novembro 18, 2025 18:31
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PF e MPF lutam para coibir garimpo ilegal nos rios da Amazônia

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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) atuam para coibir o garimpo ilegal nos rios da Amazônia. Os garimpeiros usam dragas que revolvem os sedimentos do leito do rio com maquinário pesado, resultando na destruição do leito fluvial, contaminação das águas por mercúrio e impactos severos nas comunidades ribeirinhas que dependem do rio para sua subsistência.

Recentemente, o Greenpeace Brasil descobriu, via satélite, um aglomerado de 130 balsas, mostrando a resiliência da atividade garimpeira no rio Madeira. A Bacia Hidrográfica já foi alvo de operações anteriormente. Dados do MapBiomas, de 2021, mostram que a área de garimpo terrestre na bacia do Madeira saltou de 3.753 hectares em 2007, para 9.660 hectares em 2020 – um aumento de 5.907 hectares, o equivalente a mais de 8.200 campos de futebol. 

Na Amazônia, que concentra 94% da área garimpada do Brasil, mais de 50% das operações ocorrem ilegalmente em Terras Indígenas e Unidades de Conservação. O garimpo no bioma cresceu 10 vezes nas últimas três décadas, com aumentos de 301% em Unidades de Conservação e 495% em Terras Indígenas. Por isso, a atuação da PF e do MPF tem sido firme para combater a atividade ilegal. 

 

Da Redação

 

RR: Roraima volta a importar energia da Venezuela e tem problemas com apagão

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O estado de Roraima voltou a utilizar energia importada da Venezuela, a informação foi repassada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O reinício da importação começou na última sexta-feira, 14.

Em janeiro, o ONS realizou três dias de teste, que foram autorizados pelo Ministério de Minas e Energia, para avaliar o sistema operando com a energia proveniente da Venezuela. A importação de energia para Roraima ocorre desde 2001 e teve sua suspensão em 2019, após uma série de apagões no país vizinho.

Roraima passa por apagão

Com a retomada recente da importação de energia, não foi diferente. No dia 15, um dia depois do reinício das operações, o ONS identificou o desligamento, que foi de 16h16 até às 22h08 do mesmo dia. Roraima é o único estado do Brasil que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), sendo assim, segue isolado, sofrendo com blecautes.

Uma reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi marcada nesta terça-feira, 18. A pauta conta com o voto da diretora e relatora do processo, Ludimila Lima, que disponibiliza e prevê a autorização para a importação, mas necessita da autorização dos demais diretores.

A importação de energia pressupõe uma economia de R$42 milhões em recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), considerando máximo de 15 MW entre o período de janeiro e abril de 2025.

 

Da Redação

Foto: Divulgação

PF e Receita Federal realizam operação no Amazonas e Roraima

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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Corregedoria da Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira, 18, nos estados de Roraima, Santa Catarina e Amazonas, a Operação Publicanos, que investiga uma organização criminosa com atuação na fronteira entre o Brasil e Venezuela.

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista/RR, Pacaraima/RR, Bonfim/RR, Itapema/SC e Manaus/AM. Além disso, a Justiça Federal determinou o afastamento do cargo de um funcionário público envolvido por 120 dias, o recolhimento do passaporte e proibição de deixar o país para outros dois investigados.

Segundo apurado, os investigados simulavam a exportação visando o recebimento de isenções fiscais, entretanto, os itens retornavam para serem vendidos em território nacional, ocasionando vultosos prejuízos aos cofres públicos e concorrência desleal com o mercado interno.

Os crimes investigados são corrupção ativa e passiva, contrabando, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

Da Redação, com informações da assessoria
Foto: Divulgação 

TCE-AM multa ex-prefeito Anderson de Rio Preto da Eva

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson de Souza, por má gestão no controle e enfrentamento de queimadas durante a estiagem em 2024. O acórdão foi publicado no último dia 14 de fevereiro.

O Ministério Público de Contas (MPC-AM) ingressou com a Representação n° 33/2024 contra a Prefeitura de Rio Preto da Eva e órgãos estaduais responsáveis pelo controle ambiental. Para o MPC, a ausência de ações no enfrentamento de incêndios florestais resultou em uma crise ambiental no município.

O TCE-AM apontou negligência na fiscalização e na contenção de queimadas ilegais, contribuindo para o nível crítico de poluição atmosférica. Rio Preto foi um dos principais municípios com focos de fumaça em 2024.

Multas aplicadas

Os conselheiros do TCE-AM decidiram aplicar multas individuais no valor de R$ 13.654,39 para Anderson José de Souza, ex-prefeito de Rio Preto da Eva; Eduardo Costa Taveira, secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA); Juliano Marcos Valente de Souza, diretor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM); Orleilso Ximenes Muniz, comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM).

Eles têm um prazo de 30 dias para efetuar o pagamento, devendo encaminhar o comprovante autenticado ao TCE-AM. O não cumprimento resultará na cobrança administrativa ou judicial dos valores.

Determinações 

Além das multas, o TCE-AM determinou a adoção de medidas emergenciais para mitigar os impactos ambientais. A Prefeitura de Rio Preto da Eva, o CBMAM, a SEMA e o IPAAM deverão apresentar, no prazo de 30 dias, um plano estratégico voltado ao fortalecimento do combate às queimadas e à redução da poluição atmosférica na região.

A Prefeitura também terá 120 dias para elaborar um plano de educação ambiental, incluindo campanhas publicitárias e ações preventivas junto aos produtores rurais, além da implementação de um programa educativo em escolas e instituições públicas.

Já a SEMA e o IPAAM deverão de intensificar as ações de comando e controle, promovendo um planejamento integrado entre as esferas federal, estadual e municipal. As medidas devem incluir um cronograma e orçamento definidos, visando a redução do desmatamento e das queimadas ilegais.

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro

Wilson Lima lança programa Saúde AM Digital para reduzir tempo por consultas e exames

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O governador Wilson Lima, lançou, nesta segunda-feira, 17, o programa Saúde AM Digital, que vai reunir soluções tecnológicas para agilizar a realização de consultas e exames na rede estadual de Saúde. A primeira solução apresentada foi a assistente virtual do Saúde AM Digital, ferramenta que, com o uso de Inteligência Artificial, vai enviar mensagens por WhatsApp aos pacientes com consultas e exames agendados via Sisreg, diminuindo o tempo na realização dos procedimentos e o não comparecimento aos agendamentos.

“Com os avanços tecnológicos, não há como a saúde não passar pela transformação digital e fazer com que as pessoas tenham a resposta em tempo real. Nós estamos utilizando a tecnologia para agilizar esses atendimentos”, afirmou o governador Wilson Lima.

As mensagens enviadas pela assistente virtual do Saúde AM Digital vão facilitar a comunicação com os pacientes que aguardam por agendamentos na rede pública de saúde.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), atualmente a quantidade de consultas por mês chega a 600 mil procedimentos agendados, no entanto, o índice de absenteísmo (não comparecimento) alcança 60% para os procedimentos agendados via Sistema de Regulação (Sisreg). A iniciativa, que começou a funcionar nesta segunda-feira, vai usar tecnologia desenvolvida pela Google.

A titular da SES-AM, Nayara Maksoud, explicou que a nova ferramenta trabalha a comunicação com o usuário, ao dialogar de forma objetiva com o paciente, bem como realiza a higienização da fila, ao organizar os procedimentos na rede de saúde.

“Antes dessa ferramenta, demoraríamos de 15 a 30 dias para poder ser notificado que o usuário faltou a uma consulta ou exame. A partir do momento que estamos trabalhando com a ferramenta, ele vai saber em tempo real. O usuário que está num grau abaixo da fila possa ter a oportunidade de subir e também ser atendido de forma mais ágil”, destacou a secretária.

Também participaram da cerimônia o procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno; a juíza e coordenadora-geral do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM), Etelvina Braga; o chefe do departamento de Auditoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luciano Simões; a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ana Cláudia; e a secretária judiciária do Núcleo de Judicialização da Saúde, Luandy Maia.

Solicitações

Até hoje, após receber o encaminhamento médico da rede pública, o paciente precisava buscar uma unidade de Saúde para inserir o pedido no Sisreg e retornar à unidade para confirmar a marcação da consulta ou exame. Com a assistente virtual, após o paciente ter o pedido inserido no sistema em qualquer unidade de Saúde, ele vai receber uma mensagem de WhatsApp, pelo número oficial do Saúde AM Digital, (92) 3190-1504, confirmando a data, hora e local agendados. Sem precisar sair de casa, o usuário vai confirmar o interesse no atendimento.

Caso opte pelo reagendamento, o pedido de alteração de data e horário, via WhatsApp, será permitido por até duas vezes. Depois disso, o paciente pode buscar a unidade de saúde de origem, para inserir novamente o pedido de agendamento no sistema de regulação. Se o usuário escolher a opção de cancelamento, o pedido será excluído. A solução tecnológica só aceita respostas em texto, não sendo possível o envio de fotos, áudios e vídeos.

O que a assistente virtual não faz

É importante que a população tome alguns cuidados para não cair em golpes pelo WhatsApp. Além de salvar o número oficial do Saúde AM Digital, (92) 3190-1504, o cidadão não deve atender ligações ou responder mensagens de outro contato, ficando atento aos seguintes pontos:

– O Saúde AM Digital não solicita dados bancários ou informações pessoais sensíveis dos pacientes;

– É gratuito, portanto, não cobra nenhum valor pelo serviço, consulta ou exame;

– Não agenda consultas ou exames diretamente, apenas confirma ou cancela agendamentos feitos pelo sistema de regulação;

– Não troca o agendamento para outras pessoas, ou seja, não coloca paciente no lugar do outro.

Saúde AM Digital

O Governo do Amazonas vai implantar com o programa Saúde AM Digital, de forma inovadora na saúde pública do Estado, um pacote de ações tecnológicas para facilitar a vida de quem precisa de atendimento ambulatorial, abrindo um canal direto de comunicação da SES-AM com o usuário.

Além da assistente virtual, que atua com o envio de mensagens via WhatsApp por uma conta oficial da SES-AM, outras iniciativas devem ser lançadas em breve, como projeto de Telemedicina, numa nova configuração, e Telelaudo, para oferecer atendimento médico de forma não presencial.

As ferramentas vão aumentar a disponibilidade de procedimentos e o paciente vai poder optar pelo chatboat, se quer antecipar seu atendimento pela teleconsulta ou esperar seu agendamento presencial.

Com informações da Secom 

Foto: Divulgação

Pela quinta vez em menos de dois meses, David Reis dispensa licitação para CMM

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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), autorizou mais uma dispensa de licitação para a Casa Legislativa. É a quinta dispensa desde que assumiu o comando do órgão em janeiro. O documento foi publicado na edição de sexta-feira, 14, do Diário.

O documento trata-se de uma contratação de forma emergencial para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), retirada e destinação final de resíduos sólidos, com fornecimento de material e mão de obra pelos próximos 12 meses. A Supriete Saneamento e Construção LTDA será a responsável pelo serviço. O valor é de R$ 219,8 mil.

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Reprodução

Macelly Veras contrata empresa sem licitação por R$ 4,5 milhões em Maués

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A prefeita de Maués (a 287 quilômetros de Manaus), Macelly Veras (PDT), no uso das suas atribuições, fez dispensa de licitação para contratação de uma construtora no valor de R$4,5 milhões em apenas um contrato com o município. O documento foi assinado no dia 4 de fevereiro e publicado nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

A dispensa de licitação se deu por conta do decreto municipal 028/2025, que declara situação de emergência financeira e administrativa, alegando a necessidade da contratação direta para a prestação de serviço de forma urgente, para o serviço de conservação de vias públicas, como varrição e coleta de lixo. A prefeita aproveitou o decreto de emergência para contratar a empresa por um valor milionário.

É importante ressaltar que a inexigibilidade de licitação deve ser utilizada com cautela, visto que o processo não tem o mesmo rigor de uma contratação com licitação. Outro ponto é que o processo de licitação promove uma contratação justa para o serviço pelo menor preço, possibilitando economias para o erário.

Empresa contratada

A empresa contratada para a prestação do serviço foi a Construtora Medina, sob o CNPJ n.o 09.053.303/0001-47, que atua em outros setores, como atividade de apoio à pesca até instalação de manutenção elétrica. A empresa tem sede em Manaus, localizada no bairro Santa Etelvina. A Construtora tem por sócio-administrador Marcos Sano de Queiroz Takahashi. A firma possui capital social de R$2 milhões.

 

Da Redação

Foto: Divulgação

Medidas de Trump podem atrair empresas para ZFM

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O titular da Zona Franca de Manaus (ZFM), Bosco Saraiva, pediu cautela em relação as medidas tributárias anunciadas pelo novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em referência aos efeitos sobre o Polo Industrial de Manaus (PIM). Durante entrevista exclusiva nesta segunda-feira, 17, para o Portal O Poder, Bosco Saraiva, tambem afirmou que com a Reforma Tributária, a Suframa está sendo muito consultada e que o PIM, surge  como uma boa oportunidade de investimenmtos que podem atrair empresas americanas.

“Primeiro os nossos economistas recomendam cautela nesse momento, pois no primeiro governo do atual presidente americano, as medidas tomadas foram basicamente as mesmas de tarifação e medidas comerciais que ele está repetindo agora. No entanto, logo após aquelas medidas os nossos embaixadores conseguiram chegar a um bom termo para os negócios entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Portanto, nesse momento nós estamos bastante cautelosos em relação  a isso. E com confiança que o nosso Itamarati saberá conduzir muito bem a politica comercial do governo brasiuleiro”, avaliou.

Impactos

Já m relação aos impactos a Zona Franca de Manaus, Bosco Saraiva disse que, evidentemente  existe um fluxo que se anuncia muito grande para 2025, em razão da Reforma Tributária com o seu formato final que nos beneficiou muito e nos deu segurança juridica.

“Isso dará um fluxo muito grande para a implantação de novas indústrias aqui no Polo Industrial e Manaus de todas as matizes de todos os setores e tambem se Deus quiser novas empresas da América do Norte”, afirmou.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

TCE-AM multa ex-prefeito de Novo Airão por não divulgar leis no Portal da Transparência

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, em R$ 14 mil. No processo nº12475/2024, a Corte de Contas estava apurando a ausência de divulgação de legislações no Portal da Transparência da Prefeitura de Novo Airão e da Câmara Municipal de Novo Airão, além de possível lisura no concurso público em inobservância ao princípio da publicidade e da transparência. O presidente da Câmara, à época, também foi multado.  

O TCE determinou que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Novo Airão disponibilizem as legislações municipais, como o Estatuto dos Servidores, Código Tributário Municipal, Lei Orgânica do Município, entre outros. 

O Tribunal também apurou a falta de acessibilidade na gestão do ex-prefeito Roberto Frederico Paes Júnior. No processo nº 16638/2023, a Corte de Contas determinou que a Prefeitura de Novo Airão faça melhorias no site. 

Os documentos foram publicados na última sexta-feira, 14, no Diário Oficial do TCE-AM.

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Prefeito de Juruá adere ‘caronas’ que ultrapassam R$ 6 milhões

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A prefeitura de Juruá (a 671 quilômetros de Manaus) contratou duas empresas com valores milionários para aquisição de medicamentos e material químico cirúrgico, pegando ‘carona’ na licitação dos municípios de Santa Isabel e Manacapuru.

O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Ilque Cunha de Lima (MDB), no dia 10 de fevereiro. A publicação foi feita no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Ilque inicia o seu mandato com a sua primeira licitação de forma suspeita.

Santa Isabel

A empresa contratada é a E.B Guedes, que fará a aquisição de medicamentos, sob o CNPJ 43.737.358/0001-04, que atua em diversos setores, desde instalação e manutenção elétrica até atacadista de carnes e derivados. Com o capital social declarado em R$450 mil, a empresa receberá o valor de R$2,443 milhões em apenas um contrato com o município de Juruá. Localizada em Manaus, no bairro Parque 10 de novembro, não há informações sobre o quadro de sócios e administradores do empreendimento.

Manacapuru

A empresa contratada é a Nova Olinda Produtos Hospitalares e Medicamentos LTDA, sob o CNPJ 41.228.310/0001-45, que fará a aquisição de material químico cirúrgico e odontológico, também atua no setor de cosméticos e produtos de limpeza. Possuindo o capital de R$1 milhão, a empresa receberá o valor de R$3.622 milhões, com apenas um contrato com o município. O empreendimento tem no quadro de sócios Publio Castro Miguel, como sócio-administrador. A empresa fica localizada em Manaus, no bairro Colônia Terra Nova.

Ambos os contratos foram formalizados por meio dos municípios citados e gerenciados pelos mesmos, o de Santa Isabel, vinculado a um pregão presencial, e o de Manacapuru, vinculado a um pregão eletrônico.

 

Da Redação

Foto: Divulgação

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