Na última segunda-feira, 23, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), concedeu uma entrevista ao vivo para a Rede Amazônica e foi perguntado sobre as filas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O candidato à reeleição afirmou que as filas são “uma questão cultural”.
David foi questionado sobre a saúde de Manaus ser uma das melhores do Brasil, segundo a própria campanha do prefeito. Por outro lado, os usuários precisam enfrentar filas durante a madrugada para marcação de consulta e recebimento de fichas.
“Com relação às filas, essa é uma questão cultural. Na UBS de manhã, tem a fila, quando chega 10h, não tem mais ninguém”, enfatizou.
Os comentários de internautas dizem o contrário, alegando que as filas existem por conta da falta de médicos nas UBSs e que a demora ocorre por conta da falta de profissionais nas unidades de saúde.
De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de compensação ou transação tributária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que atuou como amicus curiae na Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 3.837 em defesa dos Entes locais, celebra a decisão, publicada na última segunda-feira, 23, após julgamento virtual.
A Lei Complementar 63/1990 já determina que os governos estaduais efetuem depósito ou remessa dos 25% pertencentes aos Municípios sobre o tributo no mesmo ato de extinção do crédito por compensação ou transação. Na ação, porém, três Estados – Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba – questionaram a norma argumentando que não havia arrecadação nesse cenário.
Os ministros refutaram a tese e seguiram o relator, ministro Nunes Marques, que reafirmou a constitucionalidade da regra. A decisão aprovada destaca que, diferentemente de renúncias ou benefícios fiscais, compensação e transação são medidas que exigem “obrigações por parte do contribuinte, equivalência entre o benefício obtido e o implemento a que se compromete”. Ou seja, há benefícios para os Estados, no caso. Os créditos tributários extintos podem ser usados para amortizar dívidas, por exemplo.
Para o relator, nesses casos há sim receita pública e, portanto, não cabe aos governos estaduais limitar a transferência de recursos aos Municípios. Com a decisão, os Estados seguem obrigados a repassar a porcentagem da cota parte do ICMS distribuído aos Municípios. A CNM destaca que a decisão do STF representa um importante incremento nas receitas dos Municípios.
Entenda
A medida é uma luta da CNM desde 2007. Na compreensão da entidade, a arrecadação tributária não ocorre apenas quando há ingresso de recursos na Fazenda Pública. A Constituição Federal não diferencia as hipóteses de extinção do crédito tributário para efeito de delimitação do produto a ser repartido e deixa claro que o conceito de “produto da arrecadação” inclui todas as formas de extinção do crédito tributário que gerem benefício financeiro ao Estado.
Em 2007, o ministro Gilmar Mendes manifestou entendimento no sentido de que o descumprimento na íntegra do § 1º, artigo 4º da Lei Complementar Federal 63/90, “repercute de forma incisiva, na delicada e frágil composição constitucional das receitas dos Municípios, entes federativos que, em sua esmagadora maioria, passam por graves dificuldades financeiras”. Para a Advocacia-Geral da União (AGU), a “interpretação restritiva das regras de distribuição de receitas mitiga a saúde financeira dos Municípios, em prejuízo da sua autonomia”.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar as faltas de energia na comunidade do Jaturana e nas proximidades. O problema acontece em áreas localizadas na margem esquerda do rio Amazonas.
Conforme o órgão ministerial, foi levado em consideração que os serviços de água e energia elétrica se constituem como direitos humanos. Ou seja, o acesso regular à energia elétrica é um direito que sustenta outros direitos como educação e saúde, por exemplo.
Na noite de terça-feira, 24, ocorreu uma reunião no teatro La Salle com mães e diretoras de escolas municipais de Manaus para promover a campanha política do candidato David Almeida (Avante). Segundo informações do Radar Amazônico, Dulce Almeida, irmã de David, estaria suspendendo aulas de crianças autistas para realizar essas reuniões com as mães.
Os responsáveis informaram que mensagens foram enviadas solicitando que as mães comparecessem ao evento, o que resultou na interrupção das atividades voltadas para as crianças atípicas. Ao chegarem na reunião, foi constatado que se tratava de um comício.
Em um vídeo divulgado pelo portal, é possível assistir ao discurso de Dulce Almeida, secretária de educação, pedindo votos para o irmão: “Vim pedir aqui para vocês confirmarem, dia 6 de outubro, o prefeito de Manaus, David Almeida, o número dele é 70”.
O ato é considerado propaganda ou manifestação com pedido explícito de voto, sendo avaliado como condutas irregulares e que podem ser punidas com multa.
MAUÉS, AM – A candidata a prefeita de Maués, Macelly Veras, se recusou a falar sobre o apoio a sua campanha do ex-prefeito, padre Carlos Góes, do ex-prefeito Miguel Belexo, do ex-deputado Alfredo Almeida e do vice na sua chapa, o empresário Paulo PP. O apoio desse grupo da velha política a Macelly contradiz com tudo que ela prega na campanha.
Na semana passada, quando foi questionada pela Imprensa de Manaus, Macelly Veras ficou visívelmente constrangida em falar sobre o apoio deles e fugiu da pergunta da repórter. Seguranças da candidata ainda empurraram a repórter Keudma Avlis, do Manaus na TV e do programa BrodCast, e o cinegrafista, para que ela não fizesse as perguntas para a ex-vereadora.
Padre Carlos foi acusado de saquear a Prefeitura de Maués e condenado pelo TCE a devolver mais de R$ 17 milhões.
Belexo foi afastado do cargo de prefeito pela Câmara de Maués por malversação de recursos públicos e teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Uma associação de psicultores de Maués acusa Alfredo Almeida de desviar R$ 2 milhões destinados a entidade.
O Ministério Público do Amazonas investiga o empresário Paulo José Batista de Almeida, o Paulo PP, com o suposto envolvimento com o tráfico de drogas. Foram estas acusações que pesam sobre padre Carlos, Belexo, Alfredo e Paulo PP que Macelly se recursou a falar.
O Instituto Pontual Pesquisas realizou estudo eleitoral para a Prefeitura de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus) e coletou intenções de votos para os candidatos Thomé Neto (PP), Wanderlan Sampaio (União Brasil) e Luiz Carlos (PL). Entre os dias 18 e 20 de setembro, foram realizadas 380 entrevistas presenciais, alcançando margem de erro de 5%, com intervalo de confiança 95%.
A pesquisa eleitoral está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número AM-04707/2024, obedecendo assim à legislação vigente e cumprindo o rigor metodológico necessário para atender às resoluções específicas. No CONRE-7, o registro da Pontual Pesquisas é 8260 e o da estatística, prof. M.Sc. Alice Assis é 9079. O diretor-executivo do instituto é o prof. M.Sc. Eric Barbosa.
Thomé Neto lidera com folga corrida para Prefeitura
Thomé Neto lidera as intenções de votos com 55,0% no cenário estimulado. Seguido de Wanderlan Sampaio com 40,5% e Luiz Carlos com 1,1%. Os entrevistados que não souberam opinar/indecisos totalizam 2,1% e os que votam branco/nulo são 1,3%.
O candidato Wanderlan Sampaio enfrenta problemas na Justiça Eleitoral. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pediu para o político apresentar as contrarrazões sobre a decisão de inelegibilidade dele, baseando-se na Lei de Ficha Limpa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a inelegibilidade infraconstitucional até 2030 de Wanderlan e ele está irregular no Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) foi contra seu registro de candidatura.
Os votos dados a Sampaio podem ser desconsiderados pela Justiça Eleitoral caso o Tribunal rejeite o deferimento de candidatura dele.
Maioria dos eleitores em Autazes já tem voto definido
A pesquisa Pontual revela que 87,4% dos entrevistados responderam que estão decididos sobre em quem irão votar para a Prefeitura de Autazes, enquanto 10,5% admitem a possibilidade de mudar de voto. Apenas 2,1% dos entrevistados não souberam opinar.
Wanderlan Sampaio é o mais rejeitado
Segundo o estudo, o candidato mais rejeitado é Wanderlan Sampaio com 37,1%, seguido por Luiz Carlos com 27,4%. O menor índice é de Thomé Neto com 24,7%. No total da amostra, 6,3% dos entrevistados optaram por responder branco/nulo, enquanto 4,5% dos eleitores não souberam opinar sobre qual candidato eles mais rejeitam.
A gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Jutaí (a 917 quilômetros de Manaus), Melri Oliveira de Araújo, assinou o Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 cujo objeto consiste na aquisição de 4.887 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social na cidade. O documento foi assinado no dia 22 de agosto e publicado nesta terça-feira, 24, no diário oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
A empresa vencedora é a L Z Comércio Varejista de Mercadorias LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.091.705/0001-18. De acordo com o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal, ela tem sede em Manaus e atividade econômica principal de “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns”. O capital é de R$ 1 milhão.
De acordo com o documento, a responsável pela distribuição será a Secretaria Municipal de Assistência Social. Pelo serviço, a Pasta pagará R$ 1,1 milhão para a L Z Comércio Varejista de Mercadorias LTDA. Veja:
O governador Wilson Lima (União Brasil), abriu oficialmente, nesta terça-feira, 24, a 46ª edição da Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro) de 2024, a maior feira de agronegócio sustentável do estado. Fomentando a produção rural em seis dias de evento, a Expoagro 2024 terá em sua programação ações para fortalecer o setor primário amazonense, que tem sido afetado pelo período de estiagem. A programação vai até o dia 29 de setembro, das 9h às 23h em todos os dias.
“Esse é o período que estamos enfrentando uma seca extrema, mas aqui é um espaço onde o produtor pode apresentar o produto dele, comercializar. É uma vitrine para o médio e pequeno produtor. Aqui ele vai poder, por exemplo, além de vender, poder comprar implementos agrícolas sem o pagamento do ICMS, ou seja, ele vai conseguir comprar mais barato esse produto”, explicou o governador.
A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será concedida para os produtos comercializados na Expoagro 2024, durante os seis dias de evento. A redução da carga tributária deve simplificar a logística e operação financeira, além de estimular a aquisição de maquinários agrícolas com descontos mais acessíveis, atraindo novos clientes e gerando maior margem de lucro aos compradores.
De acordo com a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), a estimativa para a 46ª Expoagro é gerar mais de R$ 230 milhões em recursos. Pelo segundo ano consecutivo, o evento acontece no Parque Multiuso de Exposição Agropecuária Dr. Eurípedes Ferreira Lins, situado na rodovia BR-174, quilômetro 2 (Manaus – Boa Vista). O espaço tem 27,6 hectares e foi inaugurado pelo governador Wilson Lima em 2023.
A feira vai contar com 580 expositores e deverá receber cerca de 280 mil visitantes durante os dias de exposição. “O Governo do Estado vem trabalhando na modernização desse parque, um novo parque, uma nova história para o setor primário. É identidade do setor agropecuário, novamente, trazida para Manaus e para a população conhecer tudo o que o setor produz”, afirmou o secretário da Sepror, Daniel Borges.
Suplemento alimentar
Durante a abertura da Expoagro, o governador Wilson Lima recomendou a compra de, aproximadamente, 300 toneladas de suplemento alimentar animal para apoiar pecuaristas que estão sendo afetados pela estiagem, como casquilho de soja, farelo de trigo e sal mineral. A compra está sendo viabilizada pela Sepror com investimentos de R$ 1 milhão.
A suplementação para o gado garante a ingestão ideal de sais, nutrientes e proteínas necessários para o desenvolvimento dos animais, principalmente em épocas de estiagem, ou pastagem avariada, contribuindo com o aumento da produção de carne e leite, melhorando a saúde do rebanho e diminuição da mortalidade, suprindo as deficiências das pastagens.
Expoagro 2024
Além de fomentar a economia, a Expoagro também possibilita o acesso do produtor a novidades para incrementar os seus negócios, como novas tecnologias no campo, créditos, além de aproximar o público que mora na cidade para conhecer o setor rural.
O parque contará com feiras de produtos regionais, acesso ao crédito rural por agentes financeiros, gastronomia, parque de diversões, rodeio, vaquejada, prova dos três tambores, artesanato, espaço infantil, exposição de animais, exposição e venda de equipamento agrícolas, cursos de capacitações, rodada de negócios, entre outros.
Em 2024, a Expoagro também promoverá a 3ª edição do Festival Artistas da Terra, reunindo aproximadamente 20 artistas consagrados da região para animar o evento, tanto para o público adulto quanto o infantil.
Negócios
Desde 2019 até a edição de 2023, o Expoagro movimentou R$ 582 milhões em negócios, recebendo mais de 725 mil visitantes e com 1.527 expositores, entre agricultores, pecuaristas, pescadores, piscicultores, produtores rurais, comerciantes de alimentos e bebidas, e empresas do setor, incluindo empreendedores de outros estados. A feira foi resgatada pelo governador Wilson Lima, em 2019, após seis anos sem o evento do segmento rural.
Em 2020, o evento foi realizado de forma 100% virtual, alcançando todas as regiões do Brasil e chegando a um total de 22 países entre América do Sul, Ásia, Europa e América Central.
O evento é coordenado pela Sepror e suas unidades vinculadas: Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf).
Certificação
Durante a abertura da 46ª Expoagro, o governador Wilson Lima entregou a certificação do Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi) à empresa Falcão Indústria de Alimentos, localizada em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).
O documento foi concedido pela Adaf, permitindo que a empresa comercialize carne certificada para todo o Brasil. Atualmente, a indústria emprega 290 funcionários no município.
Uma técnica de enfermagem de São Luiz, Roraima, que prefere não ser identificada, decidiu finalmente romper o silêncio e compartilhar seu depoimento sobre os abusos que sofreu durante seu trabalho no município. O agressor? O próprio secretário de saúde, Elias Berschorner da Silva, conhecido como Chicão, que ocupava um cargo de confiança e poder, mas usou sua posição para cometer atos de assédio sexual.
Segundo o relato da vítima, o assédio começou de forma insidiosa, com olhares e comentários inapropriados, até escalar para uma situação em que o secretário chegou a se masturbar na frente dela.
“Eu fiquei sem ação, não conseguia acreditar no que estava acontecendo”, contou a técnica de enfermagem, ainda abalada ao recordar o momento de terror e humilhação. A vítima tentou resistir, manter sua dignidade e seguir com seu trabalho, mas o comportamento de Chicão se intensificou, fazendo com que ela se sentisse cada vez mais vulnerável.
A técnica, em busca de justiça, recorreu então ao prefeito James Batista, quem lhe conseguiu a oportunidade de trabalho. Embora ele tenha inicialmente prometido ajudar, nada foi feito. “Ele me escutou, prometeu que resolveria, mas simplesmente desapareceu.
Hoje, ele está mais preocupado com a campanha de sua esposa em Rorainópolis do que com os problemas de São Luiz”, lamentou a técnica, referindo-se à mudança de James Batista para outro município, na tentativa de Batista de eleger sua esposa, Paula Florentino.
Forçada a abandonar seu lar e fugir com o marido e as duas filhas após graves ameaças, a técnica de enfermagem agora vive escondida e teme pela sua segurança. “As vezes eu tenho vontade de me jogar da ponte; eu não sou mais a mesma”, disse ela, desolada.
Atualmente James apoia Chicão à sucessão na prefeitura de São Luiz. A frieza do prefeito e o apoio incondicional ao seu candidato, apesar das acusações graves, levantam questionamentos sobre a ética e o comprometimento da administração municipal.
Depois de dias sofrendo com temperaturas altas, que chegaram a máxima de 39,2 ºC, e encoberta por fumaça, que piorou a qualidade do ar em Manaus, a chuva desta terça-feira, 24, trouxe alívio para os manauaras.
Segundo o site Climatempo, a temperatura chegou a 29º C. Já o Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental (Selva) mostra que a qualidade do ar melhorou consideravelmente na capital amazonense, com vários locais com a qualidade do ar boa.
Vários manauaras comemoram o clima nublado e a chuva nas redes sociais.
