Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Amazonas que concediam benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus a indústrias instaladas fora de seu perímetro. O julgamento foi realizado na sessão virtual encerrada...

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) esteve com o, ainda, ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino nesta segunda-feira (18/12). Mesmo com pauta oficial, fontes presentes na reunião garantem que o parlamentar tinha ali, como principal missão, a salvação...

Após o Senado aprovar a indicação de Flávio Dino ao STF, o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto na Casa para alterar a forma de escolha dos futuros ministros da Corte. Com uma leitura pouco convencional da Constituição...

A indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada pelo Plenário do Senado na quarta-feira, 13. A votação secreta terminou com 47 votos a...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez na terça-feira, 12, sua última peregrinação pelos gabinetes dos senadores antes da sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reunião que foi importante contou com a participação do presidente...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar os créditos de ICMS relativos à compra de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM). A Corte derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que haviam rejeitado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação proposta pelo Estado do Amazonas contra o entendimento firmado pelo Estado de São Paulo. Essa ação proíbe o creditamento de ICMS em relação aos produtos provenientes da Zona Franca...

Num gesto de pacificação com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um jantar para ministros da Corte na noite dessa quinta-feira, 23, no Palácio da Alvorada. Segundo apurou o site O Globo...

Integrantes do Supremo Tribunal Federal se sentiram traídos tanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) quanto pelo líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), após a aprovação da PEC que limita decisões individuais dos ministros. Ontem, a proposta...

O Plenário do STF negou embargos e manteve decisão que fixou a inconstitucionalidade da concessão de férias de 60 dias a procuradores da Fazenda Nacional, com revogação dos dispositivos que concediam o benefício. Os embargos foram opostos acórdão de setembro de...