Após mais de dez dias de crise envolvendo lideranças indígenas e professores, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), garantiu que a Educação Indígena não será descontinuada no estado. No entanto, Rossieli Soares, titular da Educação, segue no cargo, apesar do clamor das organizações indígenas e da educação pela demissão do secretário.
“É muito importante que nós possamos esclarecer que: em momento algum se discutiu ou se pensou na possibilidade de acabar com o ensino presencial. Pelo contrário! A nossa estratégia é manter a educação presencial e garantir todas as conquistas para que o Estado do Pará, com a lei estadual, possa avançar na qualidade e nos direitos dos povos indígenas do Pará”, declarou o governador durante entrevista a uma emissora local.
Barbalho também enfatizou o esforço do governo estadual para fortalecer o diálogo com lideranças indígenas e consolidar uma legislação histórica voltada à educação pública dos povos originários.
Como fruto das discussões, o Grupo de Trabalho formado pelo estado há duas semanas elaborou uma proposta de legislação para garantir o direito à educação indígena. O projeto inclui o ensino bilíngue nas escolas indígenas, gratificação de 80% para professores indígenas com nível superior, realização de concurso público específico para docentes indígenas e a criação do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena. Além disso, propõe a implementação do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) de forma presencial e em nível avançado, consulta prévia e ampla sobre modalidades de ensino e a realização da Conferência de Educação Escolar Indígena.
A proposta será debatida em todas as etno-regiões do Pará, promovendo a participação das comunidades e legitimando o processo.
“O Governo teve a humildade de escutar e dizer: ‘Digam o que vocês desejam’. E todas as justas reivindicações nós atendemos em 100%. Na reunião da última sexta-feira (24), em que estiveram presentes sete das oito etno-regiões, a oitava, infelizmente, se negou a estar presente. Eu mesmo pedi que pudessem vir, para que nós possamos ouvir. A manifestação é justa. Nós vivemos em um país democrático. Agora, se você manifesta, você tem que estar aberto ao diálogo”, ressaltou Barbalho.
O governador ainda condenou práticas como a ocupação de prédios públicos, apelando pelo diálogo como caminho para avanços. “Peço que nós possamos, neste momento, com o diálogo, evitar, por exemplo, a invasão do prédio da Seduc. Não se faz educação invadindo um prédio; não se faz educação com intransigência; não se faz educação depredando prédio público. Isto não é aquilo que a população quer. A população quer diálogo. E nós queremos, portanto, dialogar, para cada vez mais o Pará viver este bom momento, de ser um exemplo para a Amazônia, um exemplo para o Brasil, um exemplo para o mundo. E isto se constrói com diálogo e um pacto entre todos nós”, afirmou.
No início do ano letivo de 2025, marcado pelo retorno às aulas na rede pública estadual nesta segunda-feira (27), Barbalho destacou os avanços na educação do estado, incluindo investimentos e conquistas salariais.
“Nós, que lá em 2019 não pagávamos o piso do magistério, hoje pagamos 250% acima do piso. Hoje, o Pará paga o maior salário médio do Brasil. Nós pagamos, em média, R$ 11.500 para cada professor. Além do salário, nós criamos um processo de bonificação de mais 3,5 salários e criamos o Programa Bora Estudar, em que 19 mil alunos, os melhores de cada sala de aula, recebem R$ 10 mil de material de construção para estimular o aluno neste processo pedagógico. São mais de 150 escolas reconstruídas ou escolas novas. Que este momento de retomada das aulas possa acontecer com normalidade”, concluiu o governador.
Com informações do Portal O Fato
