novembro 25, 2025 21:35
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MPF investiga Adenilson, de Nova Olinda do Norte

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A apuração diz respeito à malversação de recursos públicos.

O inquérito vai apurar o contrato entre a Prefeitura de Nova Olinda do Norte e a Eco Service Transportes e Serviços Ambientais LTDA para a construção de uma praça. A empresa é atuante no ramo de limpeza e está localizada no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus.

 

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro

MPF investiga rescisão contratual de manutenção de BR-319

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar as causas e consequências e providências da rescisão do contrato para manutenção e conservação da BR-319. O acordo é referente ao trecho entre os quilômetros 198,20 e 250,70.

O contrato em questão é o TT-761/2020 – Consórcio Tecon – Ardo-RC. O MPF pretende, com o inquérito, manter a proteção do patrimônio público e social.

A ação do MPF também pede respostas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (DNIT-AM).

 

 

Da Redação

Qualidade do ar volta a preocupar amazonenses

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Durante o dia, a cidade de Manaus apresentou má qualidade do ar, fazendo com que a capital ficasse coberta por fumaça, esse é o segundo dia consecutivo em que o ar não está adequado, causando preocupação e sendo um alerta para pessoas com problemas respiratórios.

Os bairros da Zona Oeste de Manaus foram os mais afetados, tendo a qualidade do ar considerada “ruim” e “muito ruim”. Já o restante da cidade ficou com a classificação de ar “moderado”, segundo o aplicativo Selva, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A fumaça que se espalha na cidade é a grande responsável pela má qualidade do ar e é causada pelas queimadas. Só nos últimos dois meses o Corpo de Bombeiros registrou mais de 2 mil focos de incêndio em Manaus e nos municípios vizinhos.

Da Redação

Foto: Divulgação

MPAM solicita multa para madeireira da BR-319

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por intermédio da Decisão nº 2024/0000079392.01PROM_HUT, acatou pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), pela prática de crime ambiental da empresa Cupiúba Indústria e Comércio de Madeira Ltda.

De acordo com o documento do MPAM, segundo apurado no dia 19 de março de 2023, por volta das 12h54, a equipe do Ibama realizou operação Inopinus-Flora fiscalizando na Serraria Cupiúba de propriedade do autor dos fatos Sauer Rogério da Silva, ocasião em que constatou o ter em depósito 511.0523m de madeira em toras e serradas de vegetação nativa sem licença válida outorgada por autoridade competente.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, Assembleia Legislativa destaca matérias voltadas a essa parcela da população brasileira

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A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), celebrou na sexta-feira, 9,  o Dia Internacional dos Povos Indígenas, e repercutiu as Leis aprovadas em favor dessa parcela da população brasileira, que no último Censo Demográfico de 2022, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil falando cerca de 250 línguas.

A Aleam celebra a data destacando a produção legislativa voltada à garantia de direitos da população indígena.

De autoria do presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Lei nº 5.492/2021 criou o Dia da Mulher Indígena. Segundo ele, o objetivo da Lei é reconhecer e valorizar essa memória de resistência das mulheres indígenas.

“A legislação também tem o intuito de reservar mais uma data para discutir, refletir, fortalecer e, principalmente, reivindicar as questões, pensamentos e necessidades que as mulheres indígenas ainda vivenciam”, explicou o deputado presidente.

O artesanato produzido pelos povos indígenas no Amazonas foi beneficiado com a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena. Instituído pela Lei nº 6.054/2022, do deputado Cabo Maciel (PL).

O selo tem o objetivo de garantir qual o povo de origem, a qualidade e elaboração artesanal de peças de artesanato produzidas no Amazonas.

Partiu da Assembleia Legislativa, a aprovação da Mensagem Governamental nº 57 de 2023, que reconhece as línguas indígenas faladas no Amazonas como patrimônio cultural imaterial, estabelece a cooficialização de línguas indígenas e institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas.

Aprovada em 12 de julho de 2023, na Aleam, a Lei estabelece ainda que as 16 línguas faladas no Amazonas serão reconhecidas como patrimônio cultural imaterial e que as instituições públicas deverão adotar medidas voltadas à sua difusão, preservação e ao reconhecimento.

Aguardando emissão de parecer da Comissão Especial da Aleam, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01 de 2023, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), acrescenta o artigo 250-A à Constituição do Estado, estabelecendo que “o Governo Estadual contribuirá, no âmbito da sua competência, para o reconhecimento aos indígenas de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sua demarcação, proteção e o respeito a todos os seus bens, obedecendo-se ao que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil”.

O deputado justifica que devemos “zelar pela preservação e demarcação de terras indígenas garantindo os direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade”, afirmou.

Também é originada da Assembleia a Lei nº 6.929, de 6 de junho de 2024, originada do Projeto de Lei nº 391 de 2023, de autoria do deputado Daniel Almeida (Avante), que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural.

“Esta propositura tem o objetivo de valorizar e contribuir com nossos povos originários e toda riqueza do artesanato por eles produzidos, pois o artesanato indígena é bastante rico, diverso e indiscutivelmente singular, seja no estilo do trançado dos cestos ou nos ingredientes para a pintura”, explicou o parlamentar.

Reconhecer a contribuição dos povos indígenas na preservação das florestas, na cultura, no folclore, nos costumes, nas lendas, na culinária, no artesanato e na linguagem é o principal objetivo da Lei nº 6.052, de 24 de novembro de 2022, de autoria do então deputado Tony Medeiros, com o Projeto de Lei (PL) nº 131 de 2022.

“Embora nós tenhamos o costume de separar a cultura indígena da cultura brasileira, essa dissociação não está correta. A cultura brasileira resulta da conjunção de muitas influências culturais, inclusive da indígena, no nome dos lugares, nos nomes próprios, na culinária e no tratamento de saúde utilizando as ervas medicinais. Portanto, não devemos fazer essa dissociação e devemos reconhecer toda a contribuição, em todas as áreas de nossa vida, prestadas pelos povos indígenas”, justificou Medeiros.

Data

A data que celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criada em 1995, pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de valorizar os saberes e práticas dos povos originários, tidos como os primeiros habitantes dos territórios das Américas.

Da Redação, com informações Aleam

Foto: Divulgação

Justiça Federal volta a suspender ‘medidores aéreos’ em Manaus

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Em nova decisão, a Justiça Federal decidiu retornar com a proibição da instalação dos “medidores aéreos” de energia elétrica em Manaus, medida que havia sido determinada liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em março do ano passado, no âmbito de uma Ação Civil Pública (ACP) ingressada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contra a concessionária Amazonas Distribuidora de Energia S/A.

O juiz federal Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), revogou parcialmente a decisão anterior que havia suspendido a liminar do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do TJAM. O magistrado do Amazonas havia acatado pedido da DPE-AM e DPU e proibido a instalação dos medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC).

Com a nova decisão, o magistrado federal manteve tutela de urgência já concedida pelo TJAM. “[…] diante do que suspendo a instalação dos medidores aéreos de energia elétrica SMCs”, observou Ricardo Sales em trecho da decisão.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favoravelmente à suspensão.

“Novamente, a concessionária está proibida de instalar os medidores, enquanto os processos judiciais não se encerrarem e houver o trânsito em julgado”, destacou defensor Christiano Pinheiro, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e que assina a ACP.

A DPE-AM entende que a instalação do novo sistema de medição afronta o direito do consumidor de auferir e fiscalizar o seu próprio consumo, uma vez que os medidores estão sendo instalados a uma altura de quatro metros. Durante fiscalização, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas detectou irregularidades em medidores do tipo SMC.

No mérito da Ação Civil, a Defensoria Pública solicita, entre outras medidas, a substituição dos medidores tipo SMC por medidores convencionais, além da anulação das faturas que tiveram comprovadas as irregularidades em contadores pelo Ipem-AM. A ACP também pede a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais.

O processo foi enviado à Justiça Federal após pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no início deste ano, quando todos os atos praticados na Justiça do Amazonas foram anulados, inclusive a decisão liminar de suspensão da instalação dos “medidores aéreos”.

Com informações A Crítica

Foto: Reprodução

 

 

 

 

Apenas 52 candidaturas a prefeito registradas no Amazonas, prazo encerra na próxima semana

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Com o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, que se encerrou na última segunda-feira, 5, os partidos, as federações ou as coligações devem solicitar até 15 de agosto o registro das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores à Justiça Eleitoral. Os pedidos devem ser enviados por meio do Sistema de Candidaturas — módulo externo (CANDex).

O envio do pedido de registro de candidatura pela internet, via CANDex, deve ser feito até as 8h do dia 15. A orientação é que coligações, partidos e federações não deixem a entrega dos requerimentos para o último dia, a fim de evitar demora na recepção dos dados pelo sistema. Quem perder o horário pode entregar a mídia (pen drive) com os documentos de forma presencial, diretamente na sede do cartório eleitoral, até as 19h do dia 15.

Amazonas

No Amazonas, até o momento, somente 52 candidaturas de prefeitos amazonenses registraram a sua candidatura para disputar o pleito deste ano. Dez prefeitos ainda não fizeram o seu registro. Isso leva a crer que muitos candidatos vão deixar para se regularizar no final do prazo que acaba no dia 15.

Existe a preocupação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a preocupação dos candidatos não deixarem tudo para o último dia para não sobrecarregar o sistema de inscrição.

Julgamento dos pedidos

Os juízes eleitorais julgam cada pedido de registro no prazo de três dias após a conclusão dos autos pelo cartório. O magistrado verifica se a candidata ou candidato atende às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, como idade, domicílio eleitoral e filiação partidária.

Nesse momento, o juiz também analisa as questões trazidas a seu conhecimento em cada um desses pedidos, como, por exemplo, impugnações apresentadas com base na Lei Complementar nº64/90, que trata das inelegibilidades, inclusive as relacionadas à Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que alterou a LC 64/90. A publicação da decisão é feita no mural eletrônico. Se o pedido de registro for rejeitado pelo juízo eleitoral, cabe recurso ao TRE-SP.

O resumo da tramitação do pedido de registro está disponível na página Eleições 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Prazo para impugnação

O cartório eleitoral faz a autuação de cada um dos pedidos de registro e publica as listas com a relação desses processos. Esses editais estarão disponíveis no Diário de Justiça Eletrônico. Após a publicação do edital contendo os pedidos de registro, qualquer cidadã ou cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade no prazo de cinco dias. Já a candidata ou candidato escolhido em convenção e que não teve o registro de sua candidatura requerido pelo partido pode apresentá-lo por meio do Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI), até dois dias após a publicação.

Falta de documentos

Caso seja identificada a falta de documentos para o registro, a complementação da documentação pode ser feita após 15 de agosto. Se houver impugnação devido à falta de documento, a complementação pode ser realizada até sete dias após a respectiva notificação. Caso não haja impugnação por esse motivo, a juíza ou o juiz pode converter o julgamento em diligência e dar o prazo de 72 horas para apresentação do documento.

Registro após 15 de agosto

Após o prazo final, os partidos ainda podem solicitar o registro de candidaturas caso a convenção para a escolha de candidatas e candidatos não indique o número máximo permitido pela legislação. Nesse caso, o partido ou a federação poderá preencher as vagas remanescentes, requerendo o registro até 30 dias antes do pleito.

Substituição de candidaturas

A substituição de candidatura pode ocorrer em casos de registro indeferido, cancelado, cassado, renúncia ou falecimento. O prazo para o pedido de substituição é de dez dias contados a partir do fato. A substituição, tanto para as eleições majoritárias quanto para as proporcionais, poderá ser solicitada até 20 dias antes do pleito. No caso de falecimento, poderá ser feita a qualquer tempo.

O portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) reúne as informações detalhadas sobre todas as candidatas e candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e sobre as suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.

Com informações TRE-SP

Foto: Reprodução

Indústrias da Zona Franca de Manaus adotam ‘tática de guerra’ contra seca na Amazônia para escoar produtos

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Com os rios da Bacia Amazônica em níveis baixo de um ano atrás e os prognósticos climáticos apontando para chuvas escassas nos próximos meses, indústrias na Zona Franca de Manaus, operadores logísticos e governos correm para tentar mitigar os efeitos de mais uma grande seca na chegada de insumos e suprimentos e no escoamento da produção.

Ainda sem solução definitiva para manter a navegação dos rios durante a estiagem, a indústria antecipou pedidos de insumos e envios da produção para o resto do país. Já operadores de terminais de contêineres estão investindo em mais capacidade e cais flutuantes próprios.

A preocupação não é à toa. No ano passado, quando os rios atingiram os menores níveis da história durante a seca (de agosto a dezembro), navios de carga ficaram em torno de 45 dias sem chegar a Manaus. O Ciem, entidade que representa a indústria do Amazonas, estimou prejuízo de R$ 1,4 bilhão em 2023, por gastos adicionais com transporte por causa da seca.

Comunidades ribeirinhas ficaram isoladas, o frete encareceu mais do que o normal na estiagem, a entrega de eletrodomésticos para o resto do país ficou ameaçada e a escassez de suprimentos, alimentos inclusive, turbinou a inflação na capital amazonense e levou a fome aos mais isolados.

É justamente para evitar a repetição desse quadro que a indústria e operadores logísticos adotaram ações preventivas. A expectativa é que a interrupção total do transporte não se repita. Ainda assim, é esperado aumento no custo do frete, um dos itens que impactam o preço dos produtos.

A primeira alternativa foi antecipar a produção e o transporte. Segundo Luís Fernando Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), que representa operadores de transporte, isso ajudou a elevar os embarques de cabotagem (navegação pela costa de um mesmo país) em Manaus em 10% no primeiro semestre na comparação com igual período de 2023.

Natal e Black Friday

Segundo Jorge Nascimento, presidente executivo da Eletros, associação dos fabricantes de eletrodomésticos, a preparação deverá evitar a falta de produtos nas lojas nos próximos meses, mas a estratégia de antecipar produção tem limite, e o impacto vai depender da incidência de chuvas.

— Já fizemos a produção devida, escoamos boa parte dela, só que a nossa preocupação é com o Natal e com a Black Friday, se até o fim de outubro ou início de novembro não tivermos a subida das águas e se os serviços de transbordo criados não tiverem efetividade.

Com 2 milhões de habitantes, a capital amazonense tem conexões precárias por via rodoviária com o resto do país. Por isso, os rios são essenciais no transporte. Por causa da Zona Franca de Manaus, as vias naturais têm papel estratégico para a indústria.

Empresas que optam por se instalar no polo industrial — que concentra produção de TVs, micro-ondas, ar-condicionado e lava-louças — têm reduções de impostos, mas enfrentam o desafio logístico.

Segundo o Ciem, os principais meios de transporte são a cabotagem e o “rô-rô-caboclo”, como é chamado na Amazônia o transporte de caminhões em balsas — o nome vem do inglês roll-on/roll-off. Os caminhões viajam pelas estradas, sobem em balsas nos trechos onde não há rodovias e voltam para o transporte terrestre.

A cabotagem fica com 60% da logística no entorno de Manaus. Os navios de carga levam contêineres desde os principais portos. Todos os anos, quando os rios baixam na seca, a carga é reduzida para que as embarcações naveguem com profundidade menor — o frete encarece na estiagem.

Transporte por balsas

Enquanto isso, os serviços de transbordo são apontados como outra opção. A estratégia é transferir contêineres dos navios de cabotagem que entram pela Foz do Amazonas para balsas, capazes de passar por trechos mais rasos de rios.

O Tecon Vila do Conde, terminal privado operado pela Santos Brasil em Barcarena (PA), no entorno de Belém, viu as operações do “rô-rô caboclo” triplicarem na seca do ano passado. Isso impulsionou a alta de 34% na movimentação de carga no quarto trimestre, ante 2022.

Segundo Bruno Stupello, diretor de Operações de Terminais Portuários da Santos Brasil, a perspectiva de que eventos climáticos se tornem mais frequentes contribuiu para a decisão da Santos Brasil de ampliar o Tecon Vila do Conde. A empresa vai investir R$ 100 milhões ao longo do ano na compra de equipamentos e ampliação da área de armazenagem, com aumento de 30% na capacidade.

A navegação por balsas do terminal de Vila do Conde até Manaus leva de sete a oito dias, segundo Resano, da Abac. Uma opção mais próxima será a Operação Itacoatiara, como têm sido chamados dois projetos de instalação de píeres flutuantes temporários na cidade amazonense, a 270km por terra a leste de Manaus, comandado por operadores portuários privados, com apoio do Cieam e de órgãos dos governos estadual e federal.

Os projetos estão a cargo do Grupo Chibatão e do Super Terminais, operadores de terminais de contêineres. A expectativa é que as estruturas comecem a funcionar em setembro. Os cais ficarão no meio do Rio Amazonas, onde a profundidade, mesmo na seca, permite a navegação dos cargueiros. Nas estruturas temporárias, os navios atracarão para transferir os contêineres para as balsas — viagem de 12 a 18 horas até Manaus.

Para Resano, da Abac, todas as medidas são paliativas. O ideal seria ter um serviço de dragagem de longo prazo, executado todos os anos, antes dos momentos críticos de baixa dos ri

Acesso por terra

Rocha, da Comissão de Logística do Cieam, defende estudos aprofundados sobre soluções definitivas de engenharia, com a eventual construção de canais e operação permanente para tornar os rios verdadeiras hidrovias.

Os representantes das empresas defendem também a melhoria dos acessos por terra a Manaus. O principal projeto é a reforma da BR-319, da capital amazonense a Porto Velho (RO), que corta a floresta, em meio a áreas de conservação e terras indígenas.

O “trecho do meio” da rodovia não é asfaltado e, portanto, intransitável no período de chuvas, de dezembro a maio. A reforma é polêmica. Ambientalistas e pesquisadores apontam as estradas como estímulo ao desmatamento na Amazônia.]

Hidrovias escoam grãos no ‘arco norte’

A construção de hidrovias para manter os rios navegáveis todo o ano é importante também para a logística das exportações do agronegócio, segundo Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica da Comissão Nacional de infraestrutura e Logística da Confederação Nacional da Agricultura CNA.

Ao longo de mais de dez anos, os portos das regiões Norte e Nordeste, que formam o “arco norte”, ganharam participação no escoamento das exportações de grãos, à medida que a fronteira agrícola da soja e do milho foi avançando nas porções setentrionais do Cerrado, especialmente em Mato Grosso.

Em 2022, o arco norte respondeu por 37,1% dos embarques de soja e milho, em detrimento das tradicionais portas de saída do Porto de Santos e do Porto de Paranaguá, segundo dados compilados pela CNA. Ano passado, a participação caiu para 34%, a primeira queda em mais de uma década.

Segundo Elisangela, a culpa foi da seca recorde, embora o transporte de grãos seja menos afetado pelo baixo nível dos rios do que o vaivém de contêineres.

Arco Norte escoa grãos do Centro-Oeste

Na rota hidroviária do Arco Norte, a produção sai das fazendas de Mato Grosso, hoje o maior produtor de grãos, e segue em caminhões até as margens dos rios Madeira,  Amazonas e Tapajós.

Em estações de transbordo, passa para barcaças e, nos terminais portuários, embarcam em navios graneleiros. A oeste, o transbordo é feito em Porto Velho (RO), seguindo pelo Rio Madeira. A leste, se chega aos portos do Pará e do Maranhão por estradas e trilhos — a Ferrovia Norte-Sul (FNS) foi concluída.

Essa logística não é tão afetada pela seca porque a maior parte dos embarques se concentra até julho, quando o nível dos rios é sazonalmente mais elevado; as barcaças conseguem navegar em águas rasas; e, na porção oriental da Amazônia, onde está a maior parte da logística, os rios baixam menos. O trajeto pelo Rio Madeira é o mais afetado.

Para Elisangela, da CNA, é difícil estimar se mais uma seca recorde levará à segunda queda seguida na participação dos portos do arco norte no escoamento dos grãos. A safra 2023/2024 será menor, por causa do clima, e, ano passado, talvez os produtores tenham sobrestimado os efeitos da seca, usando o arco sul para além do necessário.

— A safra ser ou não superior à anterior é indiferente. Essa produção já é superior à logística ofertada. Há muito, temos um déficit na logística — afirmou Elisangela, ressaltando que faltam também armazéns, o que é fundamental para a logística. — Em 2023, os embarcadores ficaram preocupados (com a seca) e desviaram cargas para Santos. Talvez não tivessem que desviar tanto, mas houve uma preocupação. Talvez este ano eles não se antecipam tanto para desviar essa a carga, mas, caso não haja a intervenção necessária para garantir a navegação, podemos enfrentar problemas.

 

Da Redação com informações de O Globo 

Foto: Michael Dantas/AFP/O Globo

 

 

Vagas em aberto no STJ deverão ser definidas ainda em agosto

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A definição dos nomes que vão compor as listas tríplices do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ocorrer em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. A Corte está com duas vagas abertas desde a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano.

A articulação para a votação da primeira vaga, destinada a membros do Ministério Público, tem causado polêmica nos bastidores do mundo jurídico, e não se descarta a possibilidade de que acabe parando na Justiça, conforme revelou em maio reportagem da CNN.

Já a segunda lista tríplice, formada apenas por desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRF), já movimenta ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que tentam emplacar seus nomes favoritos.

Entre procuradores do Ministério Público Federal (MPF), há um receio de que, mais uma vez, a lista não contemple integrantes do órgão, dando espaço apenas a representantes dos Ministérios Públicos Estaduais.

Uma ala da Procuradoria-Geral da República (PGR) entende haver uma interpretação da Constituição Federal segundo a qual é obrigatória a presença de pelo menos um membro do MPF na composição do STJ. Entidades representativas da carreira estudam provocar o debate no Supremo.

O STJ dispõe de uma lista de 41 nomes – seis são do MPF e 35 dos MPs Estaduais. Um dos favoritos é o procurador de Justiça Sammy Lopes, do MP do Acre. No âmbito federal, a ex-procuradora-geral Raquel Dodge também deve constar na lista.

Já para a segunda vaga, destinada a desembargadores, são 17 candidatos. Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes defendem o nome de Ney Bello, do TRF-1. O nome de Rogério Favreto, do TRF-4, também tem crescido na disputa.

Favorito é do Acre 

As cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguem sendo disputada por homens. O  procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, está bem avaliado e tem o apoio do ministro do STJ, o amazonense Mauro Campbell.

Além de Sammy Lopes, estão no páreo a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge; Benedito Torres e Ivana Farina, de Goiás; a procuradora Regional da República Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva; e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil

Foto: Divulgação

RR: ‘Ele terá dias difíceis, bem amargos, não desejo isso a ninguém’, diz Jalser a respeito da cassação de Denarium

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O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e ex-deputado Jalser Renier gravou um vídeo falando sobre o processo de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium. O vídeo foi publicado nos stories do Instagram nessa quinta-feira, 9. 

“Eu lembro que o governador quando estava ameaçado de ser cassado pela Assembleia, esteve no meu escritório. Ali estavam comigo 18 deputados querendo a cassação do governador Denarium. Ele disse para mim que eu não fizesse aquilo [cassá-lo]. Se eu o fizesse, ele iria renunciar porque não aguentaria uma cassação. Sabe o que eu fiz? Contrariando a vontade de todos os deputados estaduais, eu simplesmente acatei minha consciência, ouvi amigos mais próximos, não continuei com a cassação e arquivei o processo”, revelou Jalser.

Em 2022, cerca de um ano e meio depois desse episódio, Jalser teve seu mandato cassado por quebra de decoro e por uma articulação política de Denarium. De acordo com o deputado, o processo foi feito de maneira sórdida e o prejudicou, pessoalmente e politicamente. Apesar disso, o ex-parlamentar disse que não nutre raiva do Chefe do Executivo Estadual de Roraima. 

“Agora, Antônio Denarium é vítima daquilo que eu fui vítima dele. Ele terá dias difíceis, bem amargos, e eu profundamente não desejo isso a ninguém, nem a você, Denarium. Um abraço gente”, desejou. 

Julgamento marcado 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o próximo dia 13 de agosto o início do julgamento de uma das três cassações do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Os ministros devem julgar a ação em que ele responde por abuso de poder econômico nas Eleições 2022. O caso será analisado a partir das 19h, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF). 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Divulgação

 

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