O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, acaba de autorizar a abertura do inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
No despacho, ele deu 60 dias para a PF ouvir Sergio Moro, primeira providência solicitada pela PGR.
O ministro passou todo o fim de semana estudando o pedido da PGR, baseado nas declarações de Sergio Moro na última sexta — o ex-ministro revelou a pressão de Bolsonaro para trocar o comando da PF a fim de obter informações de investigações sigilosas.
No pedido, a PGR diz que as acusações do ex-ministro, se confirmadas, podem enquadrar o presidente nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça e corrupção passiva.
Se a investigação concluir que Moro mentiu, ele poderá ser acusado de denunciação caluniosa e crime contra a honra.
Atendendo a uma ação civil pública ajuizada pela promotoria de Justiça da comarca de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) há duas semanas, a juíza titular da 1ª Vara do município, Juliana Arrais Mousinho, deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Parintins e o governo do Estado iniciem as obras de um hospital de campanha na cidade e, 30 dias, para que o espaço esteja, efetivamente, funcionando, sob pena de multa diária de R$ 25 mil para cada um dos descumprimentos.
A magistrada determinou ainda a ampliação em mais 6 leitos de UTI adulto no Hospital Regional Jofre Cohen, 3 leitos de UTI pediátricos e, 4 de UTI neonatal no Hospital Padre Colombo, conforme pedido feito pelo MP-AM na ação civil pública.
Juliana Arrais acolheu a argumentação da promotoria de Parintins, de que o município, mesmo sendo cidade-polo e com uma população de 114.273 habitantes, não possui leito de UTI adulto, sendo que o recomendado pelo Ministério da Saúde, conforme a população local, seria, de no mínimo, 28 leitos. Atualmente, a cidade possui 80 casos confirmados de coronavírus e 5 mortes.
Conforme o despacho da juíza, a decisão, por meio de liminar em favor do MP-AM, tem que ser cumprida imediatamente, tanto pelo Estado quanto pela Prefeitura de Parintins.
Pré-candidato a prefeito de Manaus pelo PCdoB, o ex-deputado estadual Francisco Balieiro publicou uma espécie de carta aberta em sua conta no Facebook, na tarde desta segunda-feira, 27, revelando sobre sua internação acometido pela Covid-19 e, seu pronto restabelecimento.
No relato, ele conta que sua fé, aliada ao tratamento que recebeu no Hospital de Campanha da Prefeitura de Manaus Gilberto Novaes, o curou da doença que, por pouco, o faria completar mais um ano de vida internado num hospital e, sem perspectiva de cura.
Balieiro agradece ao “milagre da vida” e afirma que ganhou uma nova oportunidade.
Leia o relato na íntegra:
Ontem à essa hora eu estava internado no Hospital de Campanha da Prefeitura de Manaus Gilberto Novaes, numa unidade de terapia semi-intensiva, sem perspectiva de que passaria o dia dos meus 62 em casa, uma vez que o Covid-19 me pegou em cheio e contraí pneumonia outra vez. Com o coração grande, diabético, hipertenso, minhas chances eram poucas. Mas além da ciência existe um Deus Pai, Filho e Espírito Santo. Isolado na cápsula de tratamento, apenas de fralda, conservei comigo o terço que levei. Ontem por três vezes iniciei as orações. Por três vezes fui interrompido. Só na quarta tentativa consegui concluir. Implorei a Maria Mãe de Jesus que intercedesse por mim junto ao seu amado filho. Fiquei em silêncio. 10 minutos após a porta se abre e uma senhora caminha em direção ao meu leito, retira a cápsula de tratamento de cima de mim, me submete a várias exercícios para o pulmão e me deixa para respirar por 40 minutos sem o cateter de oxigênio. Ao final ela me disse que eu ela ia me dar alta, que ser confirmada pelo médico. Mais tarde apareceu o Diretor do Hospital, avaliou tudo e disse que estava me dando alta médica, não mais havendo perigo de eu passar o vírus para outra pessoa. E eu tive alta e Deus me deu o maior presente de minha vida adulta: uma outra vida. Para isso ele usou a ciência, médicos, enfermeiras, técnicas de enfermagens. Mas sem ele eu não teria resistido. Nesta nova vida tenho o dever de ser muito melhor. Obrigado amigos, meus filhos e filhas, irmãos, irmãs, minha mãe, minha esposa, parentes, conhecidos, simpatizantes, tantos quantos enviaram suas orações diretamente ao Senhor. Hoje recebi o maior presente que alguém pode receber: uma nova vida!!! Obrigado meu Deus.
Francisco Balieiro – advogado, juíz aposentado e ex-deputado.
Durante a sessão virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira, 27, o vereador Amauri Colares (Republicanos) revelou que seu irmão, Raimundo Pereira Batista, 70, morreu hoje em decorrência da Covid-19 e relatou o descaso do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, em anunciar a morte do familiar.
De acordo com o vereador, Raimundo estava internado no HPS 28 de Agosto há três dias, apresentando sintomas de pneumonia, e mesmo com a influência do cargo, Amauri informa que tentou de todos os meios, deslocar o irmão do HPS, sem sucesso.
“Ele me ligou anteontem e me pediu socorro, que tirasse ele lá de dentro, por que ele sabia que lá ele ia morrer”, disse o parlamentar. “Pelo amor de Deus me tira daqui, aqui não tem nada, as pessoas estão morrendo”, descreveu a conversa com o irmão através de ligação.
“Ele estava presenciando as pessoas entrarem com vida e saindo mortas”, acrescentou.
Amauri ainda informou que nesta manhã estava tomando providências para entrar com uma ação judicial para deslocar o irmão para outro hospital, mas não obteve sucesso. “Recorri ao secretário de Saúde do município, recorri à secretária de Saúde do Estado, e não achei uma mão amiga”, lamentou.
A confirmação do falecimento do irmão foi dada, nesta segunda, antes do início da sessão virtual. Raimundo entrou no HPS 28 de Agosto com sintomas de pneumonia, mas logo em seguida foi constatado o diagnóstico de Covid-19.
“Eu quero lamentar profundamente, que as pessoas estão morrendo por falta de atendimento médico, de suporte de estrutura e medicamentos que possam socorrer a nossa população, fica aqui meus pêsames, meu sentimento de dor nesse momento”, Disse o vereador sobre a morte do irmão.
Os vereadores prestaram suas condolências à morte do irmão de Amauri Colares, que não segurou as lágrimas e se emocionou durante a sessão.
Com um orçamento autorizado de R$ 2,9 bilhões para 2020, o secretário de Estado da Educação e Desporto, Luis Fabian, já comprometeu 27,5% do recurso, o equivalente a R$ 812 milhões, antes mesmo de terminar o primeiro quadrimestre do ano.
O volume empenhado está no Portal da Transparência do Estado que, até a tarde desta segunda-feira, 27, apresentava estes valores, a maioria direcionados para empresas que prestam serviços de limpeza, conservação e manutenção predial; compra de itens da merenda escolar e de material escolar.
Chama a atenção que os recursos empenhados foram feitos, em sua maioria, no período em que o Estado do Amazonas está de quarentena devido à pandemia do coronavírus, que avança na região, com quase 4 mil infectados e 320 mortes até esta segunda-feira, e com as aulas presenciais paralisadas desde o dia 16 de março deste ano.
Curioso, ainda, que no início de sua gestão, em 1º de janeiro de 2019, o governador Wilson Lima (PSC), ao nomear o então secretário de Educação, Luiz Castro, à pasta, prometeu dar uma carga de moralidade à secretaria, com a revisão de contratos e o rigor nas despesas da secretaria.
Por conta do “descontrole” dos gastos, num momento em que Wilson Lima determinou redução de custos e cortes, em até 10% de contratos governamentais devido à ameaça da queda na arrecadação estadual por conta do efeito da Covid-19 na economia, o Portal O Poder, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), vai protocolizar, nesta terça-feira, 28, o ofício 01/2020 à Seduc, requerendo informações a respeito dos contratos a seguir.
O objetivo é que o secretário Luiz Fabian, que assumiu a pasta com a renúncia de Luiz Castro em 2019, explique estes contratos e o porquê do montante robusto num momento em que a ordem é frear os gastos públicos.
Além disso, a equipe de reportagem de O Poder prepara uma série de matérias a ser publicadas nos dias subsequentes sobre os contratos mantidos pela Seduc.
Contratos de manutenção predial
Com base no artigo 5º da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, O Poder acionou a Secretaria de Educação para indagar sobre os respectivos contratos com empresas que realizam manutenção, limpeza e conservação predial, buscando informação sobre as similaridades dos valores empregados, com o objetivo de saber se existe alguma “padronização” dos gastos entre as empresas prestadoras de serviços.
Merenda escolar
No primeiro quadrimestre deste ano, a Seduc liquidou uma fatura de R$ 3 milhões (em dois empenhos autorizados) em favor da empresa GH Macário Bento, para fornecimento de refeições e lanches prontos.
O dono da empresa, o empresário Gustavo Henrique Macário Bento, foi alvo da Polícia Federal em 2019, na Operação Eminência Parda, que apurou a prática de crimes de peculato, lavagem de capitais e organização criminosa. A empresa prestou serviços de fornecimento de merenda escolar e refeições para o Estado no ano passado com dispensa de licitação no valor de R$ 32 milhões. O contrato chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
Também contratada para fornecimento de refeições preparadas para a Seduc, a Bento Martins de Souza ME, que recebeu empenho de R$ 1,5 milhão, no dia 6 de março, já foi alvo do Ministério Público de Contas (MPC) por uma dispensa de licitação, que destinou R$ 17,1 milhões para a empresa fornecer refeições.
Mas, além de pagar valores robustos por merenda pronta, a Seduc também publicou empenhos, neste período, à empresas que fornecem produtos alimentícios para o preparo da merenda escolar, a exemplo da A J M Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Eirelli EPP, no valor de R$ 1,1 milhão, para aquisição de conserva de peixe; além de R$ 760.863,27 à empresa D’max Comércio de Produtos Alimentícios Ltda para aquisição de carne bovina e; R$ 1,2 milhão à empresa A Chaves Coimbra EPP para a compra de biscoito salgado.
Escândalo Dantas
Entre os pagamentos já efetivados pela Secretaria de Educação em 2020, está o de R$ 5,2 milhões à empresa Dantas Transporte e Instalações Ltda. Conforme o Portal da Transparência, o valor foi pago no dia 20 de fevereiro deste ano e é relativo a pagamentos de exercícios anteriores para prestações de serviços de transporte de alunos no interior e no entorno de Manaus, no período de 1º de dezembro a 18 de dezembro de 2019, conforme nota fiscal eletrônica de n° 586, emitida em 19 de dezembro do ano passado.
Licitação
Durante a crise institucional envolvendo a Dantas Transporte, a Seduc prometeu efetivar uma licitação para atender os serviços de transporte escolar, no entanto, até o momento, o certame não saiu do papel.
No ofício, O Poder também questiona a pasta de educação sobre a efetividade do procedimento licitatório e, conforme o prazo dado pela Lei de Acesso, o secretário de Educação, Luiz Fabian, deverá responder dentro de 10 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias.
Alô MPF
Outro contrato robusto que chama a atenção no Portal da Transparência é o da Grafisa Gráfica e Editora Ltda, no valor de R$ 18,6 milhões para fornecimento de material educativo e esportivo.
A Seduc empenhou os valores para a empresa no dia 24 de março, uma semana após as aulas presenciais terem sido paralisadas no Estado por conta da Covid-19. A fonte de pagamento, segundo o Portal da Transparência, são operações de crédito externas, do programa de aceleração do desenvolvimento da educação do Amazonas, e é parte dos US$ 152 milhões investidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem como objetivo a ampliação e otimização da rede pública estadual de educação.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, O Poder solicitou da Seduc informações sobre lista de produtos entregues à secretaria, prazo de entrega, documentos relacionados ao contrato e nomes dos servidores que receberam os produtos, caso tenham sidos entregues.
Gastos da Seduc já foi pauta de O Poder há 11 dias, alcançado a lista das matérias mais acessadas no site, em que mostrou, por meio de dados do Portal da Transparência, que em um mês sem aulas presenciais, devido à pandemia do coronavírus, a pasta empenhou mais de R$ 66 milhões em diversos contratos, além de agentes de portaria das escolas da rede estadual de ensino que denunciam atrasos de salários e o medo de perderem seus empregos.
A Procuradoria-Geral da República (PRG) solicitou do Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a compra de 24 ventiladores hospitalares, no valor de R$ 2,9 milhões, pelo governo do Amazonas.
A informação foi divulgada pelo site O Antagonista.
De acordo com o site, informações do Ministério Público de Contas constam que os equipamentos foram adquiridos com sobrepreço de 316%, além disso, não são adequados para tratamento de pacientes com a covid-19.
A venda foi realizada por uma adega de vinhos, a Vineria Adega, cuja razão social é FJAP e Cia. Além disso, todo o procedimento de compra, incluindo o envio da proposta, homologação, emissão de nota fiscal e liberação da ordem bancária, foi concluído em 24 horas.
A PRG identificou o suposto envolvimento do governador Wilson Lima (PSC) no caso, segundo O Antagonista.
O Estado do Amazonas chega neste 27 de abril à marca de 3.928 casos positivos por coronavírus e 320 mortes pela doença. O número assusta quando levado em consideração que menos da metade se recuperou do vírus: 1.272. O boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) foi divulgado na tarde desta segunda.
Em 24 horas, o órgão confirmou mais 95 casos positivos para a doença e 16 óbitos em decorrência da Covid-19. Desse universo, 2.738 são de Manaus e 1.190 do interior.
Ainda de acordo com o boletim, 2.091 pessoas diagnosticadas com a Covid-19 estão em isolamento social ou domiciliar. De ontem para hoje, 52 se recuperaram da doença e estão fora do período de transmissão do vírus, totalizando, agora, 1.272 recuperados.
Municípios
Além de Manaus, 47 municípios já possuem casos confirmados da Covid-19, sendo eles: Manacapuru (278); Iranduba (98); Itacoatiara (84); Parintins (80); Tabatinga (73); Carauari (66); Santo Antônio do Içá (61); Maués (56); Coari (36); Presidente Figueiredo (34); São Paulo de Olivença e Careiro Castanho com 30 casos cada; Autazes (26); Tefé (22); Amaturá e Benjamin Constant com 19 casos cada; Anori, Lábrea e Tonantins com 18 casos cada; Rio Preto da Eva (17); Tapauá (16); Manaquiri (11); Maraã (8); Beruri e Urucará com 7 casos cada; Silves (6); Careiro da Várzea e Novo Aripuanã com 5 casos cada.
Os municípios de Boca do Acre, Nova Olinda do Norte e Santa Isabel do Rio Negro têm 4 casos cada; Borba, Itapiranga, Jutaí e Manicoré têm 3 casos cada; e Barcelos, Canutama, Codajás, Humaitá, Novo Airão e Urucurituba têm 2 casos cada.
Os municípios com apenas um caso confirmado são: Anamã, Caapiranga, Juruá, Nhamundá, São Gabriel da Cachoeira e São Sebastião do Uatumã.
Óbitos
Manaus responde por 256 mortes em decorrência do novo coronavírus e os municípios do interior, 64. Manacapuru também lidera no interior em número de mortes pela doença, num total de 19.
Os demais municípios são: Itacoatiara (8), Maués (6), Iranduba (5), Parintins (5), Tabatinga (4), Careiro Castanho (3), Coari (2), Autazes (2), Carauari (1), São Paulo de Olivença (1), Tefé (1), Rio Preto da Eva (1), Manaquiri (1), Beruri (1), Urucará (1), Manicoré (1), Barcelos (1) e Novo Airão (1).
Com dois pedidos de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e do seu vice, Carlos Almeida Filho (PTB), em análise na procuradoria-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a expectativa é que os ambos os pedidos entrem na pauta do plenário virtual da casa nesta semana.
O presidente do Legislativo estadual, deputado Josué Neto (PRTB), disse ao O Poder, que aguarda este parecer técnico-jurídico para poder colocá-lo em votação entre os demais deputados. “Os pedidos continuam na procuradoria. Após a análise da procuradoria analisaremos o próximo passo”, disse.
Na última sexta-feira, 24, o setor de protocolo da presidência da Assembleia Legislativa recebeu o segundo pedido de impeachment do governador Wilson Lima por crime de responsabilidade fiscal e teve como autor o coordenador do Movimento Independente do Amazonas e coordenador regional do Movimento Conservador, o empresário William Bitar Barroso dos Santos.
O primeiro a entrar com o pedido de afastamento do governador e vice, na Aleam, foi o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas (Simeam), Mário Vianna, alegando negligência e omissão do Estado em relação à saúde e o avanço da Covid-19 no Amazonas. Vianna chega a responsabilizar o governo em um vídeo em suas redes sociais pelas mortes ocorridas na sociedade e dos profissionais de saúde.
O Portal O Poder entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom) para repercutir o fato, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
O número de casos confirmados de coronavírus no mundo chegou a 3 milhões nesta segunda-feira, 27, segundo o monitoramento em tempo real da universidade norte-americana Johns Hopkins. A marca foi atingida apenas doze dias depois de o número de casos chegar a 2 milhões, em 15 de abril.
Ao todo, até o momento, 208.131 pessoas morreram.
Os Estados Unidos continuam sendo o epicentro da doença, com 972.969 infectados e mais de 55 mil mortos. Em sequência, em número de infectados, vem a Espanha, com 229.422 casos e 23 mil mortos. A Itália é o terceiro país mais afetado pela doença, com quase 200 mil confirmados e mais de 26 mil mortes.
O Brasil tem 61.888 infecções confirmadas e 4.205 óbitos, segundo dados do Ministério da Saúde deste domingo, 26.
O Estado de São Paulo é o mais afetado pela doença, com a maior parte dos casos na Grande São Paulo. O Estado superou os 20,7 mil casos confirmados neste domingo, 26, o que representa 32,4% do total de pessoas infectadas pela doença no país. O número de mortes no estado chega a 1.700.
A crise na saúde do Amazonas evidenciada pela pandemia do novo coronavírus e o que creditaram de “má gestão” do governo do Estado foram a tônica da sessão virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira, 27.
Marcelo Serafim (PSB) chegou a fazer um apelo ao governador Wilson Lima (PSC) pedindo para que faça uma gestão responsável e com seriedade, além disso, citou a confirmação do diagnóstico para a Covid-19 da secretária de Saúde, Simone Papaiz, que está afastada por 14 dias. “Acho isso até uma boa coisa, porque ela afastada pelo menos não está fazendo e falando besteira”, completou.
“O governador é o grande responsável por esse genocídio que estamos vivendo dentro do nosso Estado, se ele não fosse governador, certamente, não estaríamos num quadro tão desolador como estamos”, disse.
Em seu pronunciamento, o vereador Raulzinho (PSDB) citou o trabalho da Prefeitura de Manaus em ações de enfrentamento ao combate da Covid-19, afirmando que os hospitais de campanha e a parceria com o Hospital Samel estão auxiliando no combate a doença, mas criticou o governo do Estado: “é necessário esquecer da política e pensar nas pessoas”.
“Hoje, pela manhã, está lá um movimento de greve na frente do HPS 28 de Agosto, onde os enfermeiros querem receber os seus vencimentos que estão atrasados há cinco meses. Como vamos tratar de saúde pública, cuidar das pessoas se o governo não paga as empresas, seus fornecedores para que as pessoas possam exercer seu trabalho com qualidade?”, questionou.
De acordo com o vereador, os profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate à doença, já estão arriscando as suas vidas e ainda têm que lutar para receber os seus salários. “É falta de gestão, falta de maturidade, falta de comprometimento, de pensar nas pessoas”, disse o parlamentar.
Para Gedeão Amorim (MDB), o que está acontecendo na saúde é um “desastre” e uma ausência total de governador. “Como é que em uma hora dessa substitui o secretário de Saúde por uma pessoa que não tem conhecimento da região, que não sabe dos nossos detalhes?”, questionou.
Descaso
Isaac Tayah (DC), que esteve doente com a Covid-19, apontou o alto número de óbitos em Manaus por conta do coronavírus e a procura massiva de pessoas nos hospitais e a falta de medicamentos para pacientes e EPIS para os profissionais da saúde.
“Peço de novo ao senhor governador, não faça descaso com a saúde, as pessoas que estão falecendo, elas falecem em casa com medo de chegar no pronto-socorro e não encontrar um leito pra eles, isso é triste”, disse o ouvidor da CMM.
O vereador ainda cita que o Estado só possui EPIs devido as doações que recebe do Hospital Albert Einstein, da cidade de São Paulo. “Na sexta-feira, um enfermeiro postou um vídeo, faltando EPI, de repente hoje, a diretora do hospital deu uma declaração dizendo que tinha todos os EPIs. Graças a Deus, o Albert Einstein, em São Paulo, doou os EPIs, é por isso que tem o EPI.”
