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Brasil
Senado discute PEC das decisões monocráticas do STF
O Senado Federal encerra, nesta terça-feira (21), o prazo regimental de cinco sessões de discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ideia...
Amazonas
STF mantém pensões antigas para ex-governadores do AM
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para a manutenção das pensões antigas para ex-governadores ou dependentes em ao menos nove estados. A decisão foi justificada pelo fato de os beneficiários receberem o pagamento antes de...
Brasil
STF veda transformação de cargos de motorista e agente socioeducativo do Acre em policial penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos de emendas à Constituição do Estado do Acre que autorizavam a transformação de cargos públicos de motorista penitenciário e agente socioeducativo em cargos de policial penal e permitiam o aproveitamento de...
Brasil
Flávio Dino pode perder vaga no STF após episódio com ‘dama do tráfico’ amazonense
A série de visitas feitas por Luciane Barbosa a integrantes do Ministério da Justiça arrefeceu, mais ainda, o ímpeto do presidente Lula (PT) em indicar o ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Luciane é mulher do...
Amazonas
STF invalida critérios de promoção a membros da Defensoria no Amazonas
No plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, de forma unânime, critérios estabelecidos em leis estaduais para promoção por antiguidade de procuradores e defensores públicos. As leis, segundo ministro relator, Nunes Marques, estabeleciam requisitos que não coadunavam com...
Brasil
Com possível indicação ao STF, Flávio Dino pode ter última visita ao AM nesta sexta como ministro
Nesta sexta-feira, 10, o ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estará em Manaus, onde recebe o título de cidadão de Itacoatiara por meio de uma comenda da Câmara de Vereadores daquele município. A visita ao Amazonas pode...
Brasil
Senado discute PEC que limita poderes do STF; líderes tentam acelerar votação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado de terça-feira (24). A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder ser,...
Amazonas
STF invalida lei do AM que reserva vagas de faculdade para aluno local
Nesta quinta-feira, 19, o STF, por maioria, julgou inconstitucional lei amazonense que reserva 80% das vagas em vestibular da Universidade Estadual do Amazonas para egressos de escolas de ensino médio. Na decisão, o Supremo também retirou a repercussão geral...
Brasil
“Treta” entre Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco a respeito do STF legislar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não se entenderam sobre a interferência do órgão nas medidas do Poder Legislativo no Congresso Nacional. A "treta" começou durante a realização...
Brasil
PSB questiona no STF se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais simultaneamente
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação para impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. De acordo com a legenda, tem se...
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Em reunião do G20, governador Wilson Lima destaca investimentos em CT&I para cadeias sustentáveis e defesa do meio ambiente
Durante reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20, o governador Wilson Lima (União Brasil), destacou...