O Amazonas vai receber recursos do governo federal, por meio do Ministério da Saúde. O incentivo financeiro será acrescido de 30% para custeio das unidades móveis localizadas na Amazônia Legal.
O valor dos recursos é de pouco mais de R$ 3,2 milhões. O montante será incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade de municípios amazonenses.
A informação está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Da Redação
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu início à recuperação de um trecho de 20 quilômetros do Lote C da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho. A decisão foi possível após a Justiça Federal do Amazonas negar um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender as obras, que ocorreu no último dia 20.
Este trecho faz parte dos 424 quilômetros da rodovia que ainda não estão asfaltados e enfrentam grandes dificuldades de trafegabilidade, especialmente durante a estação chuvosa, quando buracos e lama se tornam comuns. A restauração visa melhorar as condições de tráfego e facilitar o transporte de pessoas e mercadorias na região.
Da Redação
Foto: Divulgação
O Direto ao Ponto Pesquisas divulgou nesta quarta-feira, 2, um levantamento sobre a corrida eleitoral em Maués, interior do Amazonas, onde o candidato Mazzini Leite (PSD) lidera as intenções de voto com uma boa margem de diferença.
Votos válidos
Na projeção dos votos válidos, os resultados são: Mazzini com 53,7%, Macelly (PDT) com 46,3%.
Estimulado
No cenário estimulado, Mazzini Leite aparece com 49,5%, Macelly Veras com 42,7%.
Além disso, 5,6% dos entrevistados não souberam ou não responderam, enquanto 2,2% declararam voto em branco ou nulo.
Dados
O Direto ao Ponto Pesquisas entrevistou presencialmente 400 eleitores em Maués entre os dias 27 e 29 de setembro.
A margem de erro da pesquisa é de 5,0 pontos percentuais, com um grau de confiança de 95,5%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número AM-09508/2024.
Maués
Maués é um município da calha do Baixo Amazonas com 37.932 eleitores.
A disputa pela prefeitura se dá pelo candidato do prefeito Júnior Leite, que encerra seu segundo mandato e deverá eleger seu sucessor, Mazzini, com uma margem de mais de 2.500 votos em cima da candidata da oposição, Macelly Veras.
A íntegra está aqui.
Da Redação com informações de Direto ao Ponto
Foto: Direto ao Ponto
Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) em manter a inelegibilidade de Wanderlan Sampaio em Autazes, os possíveis votos ao candidato no município não serão computados e serão considerados nulos por força das decisões da 1ª e 2º instância.
Veja vídeo da decisão que anulou o registro de candidatura de Sampaio:
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Reprodução/TRE-AM
Nesta quarta-feira, 2, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a inelegibilidade do ex-prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio. Portanto, o candidato continua inelegível e não pode concorrer a eleição que acontece neste domingo, 6.
O procurador eleitoral Edmilson Barreiros do Ministério Público Eleitoral (MPE) manteve o posicionamento do órgão para que Sampaio continue inelegível.
“Nos cinco acórdãos do Tribunal de Contas da União analisados, ficou comprovada a existência de irregularidades insanáveis, como a omissão na prestação de contas, desvio de verbas públicas e execução de contratos sem comprovação dos serviços prestados, que resultaram em dano ao erário, elementos configuradores de atos dolosos de improbidade administrativa, o que atrai a incidência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar n° 64/90”, leu o juiz eleitoral Cássio Borges, relator do processo nº 0600369-77.2024.6.04.0035.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder
O major Rômulo Botelho agrediu o candidato Toco Santana em Borba, o ocorrido foi durante a caminhada que o candidato realizava no município. O vídeo foi divulgado nesta quarta-feira, 2. O Major é apontado como o influenciador do tumulto.
No início do vídeo, é possível observar Rômulo escondendo um spray de pimenta. Após a ação, o major agride o advogado Lucas Braga com um soco. Em outro momento, ele ataca a social media, Lauren Anita, jogando spray de pimenta para impedir que continuasse a gravação do vídeo.
O ato foi considerado criminoso e há suspeitas de que Rômulo esteja sendo pago por Simão Peixoto, atual prefeito de Borba. O objetivo seria perseguir Toco Santana e os apoiadores do candidato, na tentativa de intimidá-los.
A gestão atual vira alvo de críticas em meio por conta do desvio de conduta da polícia em uma caminhada pacífica. A equipe de Toco se pronunciou sobre o ocorrido e declarou que “O poder está na mão do povo”, reforçando a importância de uma resposta democrática contra a atual gestão.
Ludmila Dias, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/ O Poder
Em Coari, o candidato de oposição à prefeitura, Raione Cabral, foi preso na manhã desta quarta-feira, 2, pela Polícia Federal, após a divulgação de um vídeo em que Cabral aparece em comício jogando dinheiro para os eleitores.
No vídeo, é possível observar Raione jogando notas de dinheiro para o público presente. Até o momento, não foi divulgado se o advogado será liberado. Em nota, a PF informou que Raone prestou depoimento à equipe policial e pode responder pelos crimes de corrupção eleitoral e “caixa dois”. As penas, somadas, podem chegar a 09 anos de reclusão, além das multas.
Ludmila Dias, para Portal O Poder
Foto: Divulgação
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) sugeriu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negue os recursos do deputado federal Antonio Nicoletti e da deputada estadual Catarina Guerra sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) para deixar o União Brasil de fora da disputa pela Prefeitura de Boa Vista.
No parecer publicado nesta terça-feira, 1º, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa reconhece a legalidade do acórdão do TRE com base na resolução da própria executiva nacional do União Brasil, que diz que o partido fica impedido de disputar as eleições em caso de anulação de alguma deliberação da convenção partidária, que foi o que aconteceu em Boa Vista.
TSE ainda deve julgar os recursos de Catarina e Nicoletti.
Entenda
O partido União realizou convenção dia 3 de agosto onde Nicoletti foi escolhido como o candidato com 11 votos. Catarina, que também demonstrou interesse, recebeu 6 votos.
Catarina então procurou a executiva nacional do partido, que emitiu um comunicado afirmando que ela seria a candidata. Ela então entrou com pedido de registro de candidatura no TRE-RR.
Ambos os postulantes entraram com pedido de impugnação dos registros de candidatura. Desse modo, no dia 1º de setembro, o juiz Breno Jorge Portela Silva Coutinho atendeu ao pedido de Catarina Guerra e deferiu a impugnação da candidatura de Nicoletti à Prefeitura de Boa Vista.
Além disso, o juiz Breno Jorge também determinou que a candidata do partido União em Boa Vista seja Catarina Guerra.
Nicoletti recorreu e, no julgamento, a maioria dos juízes decidiu que nenhum dos políticos deve participar do pleito.
Ambos os candidatos recorreram ao TSE com mandados de segurança. O ministro Nunes Marques deferiu a liminar de Catarina Guerra e ela voltou para a disputa. Já Nicoletti ficou inapto.
Com informações do Roraima Em Tempo
Foto: Divulgação
Candidato à reeleição, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), é investigado pela PF por suspeita de receber propina para favorecer uma empresa em licitações. O dinheiro teria sido entregue a Dulce Almeida, irmã do prefeito e secretária municipal de Educação.
O que aconteceu
Um relatório do MPF (Ministério Público Federal), ao qual o UOL teve acesso, aponta propina de R$ 100 mil. O montante teria sido entregue à irmã do prefeito por José Antonio Marques, sócio da Tumpex, empresa que faz a coleta do lixo em Manaus.
Em troca, o empresário teria recebido ajuda para vencer uma licitação de R$ 6 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tratava-se de uma compra de sacos de ráfia, usados para transportar pedras, areia, entulho e outros materiais.
A informação foi obtida pela Polícia Federal por meio de escuta telefônica iniciada em 6 de março de 2022. O alvo era José Antonio. O sócio da Tumpex era investigado por sonegação fiscal, mas, em conversa gravada com outro empresário, ele mencionou a suposta propina para fechar contratos com a prefeitura.
A prefeitura negou as suspeitas. A Secom (Secretaria de Comunicação de Manaus) enviou email à reportagem afirmando que “a referida investigação está em curso, porém deverá concluir a inexistência de qualquer crime relacionado à gestão”.
De acordo com a Secom, o empresário “tentou vender um prestígio que não tem”. A prefeitura acrescentou que vai abrir “ações civis e criminais contra quem gerou estas falsas afirmações”. Também criticou o surgimento do assunto como tentativa de causar prejuízos eleitorais. Na avaliação da Secom, adversários tentam induzir a imprensa e, por consequência, a população a erro.
Sem relação com o poder público, diz a empresa. A Tumpex, por meio de seu advogado, confirmou a a investigação da Polícia Federal e ressaltou o sigilo judicial do processo. Mas disse que “cabe ressaltar que nenhum dos fatos investigados no citado apuratório guardam relação com qualquer agente público ou mesmo com parentes seus”. “Isso é, inclusive, expressamente frisado nas manifestações das autoridades encarregadas da persecução (PF e MPF) nos citados autos. A investigação em questão trata de possível prática de crimes contra a ordem tributária e ainda se encontra em fase embrionária.”
Além disso, o advogado Emerson Paxá afirmou que a “empresa não participa ou participou de qualquer licitação nas últimas décadas”. Ainda disse que “o contrato mantido com o poder público municipal remonta a gestões passadas e ainda se encontra em vigor”. “Por fim, esclarecemos que o senhor José Antonio não trabalha nem nunca trabalhou na empresa, não mantendo qualquer relação empregatícia ou de preposição com a empresa Tumpex.”
O prefeito David Almeida lidera as pesquisas em Manaus, com 29,5% das intenções de voto. Capitão Alberto Neto (PL), com 22,3%, e Amom Mandel (Cidadania), com 18,7%, vêm na sequência. Os dois estão tecnicamente empatados na margem de erro, que é de três pontos percentuais.
Nesta conversa, o investigado [José Antonio] afirmou que teria entregado R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Dulcineia Ester Pereira de Almeida, atual secretária municipal de Educação de Manaus e irmã do prefeito de Manaus/AM, David Almeida, por possíveis favorecimentos em licitações. (Trecho do relatório do MPF)
Áudios apontam vazamento de informação privilegiada
José Antonio teria se encontrado pessoalmente com o prefeito no Hotel Cassina, quando ouviu que sua situação seria resolvida. A informação consta no relatório ao qual o UOL teve acesso e foi obtida pelos agentes da PF por meio de interceptação telefônica.
Em ligação em 24 de março de 2022, o sócio da Tumpex mencionou a outro empresário que teria recebido informação privilegiada. Os investigadores citam que o número de lotes da licitação era de conhecimento de José Antonio muito antes da publicação do edital, o que viria a ocorrer em 4 de abril.
A geolocalização dos celulares mostra que José Antonio esteve no mesmo lugar que o marido da sobrinha do prefeito. Pedro Thadeu de Moura é suspeito de fazer parte do suposto esquema. Ele é gerente de um banco onde o sócio da Tumpex “efetuava saques em espécie” com frequência.
A Prefeitura de Manaus informou que o Hotel Cassina é um prédio da administração municipal. Alegou que várias reuniões ocorrem no local e que o empresário nunca venceu licitações.
Pedro Thadeu de Moura não foi encontrado. O espaço está aberto a manifestações. O texto será atualizado em caso de posicionamento.
O investigado [José Antonio] confirmou que teria participado de uma reunião com o prefeito de Manaus no Hotel Cassina e [entrado] num lote de areia e num lote de brita, se referindo a licitações para o fornecimento destes materiais. (Trecho do relatório do MPF)
Mais indícios de vantagens ilícitas
A investigação apontou que o sócio da Tumpex teria recebido vantagens em mais duas licitações. José Antonio teria dito à irmã do prefeito que teria conhecimento “de 8 ou 12 lotes de compras da Secretaria de Infraestrutura”. Ele teria manifestado interesse nos contratos para R$ 19 milhões em pedra brita e R$ 16 milhões em areia.
A Polícia Federal apurou que a compra da brita de fato ocorreu. O contrato foi fechado no valor de R$ 20 milhões, valor superior ao estimado pelo sócio da Tumpex.
Segundo o investigado, ‘a areia é ainda mais fácil de fazer cambalacho’. (Trecho do relatório do MPF)
Pagamento antecipado
A investigação da PF aponta que o prefeito teria recebido propina antes mesmo de assumir o cargo. Em outra ligação, o sócio da Tumpex foi flagrado contando que pagou o montante à irmã do prefeito em dezembro de 2019.
De acordo com o inquérito, os R$ 100 mil foram desembolsados depois que David Almeida venceu a eleição, mas antes de assumir a prefeitura. As escutas detalham que José Antonio entregou duas remessas de R$ 50 mil a Dulcineia, à época coordenadora do Fundo Manaus Social.
Ele teria sinalizado intenção de fechar contratos com a Secretaria Municipal de Educação, comandada pela irmã do prefeito. O documento do Ministério Público Federal não aponta licitações vencidas por José Antonio nessa secretaria. Mas há menção a compras na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Eu [José Antonio] fui e arrumei 100 mil [reais] para ela [Dulcineia Almeida, irmã do prefeito’. Eu juro por Deus que eu arrumei. Aí eu arrumei os 100 mil para ela aí foi quando, foi… depois que ela assumiu, eu lá com ela. Lá na secre.. ela trabalha na prefeitura. Eu duas vezes fui lá com ela. (Sócio da Tumpex em conversa gravada pela PF)
Indícios de envolvimento do prefeito
O relatório do Ministério Público Federal enumera situações que reforçam as suspeitas:
O MPF vê que a menção não foi casual e o envolvimento do prefeito deve ser apurado. O caso foi enviado à Justiça Federal. O procurador pediu aprofundamento das investigações sobre as licitações envolvendo a Tumpex.
O caso, portanto, avança para além da mera citação ao nome [do prefeito de Manaus]. (Trecho do relatório do MPF).
A Polícia Federal logrou êxito em descobrir fortuitamente elementos que indicam que o investigado teria influência na Prefeitura Municipal de Manaus a fim de participar (e fraudar) licitações de forma privilegiada. (Trecho do relatório do MPF)
Notas frias e sonegação de impostos
A Polícia Federal chegou ao prefeito David Almeida enquanto apurava suspeita de sonegação pela Tumpex. Os investigadores investigavam contratos fictícios para gerar notas frias para a empresa de coleta de lixo.
A Tumpex teria deixado de pagar R$ 120,7 milhões em impostos entre os anos de 2016 e 2019. O não recolhimento seria possível porque as despesas não realizadas resultariam em notas frias que serviriam para a Tumpex ter direito a descontos em tributos.
Além da empresa de coleta de lixo, outra empresa chamada Soma teria sido usada no suposto esquema. Ela atua no ramo de terraplanagem e tem o mesmo quadro societário e endereço que a Tumpex.
Ambas receberam pagamentos milionários da Prefeitura de Manaus entre 2016 e 2019:
Com informações do UOL
Ilustração: Neto Ribeiro
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para averiguar e fiscalizar as políticas públicas no restabelecimento da prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas localizadas na área de atendimento do polo base no Tarumã-Açu, em Manaus.
Há um acordo promovido nos autos da ação civil pública que garante a conciliação na Justiça Federal, no qual ficou estabelecido que os usuários do serviço de saúde indígena das aldeias do Tarumã Açu apresentariam nos autos da ação a forma e o processo que gostariam de ser consultados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Manaus.
O pedido foi para que os servidores da unidade possam atender os usuários de forma que respeite a cultura, tradição e a organização social. O MPF irá acompanhar a Ação Civil Pública e saberá se as medidas de consulta e atendimento foram adotadas pelo DSEI, assegurando aos povos indígenas saúde e atendimento adequado.
Ludmila Dias, para Portal O Poder
Foto: Divulgação
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