, PSD e PDT.

  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Helder Barbalho (MDB-PA)
  • Marcelo Castro (MDB-PI)
  • Confúcio Moura (MDB-RO)
  • Carlos Fávaro (PSD-MT)
  • Waldez Góes (União-AM)
  • João Azevêdo (PSB-PA)
  • Renato Casagrande (PSB-ES)
  • Manuela D’Avila (PSol-RS)
  • Acir Gurgacz (PDT-RO)

 

Da Redação, com informações do Metrópoles
Foto: Reprodução 

TSE proíbe IA três dias antes da votação e proíbe plataformas de sugerir candidatos

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Foi aprovada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as novas regras eleitorais que vetam três dias antes da eleição as plataformas de recomendarem candidatos e criação de “planos de conformidade” com big techs.

As normas aprovadas na segunda-feira, 2, irão guiar os partidos e candidatos nas eleições de 2026. Segundo especialistas, o principal desafio será a implementação das normas.

As regras sobre conteúdos com uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral eram algumas das mais aguardadas por especialistas. Para Fabiano Garrido, diretor executivo do Instituto Democracia em Xeque, o conjunto das resoluções marca a primeira vez em que o TSE estrutura uma abordagem regulatória mais abrangente sobre IA no processo eleitoral.

A elaboração e a revisão das normas foram coordenadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que assumirá a presidência da Corte em junho. Durante o período de consulta pública, o tribunal recebeu mais de 1.600 contribuições. “Os números alcançados, recorde em comparação com os ciclos anteriores, revelam o elevado grau de engajamento da sociedade adequadamente captado por ferramentas institucionais”, disse Marques.

Uma das principais novidades é a proibição da circulação de conteúdos gerados por inteligência artificial nas 72 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas depois da votação. O ministro Nunes Marques afirmou que o objetivo é “excluir surpresas indesejadas no período mais crítico do processo eleitoral”.

O trecho da resolução estabelece: “limitação temporal específica, 72 horas antes e 24 horas após o pleito, à circulação de quaisquer conteúdos sintéticos novos, produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes, que modifiquem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou de pessoa pública, ainda que rotulados, de forma a excluir surpresas indesejadas no período mais crítico do processo eleitoral”.

Uma das resoluções do TSE proíbe que sistemas de inteligência artificial recomendem candidatos, ainda que o usuário solicite essa indicação. “De forma a impedir a interferência algorítmica no processo decisório de definição do voto”, disse Nunes Marques.

 

Com informações de G1

INSS: suspeito de fraudar biometria de aposentados dribla investigação usando iPhone

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Suspeito de desviar até R$ 1,4 bilhão do INSS ao criar um programa para fraudar biometrias faciais e assinaturas digitais de aposentados, o empresário Igor Dias Delecrode recorreu à tecnologia para enganar a polícia e obstruir a investigação promovida pela CPMI no Congresso Nacional.

A coluna apurou que Delecrode acionou os mecanismos de segurança do próprio iPhone imediatamente após a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito aprovar a apreensão do celular. A audácia ocorreu bem na frente dos integrantes do colegiado, que não perceberam a artimanha.

Quando o empresário entregou o aparelho às autoridades durante a sessão, já não era possível acessar o conteúdo. Um relatório da Polícia Federal obtido pela coluna aponta que Delecrode desligou e reiniciou o telefone, fazendo com que o dispositivo entrasse no estado conhecido como “Antes do Primeiro Desbloqueio”.

Com isso, mensagens, arquivos, registros e demais informações ficam protegidos pelo sistema, uma vez que as chaves de criptografia são “descarregadas” da memória RAM. Nesse modo, os investigadores não conseguem acessar qualquer conteúdo sem a autenticação do usuário. Apelidado de “gênio do mal” por investigadores, Delecrode se recusou a fornecer a senha.

 

Da Redação com informações de Metrópoles 

Foto: Divulgação

TCU condena ex-prefeito de Lábrea a devolver mais de R$ 700 mil por irregularidades na aplicação de recursos federais

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O ex-prefeito de Lábrea, Gean Barros, teve as contas julgadas irregulares pelo  Tribunal de Contas da União (TCU) relacionadas a recursos federais destinados ao município. A decisão foi proferida durante sessão ordinária da 2ª Câmara, realizada no último dia 24 de fevereiro.

De acordo com o Acórdão nº 768/2026 – TCU – 2ª Câmara (processo TC 036.730/2023-8), relatado pelo ministro Aroldo Cedraz, ficou constatada a não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União por meio da Transferência Legal 50/2021, registrada no Siafi sob o nº 1AAEJU.

Os valores foram transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para execução de “ações de socorro, assistência e restabelecimento”. No entanto, segundo o TCU, o responsável não apresentou documentação capaz de demonstrar a correta aplicação dos recursos.

Penalidades

A decisão determinou a condenação de Gean Campos de Barros ao ressarcimento de dois valores históricos, ambos com data de ocorrência em 18 de maio de 2021: R$ 92.000,00 e R$ 686.091,50.

Os montantes deverão ser atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora até a data do efetivo pagamento. O responsável terá prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional.

Além do débito, o TCU aplicou multa no valor de R$ 100 mil,. O pagamento também deverá ser efetuado no prazo de 15 dias, sob pena de cobrança judicial.

Sem defesa

O colegiado declarou o responsável revel, ou seja, ele não apresentou defesa no processo, permitindo o prosseguimento da Tomada de Contas Especial.

 

Da Redação 
Foto: Divulgação 

 

Prefeitura de Manaquiri é investigada por supostas irregularidades em licitações

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Após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral em 2 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades na divulgação de editais de licitação promovidos pela prefeitura do município.

Segundo a notícia de fato, haveria uma possível falta de publicidade adequada dos processos licitatórios, inclusive com indícios de que editais não estariam sendo disponibilizados nos meios oficiais previstos na legislação, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Também foi relatada a inexistência de informações no portal da transparência do município, o que poderia restringir a participação de empresas interessadas nos certames.

Outro ponto apontado na denúncia se refere à realização recorrente de pregões presenciais, sem ampla divulgação dos procedimentos, circunstância que, em tese, pode comprometer os princípios da publicidade e da competitividade que regem as contratações públicas.

O procedimento, assinado pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, determinou a adoção de providências iniciais e fixou um prazo de 20 dias para que a prefeitura apresente esclarecimentos formais e encaminhe documentação referente aos processos licitatórios questionados.

A apuração tem caráter preliminar e busca verificar a regularidade dos atos administrativos, à luz das normas que disciplinam a transparência e a legalidade nas contratações públicas.

“O Ministério Público atua para assegurar que os processos licitatórios ocorram com ampla publicidade, igualdade de condições entre os participantes e transparência perante a sociedade. A investigação não representa conclusão sobre irregularidades, mas sim uma etapa necessária para verificar os fatos e garantir a legalidade das contratações públicas”, destacou o promotor.

Após o recebimento das informações solicitadas, o MPAM avaliará as medidas cabíveis, que podem incluir a expedição de recomendação, a celebração de termo de ajustamento de conduta ou, caso sejam constatados indícios consistentes de irregularidades, a instauração de inquérito civil.

 

Da Redação, com informações do MPAM
Foto: Divulgação 

Wilson Lima acaba com mistério e anuncia que fica no Governo do Amazonas até fim do mandato

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O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), anunciou na tarde desta segunda-feira, 2, que fica até o final do mandato. A declaração foi feita em meio a especulações sobre uma possível candidatura ao Senado nas eleições.

“Hoje eu tomo uma decisão, que é importante, que não tem a ver com coragem, ela tem a ver com responsabilidade, com continuidade. E eu decido continuar a obra que foi iniciada neste governo. Ficarei até o final do meu mandato, até o dia 5 de janeiro de 2027”, disse o governador. “Ocupar a cadeira de governador não é um propósito ou um projeto pessoal, é um projeto de Estado. A cadeira de governador não é espaço para vaidade ou ego, é responsabilidade”, afirmou.

O evento contou com a presença do vice-governador, Tadeu de Souza, com o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), deputados estaduais, vereadores, prefeitos do interior e outros políticos da região que compõem a base governamental. O anúncio reuniu 38 prefeitos, 6 vice-prefeitos, 27 ex-prefeitos, 17 vereadores, 20 deputados, 7 lideranças do interior, além de secretários estaduais, integrantes da executiva do União Brasil e representantes de partidos aliados.

O governador explicou que a decisão de permanecer até o final do mandato foi fruto de conversas com sua família, equipe política e deputados estaduais e federais, além do compromisso com a população. “Eu não dependo de cargos para continuar ajudando e contribuindo. A decisão é sobre responsabilidade e continuidade de uma obra que começou em 2019, especialmente na saúde e na infraestrutura do Estado”, afirmou.

Com a decisão, Wilson Lima projeta um mandato de continuidade, com foco na execução de obras e programas iniciados e no fortalecimento das parcerias com municípios e parlamentares. “Meu acordo é com o povo do Amazonas, e esse compromisso será honrado até o último dia do meu mandato”, afirmou.

Ele ainda ressaltou que março será um mês de diálogo político e ajustes necessários, para assegurar que os projetos iniciados tenham a devida conclusão e que o União Brasil se mantenha como referência política e administrativa no Estado.

De forma resumida, Wilson Lima destacou que desde 2019 tem promovido transformações significativas para o Amazonas, especialmente na área da saúde, reduzindo o tempo de espera para cirurgias de urgência e ampliando transplantes de rim e fígado. “Antes, um paciente com fratura exposta esperava em média 30 a 40 dias para ser operado. Hoje, esse atendimento ocorre em cerca de cinco horas, um avanço inédito no Amazonas”, exemplificou.

Além da saúde, o governador também abordou avanços em infraestrutura, habitação e fortalecimento das prefeituras, citando a repactuação de recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), no valor de R$ 160 milhões para 2026, destinados à ampliação das estruturas de saúde nos municípios.

Sobre a estratégia eleitoral, o governador destacou que o União Brasil, em federação com o PP, está alinhado com a condução das chapas estaduais e federais, e que negociações sobre o Senado estão em curso junto à direção nacional. “Estamos conversando com todos os deputados e com a direção nacional para entender os encaminhamentos, sempre priorizando a transformação e continuidade do trabalho iniciado”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade destacou ainda que a permanência do governador é fundamental para garantir estabilidade política e administrativa, permitindo que os projetos e investimentos em andamento sejam concluídos com planejamento e continuidade. “Uma decisão tomada com responsabilidade e, acima de tudo, pensando no povo do Amazonas e que conta com o meu apoio incondicional. Seguimos firmes, trabalhando pelo Amazonas e pela nossa gente”.

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Reprodução