julho 26, 2025 08:54
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EXCLUSIVO: Agências de viagens no AM relatam prejuízos de 100% devido ao Covid-19

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As agências de viagens no Amazonas contabilizam prejuízos de 100% por conta das medidas que levaram aos cancelamentos de voos internacionais para evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) na região. O Portal O Poder esteve no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na manhã desta quinta-feira, 26, e constatou o total esvaziamento dos guichês, lojas e portões de embarques e desembarques. (Confira a vídeo reportagem no final da matéria)

O medo das pessoas pelo contagio do Covid-19 era bastante visível, os poucos que estavam no local tentavam se proteger como podiam, usando máscara ou utilizando álcool em gel. O cenário era muito diferente dos vistos no ano passado.

Aeroporto Internacional Eduardo Gomes praticamente esvaziado nesta quinta-feira, 26

De acordo com o vice-presidente da Associação de Agências de Viagens (Abav), Jaime Mendonça, toda cadeia turística foi paralisada, apenas algumas agências estão promovendo voos de repatriação. “Voando regularmente ninguém está, sem contar que os voos nacionais estão reduzidos. As agências de viagens estão todas paradas, foi 100% de perda”, afirma Mendonça.

O dirigente explicou que a briga entre os poderes estadual e federal vem afetando ainda mais a busca de uma saída para o problema econômico em todos os setores. “Se isso continuar por mais de dois meses, veremos muitas empresas quebrando. Outro cenário que temos é que julho não existirá férias escolares, logo, não teremos procuras por viagens”, ressaltou o vice-presidente da Abav.

O executivo da Acram Turismo, Acram Isper, explicou que faz mais de 15 dias que parou tudo, que os voos colocados são apenas os voos de repatriação. “Manaus está ilhada, pois, a American Airlines cancelou e foi fechada a entrada no aeroporto de Panamá. Então, não tem como fazer conexão. Se tiver de sair para alguma obrigação médica, tem que ir até São Paulo, o único polo que tem um ou dois voos que saem para os Estados Unidos e Europa, mesmo assim, esses países não estão recebendo ninguém, quando chegam lá, ficam em quarentena”, informou.

O empresário disse, ainda, que o prejuízo com os voos cancelados envolve a todos os grupos de hotelarias, restaurantes de diversos setores. “A Disney está fechada, Las Vegas está fechada. Mas, acho que esse é o caminho, pois, o tamanho desse vírus, é quarentena para todo mundo, isolamento total”, completou.

Medidas

A Infraero esclareceu que mesmo com a suspensão de todos os voos internacionais a partir da desta terça-feira, 24, o Aeroporto de Manaus segue implementando uma série de medidas para garantir a segurança dos passageiros e empregados no combate à pandemia do Covid-19. As ações estão em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de órgãos estaduais e municipais.

Segundo a Infraero, nesta semana, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) começou a orientar os passageiros desembarcados na capital amazonense sobre os sintomas do Covid-19 e o terminal também adotou todos os protocolos de higienização e segurança de passageiros e funcionários, intensificando a limpeza de áreas comuns do aeroporto, em especial banheiros, cadeiras de rodas, ambulifts, botões de elevadores, maçanetas e corrimões. Também ampliou a disponibilização de itens de higiene, como sabão, papel toalha e álcool em gel em todo o terminal, tanto para passageiros como para os profissionais que trabalham no aeroporto.

De modo preventivo, conforme a Infraero, apenas os estabelecimentos alimentícios dentro da sala de embarque estão em funcionamento. Todos os demais estabelecimentos do terminal amazonense encontram-se fechados.

Funcionamento do aeroporto

Diante da pandemia do novo coronavírus, Covid-19, a Infraero informou que o Aeroporto de Manaus segue operando normalmente, sem interrupção na prestação de serviço aeroportuário, conforme as normas do setor.

“Isso ocorre porque o transporte aéreo é fundamental para o deslocamento, por exemplo, de órgãos para transplante, equipes médicas, além da movimentação de mercadorias e equipamentos médicos”, afirmou o presidente da empresa, Brigadeiro Paes de Barros.

O presidente da Infraero lembrou ainda que, considerando o nível de controle dos aeroportos, os equipamentos têm sido requisitados para que sirvam como pontos de apoio para governos estaduais e municipais, por exemplo, na triagem de pessoas possivelmente infectadas. “A Infraero sempre teve uma relação de parceria com as administrações públicas locais, o que não seria diferente, neste momento, em que temos que nos unir no combate ao Covid”, afirmou Paes de Barros.

Conforme o presidente da Infraero, conforme a Constituição Federal, aeroportos são bens públicos da União Federal, atendendo a interesse de toda a Nação, além das localidades imediatamente servidas. Visando o interesse público, cabe à União decidir sobre mudanças nas operações de aeroportos e fechamento de fronteiras.

Orientações a passageiros

Desde o dia 24 de janeiro, o terminal está veiculando avisos sonoros da Anvisa em quatro idiomas, sobre cuidados relativos à higienização de mãos, distanciamento entre pessoas, e demais orientações de prevenção ao Covid-19. Nesse sentido, também estão sendo veiculados vídeos de orientação do Ministério da Saúde e da Infraero nas telas do Sistema de Informação de Voos, bem como mídias aeroportuárias.

A Infraero explicou que dispõe de uma Sala de Crise, ancorada pela área de Operações da empresa, para aplicação de medidas nos aeroportos administrados pela empresa de forma alinhada estrategicamente com Anvisa e demais órgãos competentes.

Veja vídeo:

 

Henderson Martins, para O Poder

Fotos e vídeo: Hariel Fontenelle/O Poder

EXCLUSIVO: Agências de viagens no AM relatam prejuízos de 100% devido ao Covid-19

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As agências de viagens no Amazonas contabilizam prejuízos de 100% por conta das medidas que levaram aos cancelamentos de voos internacionais para evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) na região. O Portal O Poder esteve no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na manhã desta quinta-feira, 26, e constatou o total esvaziamento dos guichês, lojas e portões de embarques e desembarques. (Confira a vídeo reportagem no final da matéria)

O medo das pessoas pelo contagio do Covid-19 era bastante visível, os poucos que estavam no local tentavam se proteger como podiam, usando máscara ou utilizando álcool em gel. O cenário era muito diferente dos vistos no ano passado.

Aeroporto Internacional Eduardo Gomes praticamente esvaziado nesta quinta-feira, 26

De acordo com o vice-presidente da Associação de Agências de Viagens (Abav), Jaime Mendonça, toda cadeia turística foi paralisada, apenas algumas agências estão promovendo voos de repatriação. “Voando regularmente ninguém está, sem contar que os voos nacionais estão reduzidos. As agências de viagens estão todas paradas, foi 100% de perda”, afirma Mendonça.

O dirigente explicou que a briga entre os poderes estadual e federal vem afetando ainda mais a busca de uma saída para o problema econômico em todos os setores. “Se isso continuar por mais de dois meses, veremos muitas empresas quebrando. Outro cenário que temos é que julho não existirá férias escolares, logo, não teremos procuras por viagens”, ressaltou o vice-presidente da Abav.

O executivo da Acram Turismo, Acram Isper, explicou que faz mais de 15 dias que parou tudo, que os voos colocados são apenas os voos de repatriação. “Manaus está ilhada, pois, a American Airlines cancelou e foi fechada a entrada no aeroporto de Panamá. Então, não tem como fazer conexão. Se tiver de sair para alguma obrigação médica, tem que ir até São Paulo, o único polo que tem um ou dois voos que saem para os Estados Unidos e Europa, mesmo assim, esses países não estão recebendo ninguém, quando chegam lá, ficam em quarentena”, informou.

O empresário disse, ainda, que o prejuízo com os voos cancelados envolve a todos os grupos de hotelarias, restaurantes de diversos setores. “A Disney está fechada, Las Vegas está fechada. Mas, acho que esse é o caminho, pois, o tamanho desse vírus, é quarentena para todo mundo, isolamento total”, completou.

Medidas

A Infraero esclareceu que mesmo com a suspensão de todos os voos internacionais a partir da desta terça-feira, 24, o Aeroporto de Manaus segue implementando uma série de medidas para garantir a segurança dos passageiros e empregados no combate à pandemia do Covid-19. As ações estão em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de órgãos estaduais e municipais.

Segundo a Infraero, nesta semana, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) começou a orientar os passageiros desembarcados na capital amazonense sobre os sintomas do Covid-19 e o terminal também adotou todos os protocolos de higienização e segurança de passageiros e funcionários, intensificando a limpeza de áreas comuns do aeroporto, em especial banheiros, cadeiras de rodas, ambulifts, botões de elevadores, maçanetas e corrimões. Também ampliou a disponibilização de itens de higiene, como sabão, papel toalha e álcool em gel em todo o terminal, tanto para passageiros como para os profissionais que trabalham no aeroporto.

De modo preventivo, conforme a Infraero, apenas os estabelecimentos alimentícios dentro da sala de embarque estão em funcionamento. Todos os demais estabelecimentos do terminal amazonense encontram-se fechados.

Funcionamento do aeroporto

Diante da pandemia do novo coronavírus, Covid-19, a Infraero informou que o Aeroporto de Manaus segue operando normalmente, sem interrupção na prestação de serviço aeroportuário, conforme as normas do setor.

“Isso ocorre porque o transporte aéreo é fundamental para o deslocamento, por exemplo, de órgãos para transplante, equipes médicas, além da movimentação de mercadorias e equipamentos médicos”, afirmou o presidente da empresa, Brigadeiro Paes de Barros.

O presidente da Infraero lembrou ainda que, considerando o nível de controle dos aeroportos, os equipamentos têm sido requisitados para que sirvam como pontos de apoio para governos estaduais e municipais, por exemplo, na triagem de pessoas possivelmente infectadas. “A Infraero sempre teve uma relação de parceria com as administrações públicas locais, o que não seria diferente, neste momento, em que temos que nos unir no combate ao Covid”, afirmou Paes de Barros.

Conforme o presidente da Infraero, conforme a Constituição Federal, aeroportos são bens públicos da União Federal, atendendo a interesse de toda a Nação, além das localidades imediatamente servidas. Visando o interesse público, cabe à União decidir sobre mudanças nas operações de aeroportos e fechamento de fronteiras.

Orientações a passageiros

Desde o dia 24 de janeiro, o terminal está veiculando avisos sonoros da Anvisa em quatro idiomas, sobre cuidados relativos à higienização de mãos, distanciamento entre pessoas, e demais orientações de prevenção ao Covid-19. Nesse sentido, também estão sendo veiculados vídeos de orientação do Ministério da Saúde e da Infraero nas telas do Sistema de Informação de Voos, bem como mídias aeroportuárias.

A Infraero explicou que dispõe de uma Sala de Crise, ancorada pela área de Operações da empresa, para aplicação de medidas nos aeroportos administrados pela empresa de forma alinhada estrategicamente com Anvisa e demais órgãos competentes.

Veja vídeo:

 

Henderson Martins, para O Poder

Fotos e vídeo: Hariel Fontenelle/O Poder

Federais do AM pedem consenso após novo decreto de Bolsonaro sobre igrejas

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Presidente na entrada do palácio da Alvorada

Brasília – Parte da bancada federal do Amazonas pede consenso entre as decisões tomadas pelo governo federal e os Estados, após decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira, 26, em que inclui atividades religiosas, entre outras, como serviços essenciais durante a crise do Covid-19.

O líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos-AM), que em outro momento disse que os templos ficariam abertos para aqueles que quisessem dobrar os joelhos e orar, mudou o tom. Agora, para ele, a abertura dos templos deve está conciliados com decretos estaduais. 

Segundo ele, a medida é “um gesto importante que conciliado com os decretos dos governos estaduais pode (colaborar) muito na manutenção da abertura dos templos religiosos, e no momento adequado o retorno dos cultos com todos os fiéis”, ponderou.

O deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) disse que todos devem atender às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Ou seja: presidente da República, governadores, membros dos demais poderes e população em geral. É preciso sensatez”, declarou.

Por ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. No entanto, de acordo com o texto, o funcionamento da “atividade religiosa de qualquer natureza” deverá obedecer às “determinações do Ministério da Saúde”.

Na semana passada, o governo do Amazonas emitiu um decreto em que determina o fechamento de bares, restaurantes e igrejas e templos evangélicos e, esta semana, o governador Wilson Lima (PSC) afirmou que não vai retroagir em suas decisões.

O Poder tentou contato com os demais deputados federais da bancada do Amazonas, sem sucesso.

Lei da quarentena

Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentenas durante a epidemia de coronavírus no Brasil. O texto foi enviado ao Congresso para “regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública”. 

Na última sexta-feira, 20, o presidente alterou o texto da lei por meio de MP, que concentrou no governo poder para estabelecer medidas de restrição de circulação de pessoas e estabeleceu que deve ser excluído da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços público e atividades essenciais”.

O presidente atribuiu a si mesmo, por meio da MP, o poder para definir o que é serviço público e atividade essencial. 

No mesmo dia foi editado um decreto com 35 serviços que deveriam se mantidos durante o combate a Covid-19. Foram incluídos, entre eles, assistência à saúde, segurança pública, transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. 

Novas atividades e serviços incluídos

O novo texto divulgado nesta quinta, 26, traz mais 12 atividades que podem voltar ou permanecer em  funcionamento. 

  • lotéricas
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
  • produção, distribuição e comercialização de petróleo
  • atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas
  • serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil
  • fiscalização do trabalho
  • atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social
  • atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei
  • outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis
  • produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro

 

Izael Pereira, de Brasília para O Poder

Foto: Valter Campanato/Agência Basil

‘Bolsonaristas’ defendem presidente e não aprovam moção de repúdio de Sinésio

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O deputado estadual Sinésio Campos, do PT, bem que tentou aprovar uma moção de repúdio contra as declarações dadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na noite de terça-feira, 24, durante seu pronunciamento à Nação, sem sucesso.

Ao contrário, sua iniciativa foi alvo de críticas por parte dos deputados bolsonaristas durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 26, que rejeitaram a moção.

E a defesa partiu do presidente da Aleam, deputado Josué Neto (sem partido), que justificou que existe um “complô político” para usar a queda da economia no período da pandemia para desestabilizar o governo federal. Ele disse que já está vendo o PSDB se juntar com o PT para derrubar Bolsonaro.

“A partir do momento que ataca a economia brasileira, que é o que está acontecendo nesse momento, vai atacar diretamente a popularidade do presidente. Está sendo construído de forma que ninguém está vendo um complô nacional para fazer que o presidente Bolsonaro perca a sua popularidade. Estão alimentando essa loucura de pandemia, deixando todo mundo louco sem sair de casa que atinge diretamente a economia brasileira”, disse Neto.

Josué se retratou, em seguida, afirmando que não é para todo mundo sair de casa, mas para ter cautela porque somente num espaço de tempo de 15 dias é que se vai entender que se fez a coisa correta e o país vai voltar a andar.

Para Felipe Souza (PV), a iniciativa de Sinésio é “politicagem” num momento  de crise causado pelo Covid-19. “Jamais concordarei com uma moção dessa. Eu sou a favor do Brasil, do povo, dos trabalhadores dos  necessitados, isso é politicagem e eu não concordo”, alfinetou Souza.

A maioria dos deputados saíram em defesa de Bolsonaro e votaram contra a moção alegando que o momento não é de se fazer política e, que, apesar de discordarem da postura do presidente, não aprovaram o requerimento de Sinésio.

O deputado Dr. Gomes (PSC) afirmou que nesse momento o Amazonas não pode provocar o presidente Jair Bolsonaro se referindo a questão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

“Não podemos confundir pandemia com pandemônio. Quero fazer um apelo aqui ao Sinésio ao bom senso do deputado que nesse momento de pacificação nós não podemos provocar o presidente da República. Estamos com questões problemáticas que é dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Não podemos apagar incêndio com gasolina”, disse.

Ao final da discussão, Sinésio foi voto vencido com a maioria dos deputados presentes rejeitando a moção de repúdio ao presidente Bolsonaro.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Coronavírus chega ao interior e o Amazonas já totaliza 67 casos confirmados

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O governo do Estado do Amazonas, confirmou, em coletiva on-line nesta tarde de quinta-feira, 26, 13 novos casos de pessoas com o coronavírus e o avanço da doença no interior: além de Parintins, que tem dois casos, os municípios de Santo Antônio do Içá e Boca do Acre, registraram um paciente em cada.

Com estes números, sobre para 67 o total de pessoas infectadas com o coronavírus no Estado. O dado atualizado foi divulgado em entrevista coletiva pela diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), Rosemary Pinto.

De acordo com Rosemary, o caso do município de Boca do Acre (a 1,561 quilômetros de Manaus) foi confirmado na cidade de Rio Branco, capital do Acre, devido à proximidade entre estes dois locais. Há, ainda, 18 casos no Estado em investigação, informou a FVS-AM.

Sete destes pacientes estão internados, sendo 6 em unidade hospitalar privada e 1 no Pronto Socorro Delphina Aziz, na Zona Norte da capital. Todos seguem estáveis.

De acordo com Rosemary, um dos pacientes internados, um senhor de 88 anos, deve ter alta ainda esta quinta, por conta de seu desempenho de melhora e evolução.

Teleconferência com Interior

Acompanhada do titular da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada ao Interior (SEA Interior), Cássio Roberto do Espírito Santo, a presidente Rosemary informou que eles irão participar de uma teleconferência com os 61 municípios amazonenses, em uma conversa sobre orientação, prevenção e formas de coletas a respeito do coronavírus.

 

Ericles Albuquerque, para O Poder

Foto: Reprodução/Facebook

Decreto de Bolsonaro contradiz o decreto estadual sobre funcionamento de igrejas

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Novo decreto do presidente Jair Bolsonaro, divulgado nesta quinta-feira, 26, em que inclui igrejas e templos evangélicos na lista de atividades autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade por conta da pandemia do coronavírus, vai de encontro ao decreto do governo do Amazonas, em que determinou a paralisação e fechamento de estabelecimentos comerciais e religiosos neste período.

O Poder entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do Estado para repercutir alteração no decreto e se o governo vai acatar a decisão federal, mas até a publicação desta matéria não havia retorno.

A medida do presidente da República foi realizada por meio de uma alteração no decreto que trata sobre serviços essenciais e republicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta, 26. Conforme o texto, as atividades religiosas, de qualquer natureza, estão incluídas nas atividades essenciais e devem continuar funcionado de acordo com regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS).

Nesta semana, em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Wilson Lima afirmou que não iria retroagir em nenhuma das medidas já tomadas no sentido de prevenir o avanço do coronavírus no Estado. A fala do governador foi após pronunciamento do presidente Bolsonaro, em que criticava medidas duras dos governos estaduais, o isolamento social e a suspensão das aulas escolares.

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação

EUA acusa Maduro por ‘narcoterrorismo’ e oferece US$ 15 milhões por informações

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Nesta quinta-feira,26, o Departamento de Justiça dos EUA, apresentaram acusações criminais contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. A acusação feita é embaçada em um envolvimento das principais autoridades venezuelanas com o narcotráfico. O Departamento ofereceu US$ 15 milhões por informações precisas sobre a investigação.

O Procurador-geral William Barr acusa que Maduro se relacionava com as FARC

Eles são acusados de “terem participado de uma associação criminosa que envolve uma organização terrorista extremamente violenta, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), e de um esforço para inundar os Estados Unidos com cocaína”, afirmou o procurador-geral americano William Barr.

Sobre as acusações do procurador-geral, Maduro respondeu.”Há uma conspiração dos Estados Unidos e da Colômbia e eles deram a ordem de encher a Venezuela de violência”, disse em seu Twitter.

A acusação contra Maduro e outras autoridades alega que eles conspiram com o grupo guerrilheiro colombiano Farc para enviar grandes quantidades de cocaína para os Estados Unidos e outros países.

Fonte e foto: G1

 

Covid-19: Governadores endereçam carta a Bolsonaro solicitando ajuda econômica

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O presidente Jair Bolsonaro ainda não se manifestou sobre uma carta assinada por governadores de Estados que pedem apoio do Governo Federal para um pacote de medidas de responsabilidade econômica. O objetivo dos governadores é reduzir os impactos causados pela pandemia do Covid-19.

A carta foi escrita após uma reunião, realizada na quarta-feira, 25, por meio de videoconferência. Os governadores pedem apoio do presidente na suspensão do pagamento da dívida dos Estados com a União, com a Caixa Econômica Federal, com o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo prazo de um ano.

Na carta, os governadores também defendem a utilização do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como uma forma de garantir operações de crédito nacionais e internacionais e a disponibilização de linhas de crédito BNDES que seriam investidas em serviços de saúde e obras.

Entre as medidas, o documento prevê a ampliação da disponibilidade e alongamento dos prazos e carências das operações de crédito diretas e indiretas para médias, pequenas e microempresas, pelo BNDES.

Na questão de empregos, os chefes de Estado pedem a adoção de políticas de emergência capazes de aliviar os efeitos da crise sobre a população mais pobre. Já na área da saúde, os governadores solicitam apoio ao presidente Jair Bolsonaro para a compra de equipamentos e insumos necessários para à preparação de leitos, assistência da população e proteção dos profissionais da saúde que trabalham na linha de frente.

A reportagem de O Poder entrou em contato com a assessoria de imprensa do Governo Federal para saber se já recebeu a carta e se iria atender as demandas ou que outras ações estudava fazer para fortalecer a economia dos Estados no período de pandemia, mas até a publicação da matéria não obteve respostas.

 

Álik Menezes, para O Poder

Com informações da Secom

Foto: Secom

Aleam aprova decreto de Arthur Neto e comissão de deputados vai fiscalizar estes atos

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Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade dos votos, o decreto municipal do prefeito Arthur Neto (PSDB) em que coloca a capital amazonense em estado de calamidade pública até 31 de dezembro. A medida é devido às consequências causadas pela pandemia do coronavírus. Na esteira, os parlamentares aprovaram, também, uma emenda verbal da deputada Alessandra Campêlo (MDB), que sugere a criação de uma comissão parlamentar da casa para acompanhar as ações da Prefeitura de Manaus durante a vigência deste decreto.

Já a emenda verbal do deputado Álvaro Campelo (PP), que previa o prazo de seis meses para durar o período de calamidade pública, renovado por mais seis meses caso seja necessário foi rejeitada pelos parlamentares.

O deputado Serafim Corrêa (PSB), que votou a favor do projeto, afirmou que o decreto 4.787 foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira, 23, e, conforme estabelece o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, precisava passar pela aprovação dos deputados estaduais.

“Esse instrumento (estado de calamidade pública) precisava do aval dos deputados estaduais. O decreto encaminhado pelo prefeito Arthur Neto tem validade até 31 de dezembro deste ano, porque assim estabelece a LRF. Isso diz respeito ao limite de gastos e obviamente que diante de um estado de calamidade, você terá gastos maiores do que teria numa situação de normalidade”, explicou.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, com o decreto de calamidade pública, “os órgãos e entidades administração municipal ficam autorizados em adotar imediatamente as medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da Covid-19, sobretudo na questão financeira e em compras emergenciais”.

Deputados justificam aprovação

Ao justificar sua emenda, Alessandra Campêlo argumentou que o objetivo não é criar um conflito entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Manaus (CMM), mas que tudo seja conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que este mecanismo dá a prerrogativa ao Legislativo reconhecer o estado de calamidade do Executivo. “E isso faz com que muitos atos e limites impostos pela LRF possam ser descumpridos”, alertou.

O colega Felipe Souza votou contra a emenda de Alessandra porque, segundo suas palavras, isso poderia gerar uma crise entre a Aleam e a CMM. “Como um dos relatores da matéria sou a favor que ela seja aprovada de acordo como o a mensagem foi encaminhada. Com todo respeito à deputada, eu discordo dessa emenda para a gente não criar nenhum conflito com o outro Poder Legislativo. Cabe a Câmara Municipal fazer toda a fiscalização, criar uma comissão e fiscalizar o poder municipal. ”, defendeu o parlamentar.

Com o reconhecimento da Assembleia, Manaus, oficialmente, está em estado de calamidade pública.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Aleam

Aleam aprova decreto de Arthur Neto e comissão de deputados vai fiscalizar estes atos

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Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade dos votos, o decreto municipal do prefeito Arthur Neto (PSDB) em que coloca a capital amazonense em estado de calamidade pública até 31 de dezembro. A medida é devido às consequências causadas pela pandemia do coronavírus. Na esteira, os parlamentares aprovaram, também, uma emenda verbal da deputada Alessandra Campêlo (MDB), que sugere a criação de uma comissão parlamentar da casa para acompanhar as ações da Prefeitura de Manaus durante a vigência deste decreto.

Já a emenda verbal do deputado Álvaro Campelo (PP), que previa o prazo de seis meses para durar o período de calamidade pública, renovado por mais seis meses caso seja necessário foi rejeitada pelos parlamentares.

O deputado Serafim Corrêa (PSB), que votou a favor do projeto, afirmou que o decreto 4.787 foi publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município (DOM) de segunda-feira, 23, e, conforme estabelece o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, precisava passar pela aprovação dos deputados estaduais.

“Esse instrumento (estado de calamidade pública) precisava do aval dos deputados estaduais. O decreto encaminhado pelo prefeito Arthur Neto tem validade até 31 de dezembro deste ano, porque assim estabelece a LRF. Isso diz respeito ao limite de gastos e obviamente que diante de um estado de calamidade, você terá gastos maiores do que teria numa situação de normalidade”, explicou.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, com o decreto de calamidade pública, “os órgãos e entidades administração municipal ficam autorizados em adotar imediatamente as medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da Covid-19, sobretudo na questão financeira e em compras emergenciais”.

Deputados justificam aprovação

Ao justificar sua emenda, Alessandra Campêlo argumentou que o objetivo não é criar um conflito entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Manaus (CMM), mas que tudo seja conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que este mecanismo dá a prerrogativa ao Legislativo reconhecer o estado de calamidade do Executivo. “E isso faz com que muitos atos e limites impostos pela LRF possam ser descumpridos”, alertou.

O colega Felipe Souza votou contra a emenda de Alessandra porque, segundo suas palavras, isso poderia gerar uma crise entre a Aleam e a CMM. “Como um dos relatores da matéria sou a favor que ela seja aprovada de acordo como o a mensagem foi encaminhada. Com todo respeito à deputada, eu discordo dessa emenda para a gente não criar nenhum conflito com o outro Poder Legislativo. Cabe a Câmara Municipal fazer toda a fiscalização, criar uma comissão e fiscalizar o poder municipal. ”, defendeu o parlamentar.

Com o reconhecimento da Assembleia, Manaus, oficialmente, está em estado de calamidade pública.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Aleam

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