novembro 19, 2025 00:19
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Municípios do AM recebem R$ 59,2 milhões do Fundeb em fevereiro

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Municípios do Amazonas receberam mais de R$ 59, 2 milhões referentes ao primeiro repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os recursos destinados ao Fundeb compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foi pago para as prefeituras brasileiras na segunda-feira, 10.

O primeiro repasse do mês costuma ser o mais significativo, representando quase 50% do total esperado para fevereiro. Isso ocorre porque o cálculo do FPM considera a arrecadação do período de 20 a 30 do mês anterior, refletindo diretamente o desempenho econômico e a arrecadação de impostos federais.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do primeiro decêndio de fevereiro de 2025 teve um crescimento de 4,31% em comparação ao mesmo período de 2024. Já em relação a 2023, o aumento acumulado no mesmo decêndio foi de 9,10%.

No Amazonas, o valor recebido de FPM é R$ 234.083.102,18 que será distribuído de acordo com população, renda per capita, e coeficiente de participação. Já o Fundeb totaliza R$ 59.261.544,85 e será dividido segundo os dados coletados pelo censo escolar em cada município.

Veja a nota técnica. 

 

Da Redação, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação

PA: Justiça federal manda Helder retirar vídeo de sua rede social a respeito de indígenas

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A Justiça Federal determinou que o vídeo publicado no dia 31 de janeiro na rede social do governador Helder Barbalho (MDB) sobre uma manifestação dos povos indígenas que ocupam a sede da Secretaria de Educação de Belém (Seduc) de Belém seja removido da plataforma ainda cabe recurso.

Em nota a Secretaria de Comunicação (Secom) informou que o governo do Estado não foi notificado da decisão da Justiça Federal.

No vídeo, Barbalho afirma que as demandas do movimento indígena foram 100% atendidas e discutidas pelo governo e a ocupação deles na Seduc está causando danos ao local, além de os funcionários públicos estarem impedidos de exercer seu serviço.

Lideranças indígenas estão acampados há mais de 20 dias no local, enquanto pedem pela revogação da Lei 10.820/24, que determinava como deveria funcionar o Ensino Modular Indígena.

A Justiça afirmou que o Estado do Pará, representado pelo Governador, prejudicou a imagem do movimento indígena perante a sociedade. A decisão de derrubar a publicação, que tem mais de 500 mil visualizações, ocorreu na sexta-feira (17).

Até a publicação desta reportagem, o vídeo segue publicado na rede social do governador.

A empresa Meta, dona do Instagram e Facebook, também recebeu a determinação para a remoção do vídeo. A reportagem  entrou em contato com a empresa para entender o motivo de o vídeo ainda não ter saído do ar, mas não teve retorno até o momento.

Com informações G1

Foto: Divulgação 

PF indicia desembargadores e juízes por venda de decisões

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A Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou um esquema de corrupção envolvendo venda de sentenças no TJ/MA.

O relatório final, com 174 páginas, foi enviado ao STJ, resultando no indiciamento de 23 pessoas, entre elas 3 desembargadores, 2 juízes, 7 advogados e diversos servidores da Corte.

Entre os indiciados estão os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. As informações são do Estadão.

Entenda

De acordo com as apurações, magistrados estariam envolvidos em um esquema que direcionava decisões judiciais para beneficiar determinados interessados.

O foco da investigação foi a liberação indevida de alvarás judiciais, permitindo o levantamento de aproximadamente R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios.

Segundo os investigadores, houve manipulação na distribuição de processos e aplicação de cálculos financeiros sem embasamento legal.

A PF identificou a existência de uma rede criminosa estruturada em três frentes: o núcleo judicial, formado por magistrados e auxiliares; o núcleo causídico, composto por advogados que atuavam em parceria com juízes para obter sentenças favoráveis; e o núcleo operacional, responsável por ocultar e movimentar os valores obtidos ilegalmente.

Para os investigadores, a atuação desses grupos seguiu um modelo organizado e meticuloso, conforme descrito no relatório.

“A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro.”

Além dos magistrados, o ex-deputado Federal Edilázio Júnior também foi indiciado. Segundo a PF, ele teria exercido influência em decisões judiciais favoráveis a determinados interesses.

Edilázio é genro da desembargadora Nelma Sarney e, quando as investigações vieram a público, negou qualquer envolvimento, classificando as acusações como “ilações e elucubrações que buscam atingir a sua imagem política”.

Outro ponto destacado no inquérito, segundo o Estadão, foram as movimentações financeiras atípicas. Os investigadores identificaram depósitos de origem não identificada e transferências fracionadas, indícios comuns de lavagem de dinheiro.

O STJ será responsável por analisar o relatório e decidir sobre as próximas etapas do caso, que pode levar ao oferecimento de denúncias pelo Ministério Público. O caso está sob relatoria do ministro João Otávio de Noronha.

Veja a lista completa de indiciados:

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

Antonio Pacheco Guerreiro Junior

Luiz Gonzaga Almeida

Alice de Sousa Rocha

Cristiano Simas de Sousa

Frederico de Abreu Silva Campos

Francisco Xavier de Sousa Filho

José Helias Sekeff do Lago

Carlos José Luna dos Santos

Sebastião Moreira Maranhão

Edilázio Gomes da Silva Júnior

Felipe Antônio Ramos Sousa

Janaína Moreira Lobão Coelho

Arnaldo José Sekeff do Lago

Flávio Henrique Silva Campos

Alderico Jefferson Abreu da Silva

Fernando Antônio Ramos Sousa

Eliane Ramos Sousa

Sirley Regina Silva

Fabrício Antônio Ramos Sousa

Jaiçara Melo de Araújo Sousa

Paulo Martins de Freitas Filho

Lúcio Fernando Penha Ferreira

 

Da Redação com informações de Migalhas

Foto: Divulgação

 

TCE-AM multa Simão Peixoto de Borba

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto por não comprovar as despesas do Município referentes ao ano de 2022. O Processo nº 153323/2022 foi publicado na edição da última sexta-feira, 7, do Diário da Corte. 

O objeto da ação foi a inspeção extraordinária aprovada na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno para apurar possíveis irregularidades em Borba. O relator do processo é o conselheiro Mário Mello. 

Conforme o documento, o ex-prefeito não comprovou uma despesa de R$ 9,2 milhões e uma de R$ 16,9 mil, referente ao abastecimentos de veículos. Foram aplicadas duas multas. A primeira no valor de R$ 15 mil por atos praticados com grave infração. A segunda multa foi de R$ 13,6 mil em razão da inobservância ao prazo do envio dos relatórios ao TCE-AM. 

Veja:

Licitações suspensas e bens bloqueados 

Em dezembro, por meio de decisão monocrática do conselheiro Érico Desterro, o TCE-AM suspendeu três dispensas de licitação realizadas pelo ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto, no fim de mandato. Somados, os valores chegaram a R$ 1,5 milhão. O pedido partiu do prefeito eleito Raimundo Santana de Freitas, o Toco Santana.   

Por unanimidade, o TCE-AM também  bloqueou os bens de Simão Peixoto por seis meses como forma de garantir o ressarcimento dos danos causados à Prefeitura de Borba.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder

CMM inicia trabalhos da 19ª legislatura com balanço e metas de David Almeida

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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) oficializou o início dos trabalhos da 19ª Legislatura com a tradicional sessão de abertura realizada nesta segunda-feira, 10. A solenidade foi marcada com a leitura da Mensagem Governamental anual do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).

O prefeito destacou as ações da Administração Municipal e fez um balanço da sua gestão nos últimos anos, mencionando iniciativas como a ornamentação natalina, o réveillon gospel, a regularização fundiária e os avanços na educação. De acordo com ele, a meta é que Manaus suba do 5º para o 1º lugar no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Almeida também ressaltou outros avanços, como a entrega de obras que não foram “promessas de campanha”, a conquista do 5º lugar em transparência pública a nível nacional e a inclusão da capital amazonense na lista da revista The Economist como um dos melhores lugares para se viver.

No seu discurso, David anunciou uma novidade aos servidores municipais: a implantação do ponto eletrônico para registrar a presença. A medida é inédita e deve iniciar no primeiro semestre de 2025.

O prefeito disse ainda que estuda municipalizar os aterros sanitários sob justificativa de que a ação traria economia aos cofres públicos.

Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade que encerrou com a convocação do presidente da CMM, David Reis, para a primeira reunião ordinária a ser realizada nesta terça-feira, 11.

 

Da Redação, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação

Raylan Barroso negocia débitos com Justiça para evitar bloqueio de bens

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Após quase ter as contas bloqueadas, o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, buscou a Justiça Eleitoral para regularizar os débitos.  O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a suspensão, por 30 dias, do cumprimento de sentença movido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com o despacho assinado pela presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, a AGU solicitou, inicialmente, o bloqueio de ativos financeiros do ex-prefeito por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD). Além disso, a inclusão do seu nome em cadastros de inadimplentes devido o seu desinteresse no pagamento voluntário da dívida.

Contudo, antes da análise desses pedidos, a defesa de Raylan Barroso protocolou uma petição demonstrando interesse em um acordo de parcelamento. Em resposta, a AGU apresentou orientações para a formalização do acordo, levando o tribunal a determinar a suspensão do processo por 30 dias.

Nesse período, as partes deverão informar se o acordo foi efetivamente formalizado.

 

Da Redação, para o Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro

David Reis aditiva contrato de empresa com CMM por R$ 2,3 milhões

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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), por intermédio do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/ 2021, entre a CMM e a empresa Abrão da S. Cardoso Comunicações e Produções Eirele, no valor global de R$ 2.392.479,00 prorrogou o contrato pelo prazo de mais 12 meses, no período de 04.01.2025 a 03.01.2026.

De acordo com o documento o valor de mais de  R$ 2,3 milhões serão pagos em 12 parcelas  de R$ 199.373, 25  ao longo do contrato na contratação de manutenção funcional da CMM e serviços de Comunicação em geral.

A empresa Abrão da S. Cardoso Comunicações  e Produções Eirele, foi fundada no dia 16 de março de 2007 e está localizada em Manaus no bairro de Adrianopólis, zona Centro-Sul. Entre as suas principais atividades econômicas registrados no Cadastro Nacional de Pessoal Juridica (CNPJ), aparece  função de manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente. instalação e manutenção elétrica, entre outros.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

ANP emite autorização para Cigás

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A Superintendente Adjunta de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Luciana Rocha de Moura Estevão, determinou a autorização para a empresa Companhia de Gás da Amazônia (Cigás) a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera da competência da União. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de sexta-feira, 7.

De acordo com a autorização SIM-ANP nº 70 de 6 de fevereiro de 2025, em seu artigo 2º, fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos artigos 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º e 15º da Resolução ANP nº 51 de 26 de dezembro de 2013.

Já no seu artigo 3º. afirma que a autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de carregamento de gás natural na esfera da competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

MPAM investiga contrato entre PUMP e Manauscult

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu o Procedimento Preparatório 06.2024.00000179-0 em inquérito civil e irá investigar o contrato entre a empresa PUMP e a Manauscult para o Sou Manaus – Passo a Paço 2023. O documento foi publicado na edição desta sexta-feira, 7, do Diário Oficial do órgão.

O MPAM vai apurar atos de improbidade administrativa na contratação da PUMP e suposta falta de transparência na chamada pública nº 007/2023 para cota/patrocínio/cota master no Sou Manaus. Nessa edição do evento, o artista internacional DJ David Guetta se apresentou na primeira noite, sendo amplamente divulgado por todos os envolvidos na organização do evento.

Veja: 

Entrevista polêmica

O dono da PUMP, Bernard Teixeira, disse que investiu R$ 2 milhões no Sou Manaus – Passo a Paço 2023 durante entrevista a um podcast em outubro do mesmo ano. O empresário chegou a dizer que não sabia se o valor investido iria retornar. A empresa venceu um edital de cota de patrocínio máster para o evento.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Wilson Lima abre ano letivo da capital com lançamento de projeto para estudantes

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O governador Wilson Lima (União Brasil) realizou, nesta sexta-feira,7, a abertura do ano letivo de 2025 para 187 mil estudantes na capital com o lançamento do programa Sine Primeiro Emprego. A iniciativa tem o objetivo de preparar estudantes finalistas para postos de trabalho disponíveis na rede Sine Amazonas, diminuindo o tempo entre a conclusão dos estudos e inserção no mercado de trabalho.

“Tem uma idade que começamos a pensar em como colaborar em casa, em ajudar o pai, a mãe, a ter consciência do esforço que a nossa família faz para que possamos estar na escola. É por isso que nos preocupamos com o primeiro emprego, em fazer com que vocês, que estão saindo agora do ensino médio, tenham oportunidades de ajudar em casa e dividir as responsabilidades com os pais”, afirmou.

O anúncio do projeto, que faz parte do programa Escola Para o Trabalho, lançado em 2021, foi feito na Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. Com 825 estudantes matriculados para o ano letivo de 2025, a unidade de ensino conta com uma estrutura completa composta por laboratórios de informática, de ciências, biblioteca e auditório.

O projeto é uma parceria entre a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. A ideia é que o piloto do projeto seja aplicado, inicialmente, em três escolas da Secretaria de Educação, em parceria com o Instituto Tecnológico Educacional do Amazonas (Iteam).

Na ocasião, um termo de cooperação técnica foi assinado entre os órgãos do Governo do Amazonas para a execução do Sine Primeiro Emprego, com início previsto para o mês de março. A ação é oriunda de emenda do deputado estadual Adjuto Afonso, no valor de R$ 600 mil.

Capacitação

O projeto atenderá, nesta primeira edição, 480 estudantes do ensino médio, com cursos de capacitação para o desenvolvimento de competências necessárias para o primeiro emprego, entre elas: habilidades de comunicação, trabalho em equipe, pontualidade, responsabilidade, capacidade de adaptação e o domínio de ferramentas básicas de informática.

O curso é dividido em módulos e durante seis meses, os alunos serão capacitados e monitorados pela Setemp para verificar sua entrada no mercado de trabalho por meio da Rede Sine Amazonas.

Escola

Para receber os novos alunos, foi construída na escola uma quadra poliesportiva entregue pelo Governo do Amazonas, representando um investimento de R$ 1,2 milhão. A construção da quadra e os aparelhos são resultado de indicativo e emenda do deputado estadual João Luiz.

Além disso, para o ano letivo de 2025, foram feitos serviços de pintura de piso cimentado, revisão hidráulica, pintura do muro interno, troca de fechaduras, entre outros serviços de manutenção gerais.

O estudante André Monteiro, de 17 anos, é morador do bairro Alvorada e cursou todo o ensino médio na Escola Estadual Terezinha Almeida. Ele destacou as melhorias para a comunidade a partir dos investimentos na unidade de ensino.(A quadra) é importante para o nosso lazer. E também vai evitar a gente ficar tendo que usar outras quadras em outras escolas, assim como é importante para os eventos esportivos. A escola é boa, os professores são bons, e meu plano é passar no vestibular para entrar na faculdade e conseguir uma estabilidade financeira no futuro”, disse André.

Com informações da Secom 

Foto: Divulgação 

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