novembro 19, 2025 03:16
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DNIT suspende licitações para supervisão de dragagem no AM

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspendeu duas licitações para contratar empresas especializadas em supervisão de dragagem na região do Rio Solimões. Os avisos foram publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 5.

A primeira suspensão refere-se à Concorrência nº 90434/2024 publicada em 27 de novembro de 2024. O objeto da licitação era a contratação de uma empresa especializada para realizar o levantamento hidrográfico, supervisionar a execução do plano de dragagem e do plano de sinalização náutica, além do monitoramento ambiental do Rio Solimões (HN-132), no trecho entre Tabatinga e Benjamin Constant, no interior do estado.

Já a segunda suspensão trata da Concorrência nº 90465/2024, publicada em 18 de dezembro de 2024. Neste caso, o certame previa a contratação de uma empresa para realizar os mesmos serviços no trecho entre as municípios de Coari e Codajás.

Nos documentos, não estão especificados os motivos para suspensões e não há informações sobre a retomada das licitações. A ausência de contratação a médio e longo prazo pode atrasar o andamento de obras destinadas à melhorias do tráfego nestes municípios, que sofrem com logísitica e isolamento no período da estiagem.

Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação

STJ rejeita por maioria denúncia contra Wilson Lima

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Por 8 votos a 3, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por maioria nesta quarta-feira, 5, o inquérito nº 1746 da denúncia contra o governador Wilson Lima (União Brasil), pela aquisição de respiradores durante a pandemia da Covid-19. O ministro Luís Felipe Salomão presidiu a sessão que ocorreu em Brasília (DF).

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a votar, em sessão anterior, abrindo a divergência do relator da matéria, ministro Francisco Falcão, sendo acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina e Sebastião Reis Júnior.

Na sessão desta quarta-feira, o ministro João Otávio de Noronha rejeitou a denúncia pela falta de justa causa. Ele explicou que, em relação ao processo, trata-se de denúncia do Ministério Público contra o governador do Estado do Amazonas, fato ocorrido no contexto da pandemia de 2020, referente a aquisição de respiradores.

“A crise da Covid-19 impôs desafios extremos a administração pública, exigindo respostas rápidas que muitas vezes flexibilizaram os princípios na área da legalidade e moralidade com o foco de salvar vidas”, afirmou.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

TRE-AM mantém multa a Nicson de Tefé

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada dada ao prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira. De acordo com o Recurso Eleitoral (11548) nº 0600211-03.2024.6.04.0009 publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 5, o gestor e o Diretório Municipal do União Brasil recorreram da sentença da Corte, porém, o recurso foi desprovido pela relatora, juíza Mara Elisa Andrade.

“A sentença entendeu que os representados transformaram a convenção em ato de campanha pública, com ampla participação popular, vestuário padronizado e chamamento público, caracterizando propaganda eleitoral extemporânea”, diz trecho do documento. 

Conforme entendimento da Justiça Eleitoral, a convenção deve se restringir ao âmbito intrapartidário, sendo vedada a convocação pública de eleitores, e passeatas com vestuário padronizado, com pessoas falando o número na urna caracteriza-se como pedido explícito de voto. A Justiça entende essas duas movimentações de Nicson como propaganda eleitoral antecipada por apresentar elementos da campanha política. 

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Antes da transferência, Amazonas Energia recebe R$ 550 milhões da Aneel

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Antes de fazer a transferência definitiva para o Grupo J&F, a Amazonas Energia administrada pelo Grupo Oliveira vai receber repasses de mais de R$ 550 milhões. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5.

No documento, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) determinou, em caráter sub judice, que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) faça quatro repasses referentes ao período de novembro de 2024 a fevereiro de 2025, que totalizam R$ 553.646.551 milhões. A decisão foi publicada com base no Processo nº 48500.004028/2024-97 e em determinação judicial.

A Aneel estabeleceu ainda que, na apuração do reembolso da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) da Amazonas Energia, a CCEE desconsidere os efeitos do fator de corte e perdas regulatórias.

Os valores referentes ao mês de novembro (R$ 137.311.799,96) e dezembro de 2024 (R$ 137.311.799,96), janeiro (R$ 139.511.475,72) e fevereiro de 2025 (R$ 139.511.475,72) devem ser pagos até o dia 10 de fevereiro.

repasses amazonas energia

Atraso na transferência

A distribuidora conseguiu uma decisão judicial para estender, por mais 60 dias, o prazo para conclusão da transferência do Grupo Oliveira para Âmbar Energia, da família Batista, holding que controla a JBS.

Segundo o Grupo Oliveira, questões burocrática estariam atrasando a mudança. Além da prorrogação, a Justiça também determinou que a Aneel liberasse repasse de recursos à Amazonas Energia.

Com a decisão judicial publicada em dezembro de 2024, o prazo de 60 dias para transferência definitiva à Ambar Energia encerra neste mês.

Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro

TCE-AM apura terceiro biênio sucessivo do presidente da Câmara de Urucará

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu a representação com pedido de medida cautelar contra o vereador Antônio Laurentino da Silva, mais conhecido como ‘Antônio Mecânico’, por assumir a presidência da Câmara Municipal de Urucará pelo terceiro biênio consecutivo. O Ministério Público de Contas (MPC) está questionando a legalidade da recondução do parlamentar ao cargo, a denúncia foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM do dia 04 de fevereiro.

Segundo o MPC, a regra constitucional para exercício de dirigente da Câmara de Vereadores só permite apenas uma recondução sucessiva para o mesmo cargo, independente da legislatura. Diante dos indícios ilegalidade, o MPC ingressou com ação no TCE pedindo investigação do fato e medida cautelar para suspensão imediata da posse do atual presidente com objetivo de evitar danos ao erário municipal.

A representação foi admitida pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, que determinou o encaminhamento do processo e notificação do MPC sobre o despacho. O relator do processo deverá analisar a solicitação de medida cautelar e tomar as providências cabíveis.

Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação

Polo Industrial de Manaus tem um faturamento de US$ 37,5 bilhões em 2024

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O Polo Industrial de Manaus (PIM) alcançou um faturamento de US$ 37,5 bilhões em 2024, segundo divulgado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Para atingir esse valor, o Amazonas importou US$ 16 bilhões em insumos, o que significa que o modelo de substituição de importações gerou um saldo positivo de US$ 21,5 bilhões em produção local, oferecendo produtos com qualidade e preço competitivo, conforme dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).

Ainda de acordo com a Sedecti, o Amazonas atingiu, em 2024, o maior volume de importações dos últimos sete anos, totalizando US$ 16,14 bilhões, superando os US$ 12,6 bilhões de 2023. O faturamento do PIM também alcançou um recorde de R$ 204,39 bilhões, representando um crescimento de 16,24% em relação ao ano anterior.

O secretário da Sedecti, Serafim Corrêa, destacou que o Amazonas encerrou 2024 com resultados altamente positivos. O Polo Industrial de Manaus, impulsionado pelos incentivos fiscais federais da Suframa e estaduais da Sedecti, alcançou um faturamento superior a R$ 200 bilhões. Segundo ele, fortalecer o setor produtivo e promover o desenvolvimento do Estado são prioridades do governador Wilson Lima.

“O ano de 2024 foi altamente positivo para o Distrito Industrial de Manaus. Para se ter uma ideia, importamos US$ 16 bilhões e conseguimos agregar valor, alcançando um faturamento de US$ 37,5 bilhões. Ou seja, substituímos importações no valor de US$ 21,5 bilhões. Dessa forma, a Zona Franca de Manaus contribui para a balança comercial, agregando valor e assegurando ao mercado brasileiro produtos de boa qualidade, com assistência técnica, durabilidade e preços mais competitivos. Isso é resultado direto dos incentivos da Sedecti e da Suframa, que trabalham juntas, lado a lado, em prol do desenvolvimento do Amazonas.

Ao longo do ano, as exportações atingiram US$ 970,41 milhões, e a Corrente de Comércio (soma de importações e exportações) fechou em US$ 17,11 bilhões. Em dezembro de 2024, a Corrente de Comércio do Amazonas chegou a US$ 1,22 bilhão, com exportações totalizando US$ 60,75 milhões e importações de US$ 1,16 bilhão.

Principais países

A Alemanha foi o principal destino das exportações amazonenses em dezembro, com destaque para o ouro, que representou 94,88% dos embarques para o país, totalizando US$ 13,71 milhões. A Argentina foi o segundo maior mercado, com motocicletas liderando os envios no valor de US$ 4,89 milhões. No acumulado do ano, a Alemanha manteve a liderança, com exportações de US$ 155,35 milhões, enquanto a China ficou em segundo lugar, com US$ 99,46 milhões, impulsionada pelo ferronióbio.

Nas importações em 2024, a China seguiu como o principal parceiro comercial, totalizando US$ 6,41 bilhões, com “Outros suportes gravados” como principal produto, correspondendo a 16,99% do total importado. Os Estados Unidos vieram em seguida, com importações de US$ 1,46 bilhão, lideradas pelos copolímeros de etileno e alfa-olefina, que representaram 17,18% das compras. E em dezembro a China destacou-se como o principal país de origem, tendo como principal produto “Outros suportes gravados”, que totalizaram US$ 94,23 milhões, representando 17,84% do total das importações.

Desempenho dos municípios

No interior, Itacoatiara liderou as exportações em dezembro, com a soja sendo o principal produto enviado para a China, totalizando US$ 14,36 milhões. Presidente Figueiredo ficou em segundo, exportando ferro-ligas no valor de US$ 5,26 milhões para o mercado chinês. No acumulado do ano, Presidente Figueiredo se destacou nas exportações de ferro-ligas, enquanto Itacoatiara teve a soja como principal commodity exportada.

Nas importações de dezembro, Tefé importou US$ 540 mil em turbinas a gás do Canadá, enquanto Presidente Figueiredo adquiriu polímeros naturais da China por US$ 288 mil. No ano, Itacoatiara liderou as compras internacionais, com “Óleos de petróleo” da Rússia sendo o principal item importado. Silves também se destacou, importando grupos eletrogêneos dos Estados Unidos.

Faturamento no PIM

O Polo Industrial de Manaus (PIM) registrou um faturamento histórico de R$ 204,39 bilhões em 2024, com um crescimento de 16,24% em relação aos R$ 175,83 bilhões faturados em 2023. Em dólar, o faturamento atingiu US$ 37,51 bilhões, alta de 6,36% na comparação com o ano anterior.

Em relação ao emprego, o PIM encerrou dezembro com 127.798 trabalhadores, entre efetivos, temporários e terceirizados. A média mensal de empregos diretos foi de 123.489, um crescimento de 8,87% comparado a 2023.

Produtos

Os segmentos que mais faturaram em 2024 foram bens de informática, com R$ 47,07 bilhões e crescimento de 9,93%, seguidos pelos eletroeletrônicos, que alcançaram R$ 36,84 bilhões (11,71%), e pelo setor de Duas Rodas, com R$ 36,47 bilhões (18,32%). Entre os produtos mais fabricados no ano, destacaram-se televisores de LCD e OLED, com 13,99 milhões de unidades produzidas (18,84%), motocicletas, que chegaram a 1,83 milhão de unidades (12,91%), celulares, com 13,72 milhões (2,87%), condicionadores de ar tipo split system, que registraram 5,77 milhões de unidades (55,49%) e outros.

Foto: Reprodução

Com informações da Sedecti

Desempenho e prestígio marcam trajetória de amazonenses em Brasília

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No cenário jurídico e político, dois amazonenses têm se destacado e alavancado nacionalmente o nome do estado nos últimos dois meses. Frutos da terra, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e o presidente nacional da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, tiveram seus trabalhos reconhecidos ao serem eleitos para seus respectivos cargos e podem angariar voos mais altos. 

Campbell ganhou protagonismo em Brasília (DF), após ter sido nomeado pelo presidente Lula (PT) para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tomado posse em 2008. Desde então, o magistrado tem trabalhado bastante, sendo reconhecido e tendo grande influência no Tribunal. Prova disso é a indicação dele para que o procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa, seja nomeado ao cargo de ministro do STJ, em virtude da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. 

Após o biênio como corregedor e devido ao grande prestígio no meio jurídico e político, há informações de que Campbell pode ser o próximo presidente do STJ ou ser indicado a uma vaga no Superior Tribunal Federal (STF).

Beto Simonetti fez história ao ser reeleito presidente da OAB Nacional por unanimidade na última sexta-feira, 31. O advogado uniu a classe e teve uma reeleição tranquila, recebendo 100% dos 81 votos necessários para comandar a Ordem no triênio 2025-2028. Além de presidente da instituição, Simonetti já foi conselheiro federal pela OAB-AM, secretário-geral do CFOAB, coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado, diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia e ouvidor-geral.

Ao longo dos anos, Simonetti também foi construindo seu prestígio e sua influência na área. Por causa disso, fala-se que, assim que ele terminar o triênio, há uma grande probabilidade dele ser indicado a um cargo no STF. 

A provável indicação ao STF desses atores políticos amazonenses é o resultado de um trabalho de formiga, feito ao longo de décadas, tanto por Campbell quanto por Simonetti, para a manutenção da segurança jurídica e garantias do trabalho da Justiça e da advocacia nacionalmente. Ambos atuam em projetos para que o Brasil se torne mais justo. Em consequência, suas nomeações podem fazer com que o Estado ganhe ainda mais prestígio nas mais altas cadeiras de Brasília. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder

 

Potássio de Autazes será uma das matrizes econômicas do estado

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O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), destacou o potássio entre as matrizes econômicas para o  estado, durante a abertura  dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Wilson Lima disse que a próxima missão será viabilizar o potássio de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) e que os investimentos inicias são de R$ 13 bilhões.

“Vai gerar mais de 17 mil empregos entre diretos e indiretos. Isso é e importante para baixar o preço do fertilizante e colocar o Brasil ainda mais na dianteira da produção de alimentos sem contrar com os benefícios regionais que essa atividade vai trazer. E só pra deixar registrado, essa será a operação de exploração de potássio mais verde  planeta”, afirmou.

Avanços no projeto 

Os avanços no projeto foram tratados entre o governador Wilson Lima e e os diretores da Brazil Potash, detentora do Potássio  Brasil, subsidiária da companhia canadense, no último dia 24 de janeiro. “Nós estamos dispostos a dar todo o apoio para a execução do projeto de exploração de potássio em Autazes. Além do aspecto econômico para tornar o Amazonas uma potencia na produção de fertilizantes, o nosso principal objetivo é promover o desenvolvimento social, gerando empregos, garantindo a preservação do meio ambiente e dialogando com os povos originários”, estacou.

Na ocasião, a comitiva recebidab pelo governador, deu detalhes sobre o andamento dos trabalhos na área  extração, bem como as projeções a partir do início da exploração mineral, utilizado principalmente na produção agrícola. De acordo m a Potássio do Brasil, a operação no Amazonas deve atender em 20% a demanda nacional.

Grupo canadense

O grupo canadense Brazil Potash Corp planeja começar, até meados de 2025, a instalação de uma mina de extração e beneficiamento  de potássio em Autazes. As reservas minerais se encontram próximas do rio Madeira, que será usado como rota de escoamento para o principal mercado brasileiro de consumo de fertilizantes, o Centro-Oeste.

O potássio é um dos principais insumos usados como fertilizante na produção agrícola de larga escala – ele é um dos  três elementos para se obter o NPK, mistura de nitrogênio, fósforo e potássio, que resulta no adubo. A agricultura brasileira é grande dependente de insumos importados para fabricação de fertilizantes: estima-se que 80% dos fertilizantes consumidos no Brasil são de origem estrangeira. Do volume que que o País consome atualmente de potássio por ano, segundo dados do governo e de associações do setor agrícola,  95% é trazido do exterior  – Canadá, Rússia, Bielorrússia, Alemanha e Israel.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

Reitor da UEA comemora aprovação de amazonenses em 96% das vagas

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O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Dr. André Zogahib, anunciou que 96% das vagas ofertadas para ingresso no ensino superior foram preenchidas por amazonenses, um marco histórico para a instituição. Em entrevista à TV Aleam, ele destacou a importância da distribuição das vagas para a democratização do ensino no estado.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual que reservava 80% das vagas da UEA para alunos amazonenses que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A corte desconsiderou a realidade interiorana do Amazonas, na qual muitos alunos enfrentam barreiras para acesso à educação e condições igualitárias na disputa de vagas com estudantes de outros estados.

“Fizemos uma nova lei de cotas e, no último vestibular, nós tivemos 96% de aprovação de amazonenses na nossa UEA. E assim também entendeu o STF que nos permitiu fazer uma lei de 50% de cotas para os amazonenses, e mesmo assim o nosso povo preparado conseguiu ingressar na universidade”, disse o reitor.

Atualmente, a universidade está presente nos 62 municípios do estado, contando com seis polos na capital, 32 sedes próprias no interior e, nas demais localidades, atua por meio de parcerias com as secretarias municipais de educação e com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc).

Para Zogahib, o alto índice de aprovações também é resultado do programa PreVest UEA, que oferece suporte para que os alunos se preparem e ingressem no ensino superior.

“O aluno que quer entrar na universidade, que está se preparando para o vestibular, a gente entra com essa formação para que o aluno, lá no interior, tenha condições de competir em pé de igualdade com qualquer aluno do país”, pontuou.

Da Redação
Foto: Divulgação

Presidente Figueiredo gastará pouco mais de R$ 1 milhão com advogado e água

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O prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, vai gastar, aproximadamente, R$ 1 milhão com advogado e água. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.

De acordo com o documento, o gestor municipal vai destinar R$ 698.486,64 para comprar água potável in natura. A aquisição servirá para manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Presidente Figueiredo.

O fornecimento será feito pela Amazon Spring Agro Indústria e Comércio LTDA por 12 meses. De CNPJ 04.532.578/0001-40, a empresa atua, principalmente, com captação, tratamento e distribuição de água e tem sede na zona rural de Presidente Figueiredo.

Outro contrato firmado por Antônio Fernando Fontes Vieira diz respeito a serviços técnicos advocatícios em consultas e/ou ações administrativas que tramitam nos tribunais de contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e da União (TCU). Pelo acordo, fica estabelecida elaboração de defesas, manifestações e recursos em favor da prefeitura, secretarias e fundos de Presidente Figueiredo por 12 meses.

Pelo contrato, o prefeito vai pagar R$ 302,4 mil. O valor será destinado para a Isaac Miranda Sociedade Individual de Advocacia, com CNPJ 31.679.916/0001-43 e sediada no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.

 

 

Da Redação

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