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Supostos atrasos salariais na Saúde de Humaitá seguem sob investigação do MPAM

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A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá vai investigar supostos atrasos no pagamento de trabalhadores terceirizados e prestadores de serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça, Weslei Machado, e publicada no Diário do Ministério Público do Amazonas (MPAM) de terça-feira, 30.

A Ouvidoria-Geral do MPAM recebeu uma denúncia anônima informando sobre atrasos recorrentes no pagamento de profissionais que atuam em serviços essenciais da rede municipal de saúde. Segundo a denúncia, a situação estaria comprometendo a subsistência dos trabalhadores e de suas famílias, além de levantar questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos destinados ao setor.

Inicialmente, o procedimento foi registrado com foco em possível improbidade administrativa e dano ao erário. Durante a apuração, a 1ª Promotoria determinou diligências junto à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Fazenda, Controladoria-Geral do Município e Prefeitura de Humaitá para verificar a existência dos atrasos, identificar quantos trabalhadores teriam sido afetados, analisar a origem dos recursos utilizados para os pagamentos e apurar eventual insuficiência financeira, retenção ou remanejamento de verbas.

Em resposta, a Controladoria-Geral do Município informou que não possuía conhecimento formal da situação, mas instaurou o Ato de Apuração Preliminar nº 003/2026-CGM/HUMAITÁ para investigar os fatos. O procedimento prevê a análise de documentos, solicitação de informações aos órgãos municipais e elaboração de relatório com eventuais irregularidades e recomendações.

Já a Secretaria Municipal de Saúde informou, inicialmente, que não tinha conhecimento de atrasos reiterados nos pagamentos e solicitou acesso integral aos autos para realizar apuração administrativa e adotar, se necessário, as providências cabíveis.

Após novas diligências e o recebimento de respostas complementares, o promotor concluiu que o objeto principal da investigação está diretamente relacionado à prestação dos serviços públicos de saúde e encaminhou o caso para 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá

Na decisão, o Ministério Público ressalta que a remessa dos autos não representa arquivamento do caso nem significa conclusão sobre a existência ou não de irregularidades. Também destaca que, caso a investigação identifique indícios de improbidade administrativa, dano ao erário, fraude, retenção indevida de recursos ou má gestão financeira, poderão ser adotadas novas medidas.

DiarioOficialMPAM-2026-06-30-33-34

Da Redação
Foto: Divulgação

TSE mantém decisão que cassou mandato de Denarium

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 30, manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado.

Por unanimidade, o plenário rejeitou recurso apresentado pela defesa do político. 

Em abril deste ano, o TSE determinou a perda do cargo de Denarium e do ex-vice-governador Edilson Damião (União).

O tribunal entendeu que a chapa que elegeu os políticos cometeu abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022. Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) também cassou os mandatos de Denarium e Damião por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral.

Defesa

Durante a tramitação do processo, a defesa do ex-governador Denarium pediu a anulação da decisão do TRE que cassou o mandato e disse que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios. Segundo os advogados, não houve a criação de novos programas sociais, mas a reunião dos já existentes. 

Novas eleições

As novas eleições determinadas pelo TSE foram realizadas no dia 21 de junho. O candidato mais votado foi Arthur Henrique (PL), com 160.004 votos, equivalentes a 60,87% dos votos válidos. 

Apesar do resultado, ambos tiveram os registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral em Roraima. Por isso, Soldado Sampaio continua como governador interino.

Com a decisão, a palavra final sobre o resultado do pleito será do TSE. 

 

Da Redação com informações de Agência Brasil

Operação mira nomes ligados a Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara

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Os alvos da operação da PF (Polícia Federal) deflagrada nesta quarta, 1º, para apurar desvio de recursos da cota parlamentar são pessoas ligadas ao deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara.

Foram cumpridos cinco mandados contra advogados em Minas Gerais, Brasília e Goiás. Os agentes da PF apreenderam dinheiro em mais de um endereço e joias.

Sóstenes não está entre os alvos nesta fase da operação. Na fase anterior, ele foi alvo da polícia e teve mais de R$ 430 mil em espécie apreendidos.

Segundo os investigadores, há indícios de possível envolvimento de agentes públicos, particulares e pessoas jurídicas no esquema de movimentação irregular de recursos públicos. A Polícia Federal também suspeita de tentativas de ocultação ou alteração de provas.

Na etapa anterior, deflagrada em dezembro do ano passado, além de Sóstenes, foi alvo o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

Na ocasião, Jordy afirmou se tratar de perseguição e negou irregularidades. Sóstenes também negou ilegalidades e disse que o montante apreendido é fruto da venda de uma casa.

A PF aponta desvio de dinheiro público para empresa de locação de veículos e posterior lavagem de dinheiro. O ministro Flávio Dino, do STF, é o relator do caso.

À CNN, Sóstenes Cavalcante afirmou que se manifestará quando “tomar conhecimento do teor da decisão e ações”.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil

Foto: Divulgação

Michelle anuncia saída da presidência do PL Mulher após atrito com Flávio

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro avisou o presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, que deixará a presidência do PL Mulher.

Michelle se reuniu com Valdemar na tarde desta terça-feira, 30, quando comunicou o dirigente do PL sobre a saída do posto que ocupava desde o início de 2023.

O motivo citado por Michelle é a vontade de se dedicar exclusivamente aos cuidados do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar após ser condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“Após muito refletir com o meu marido sobre o momento em que estamos vivendo em nossa família, reuni-me com o Presidente do Partido Liberal na tarde de hoje e lhe comuniquei a minha decisão de deixar a Presidência do PL Mulher para me dedicar – integralmente – aos cuidados para com o meu marido e minha filha”, disse em comunicado. 

A saída do comando do PL Mulher ocorre após um atrito público entre a ex-primeira-dama e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Na semana passada, Michelle publicou um vídeo afirmando ter levado uma “punhalada” no ano passado e expôs atritos com o filho mais velho de Jair Bolsonaro. Depois da publicação e numa tentativa de construir uma imagem mais conciliadora, Flávio pediu desculpas à ex-primeira-dama.

 

Da Redação com informações de CNN Brasil

Foto: Reprodução

MPAM instaura Ação Civil Pública por irregularidades em PSS da Prefeitura de Japurá

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Ação Civil Pública no município de Japurá (a 1.036 quilômetros de Manaus) após denúncia anônima indicando irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025/2026.

Segundo a denúncia, candidatos que possuem apenas o ensino médio estariam sendo contratados para funções que exigem formação superior, prejudicando candidatos que possuem graduação.

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) admitiu a contratação de profissionais de nível médio, alegando que a prática é permitida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e indicou que a prática foi para manter e garantir o funcionamento do serviço público.

A promotoria entendeu que, apesar de a lei aprovar essa possibilidade, a gestão de Japurá está descumprindo regras do próprio edital, apontando que não seguir as próprias exigências e sem alteração formal fere princípios da administração pública.

Não foi apresentada a documentação completa, com listagem nominal individualizada dos candidatos efetivamente contratados, com indicação de cargo e suas respectivas funções, contendo informações como escolaridade apresentada e documento comprobatório correspondente.

A promotora Cláudia Maria Raposo da Câmara, titular da 54ª Promotoria de Justiça, determinou que a prefeitura cumpra os requisitos do edital, solicitando que o município se abstenha de realizar novas convocações, contratações ou renovações de contratos que não comprovem os requisitos do edital.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas (MPC-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) devem ser comunicados para que adotem providências de controle cabíveis.

A promotoria ressaltou que a medida visa impedir a continuidade de situações irregulares durante o ano letivo e assegurar a qualidade do sistema público de educação.

Confira a determinação do MPAM:

DiarioOficialMPAM-2026-06-25-20-22

Da Redação

Marina Pandolfo é alvo do TCE-AM por falta de estrutura contra incêndios em Nhamundá

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público de Contas em desfavor da Prefeitura de Nhamundá, comandada por Marina Pandolfo.

Segundo o MP, ficou comprovada a ausência de estrutura essencial ao combate de incêndios no município e inércia administrativa dos responsáveis. Apesar da irregularidade, não foram aplicadas multas para a prefeitura, pois houve “cessação superveniente da ilicitude”, indicando que medidas corretivas já estavam em andamento durante o processo.

Ficou determinado que a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) devem formalizar, em até 90 dias, um Termo de Cooperação Técnica para criar o Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP).

O CBMAM tem 120 dias para apresentar um plano operacional que inclua a transferência de cinco militares, uma viatura de combate a incêndio e equipamentos de proteção para a base local. Além disso, deve incluir a utilização da segunda parcela, no valor de R$ 45 milhões, do resultado positivo da redução dos focos de incêndio em Nhamundá.

Confira a decisão do TCE-AM:

TCE-Nhamundá

Da Redação

PA: Helder Barbalho é cobrado por voo de pré-campanha em jatinho de fornecedora do Estado

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Após matéria publicada no UOL, na última sexta-feira, 27, afirmando que o ex-governador do Pará e pré-candidato ao Senado, Helder Barbalho (MDB) teria utilizado uma aeronave de uma empresa contratada pelo Estado para cumprir agenda de pré-campanha em Canaã dos Carajás, a pré-candidata ao Governo, Araceli Lemos (PSOL), cobrou transparência de Barbalho.

De acordo com a publicação, a aeronave utilizada por Barbalho é arrendada pela JR Limpeza e Conservação, empresa que mantém contrato de R$ 40 milhões com a Secretaria de Educação do Pará para execução de serviços de limpeza em escolas estaduais.

“A população tem o direito de saber quem custeou esse deslocamento e se todas as regras eleitorais e administrativas foram respeitadas”, declarou Araceli. A pré-candidata também destacou o dever de transparência por parte daqueles que ocupam ou ocuparam cargos públicos: “Quando recursos, serviços ou estruturas ligadas a empresas contratadas pelo poder público aparecem em atividades eleitorais, é dever dos envolvidos prestar todos os esclarecimentos à sociedade.”

Não é a primeira vez que Helder usa jatinhos de empresas contratadas pelo Estado. Em agosto de 2024, o ex-governador teve de fazer um pouso de emergência em Tucuruí. 

A aeronave em questão estava em nome de Andréa Costa Dantas, dona da JA Construções e esposa do deputado federal Antônio Doido (MDB), investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de liderar uma organização criminosa voltada para o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

As regras eleitorais vedam o uso de bens, serviços ou estruturas públicas em benefício de candidatos, partidos ou coligações, sob pena de configuração de abuso de poder econômico ou político.

 

Com informações de Ponto de Pauta

MP investiga suspeitas de direcionamento e favorecimento em licitações da Prefeitura de Tapauá

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Tapauá. A medida foi assinada pela promotora de Justiça, Tânia Maria de Azevedo Feitosa, e publicada no Diário do MPAM em 24 de junho.

O procedimento iniciou a partir de um expediente encaminhado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), por meio do Ofício nº 0001/2025/GAECO-04, contendo cópia de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC). A documentação foi enviada para conhecimento e adoção das providências cabíveis na esfera cível-administrativa.

De acordo com a portaria, há indícios de possíveis irregularidades nos Pregões Presenciais SRP nº 069/2023, nº 075/2023, nº 076/2023 e nº 077/2023, destinados à aquisição de material didático, gêneros alimentícios, material de expediente e produtos de higiene e limpeza.

Entre as suspeitas que serão apuradas estão possível restrição indevida à competitividade, direcionamento de licitações, favorecimento de empresas, promessa ou oferta de vantagem indevida e eventual dano ao erário.

No documento, a promotora destaca a necessidade de identificar os agentes públicos e particulares eventualmente envolvidos, obter cópias integrais dos processos licitatórios e confirmar os fatos narrados na representação encaminhada pelo GAECO.

Entre as determinações expedidas estão a autuação e registro do procedimento, a manutenção do sigilo das investigações em razão da origem criminal das informações, a juntada integral da documentação encaminhada pelo GAECO, o cumprimento das diligências iniciais.

Após o cumprimento das diligências requisitadas, o procedimento retornará à Promotoria de Justiça para nova deliberação.

DiarioOficialMPAM-2026-06-25-73-74

Da Redação
Foto: Divulgação

Valdemar tem encontro com Michelle Bolsonaro para selar paz com Flávio

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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se encontrará nesta terça-feira, 30, com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A intenção é apaziguar a relação com o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), após a mulher de Jair Bolsonaro (PL) publicar um vídeo nas redes sociais onde afirmou que foi maltratada e humilhada pelo senador eleito pelo Rio de Janeiro.

O embate entre ex-primeira-dama e candidato à Presidência começou com vídeo em que ela afirma que foi “maltratada e humilhada”. O encontro será realizado na sede do PL, em Brasília. Valdemar também pretende ter um encontro com Flávio, com o mesmo intuito da conversa com Michelle.

A avaliação de integrantes do PL é de que o desentendimento tem potencial para minar o tímido ganho que Flávio teve em pesquisas eleitorais recentes. Michelle, que é presidente do PL Mulher, angaria parte do eleitorado feminino, um dos pontos fracos de Flávio.

O petista aparece com 47% das intenções de voto, enquanto o adversário pontua 44%. Trata-se de um empate técnico, dentro da margem de erro. No levantamento interior, a vantagem de Lula era de 6 pontos percentuais.

Entenda o caso

Michelle afirmou ter sido “humilhada” e “desrespeitada” por Flávio durante uma conversa sobre as alianças do PL no Ceará e criticou a exclusão das decisões partidárias.  Apesar da crise, Valdemar reforçou apoio à pré-candidatura de Flávio à Presidência e descartou qualquer discussão sobre substituição do senador na disputa de 2026.

No vídeo publicado nas redes sociais, Michelle afirma ter sido humilhada, desrespeitada e maltratada por Flávio durante conversa por telefone sobre o palanque do PL no Ceará.

“Ele retornou a ligação. Mas, sinceramente, para dizer o que me disse, teria sido melhor que não tivesse ligado. Foi muito ríspido, me desrespeitou e me tratou mal ao telefone. E eu não tinha feito nada contra ele. Disse que seria melhor eu ficar fora das decisões do partido. Disse que eu havia chegado ontem e não entendia nada de política. Diante dessa humilhação, respondi que tudo bem”, disse Michelle.

Segundo Michelle, o episódio ocorreu após ela manifestar oposição à articulação conduzida por lideranças do PL cearense para uma composição com Ciro Gomes (PSDB) já no primeiro turno da disputa estadual.

A ex-primeira-dama defende que a direita apoie o senador Eduardo Girão (Novo-CE) ao governo do estado.

Em evento de lançamento das candidaturas do PL em Goiás, Valdemar saiu em defesa de Flávio e tentou pôr fim às especulações sobre uma possível troca do senador na corrida pelo Palácio do Planalto.

“Flávio Bolsonaro foi escolhido pelo presidente Bolsonaro. Bolsonaro sempre fez a melhor escolha. Se escolheu Flávio, era porque era o melhor para o Brasil”, afirmou Valdemar.

Da Redação, com informações do Metrópoles
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Em Maués, Roberto Cidade entrega implementos agrícolas, kits para mototaxistas e reforça convênio para obras de pavimentação do município

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Durante visita a municípios do Baixo Amazonas, na manhã de segunda-feira, 29, o governador Roberto Cidade fez entregas de maquinários para o setor primário, kits para mototaxistas e reafirmou o compromisso com o convênio para a pavimentação da sede do município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus), fortalecendo as ações do Governo do Amazonas no interior do estado.

“Viemos a Maués fazer entregas de implementos agrícolas, do Detran e reafirmar o nosso compromisso com o convênio de asfalto. A demanda chegou, nós dialogamos e estamos resolvendo o problema. Isso é levar mais dignidade e oportunidades para a população”, enfatizou o governador.

Por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), foram entregues 40 motores estacionários de 5,5Hp, 10 Fornos de 72” polegadas, cinco motocultivadores, 20 motobombas, um grupo gerador e 10 mangueiras de irrigação de 100 metros.

Para garantir a segurança de mototaxistas do município, foram entregues 163 kits contendo colete de identificação, capacete de segurança e antena ‘corta-pipa’. Essa é a segunda vez que o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), realiza a entrega desse tipo de kit na cidade.

Convênio para pavimentação

 

O governador Roberto Cidade também reafirmou a parceria com a prefeitura do município para o início das obras da malha viária urbana de Maués. O convênio entre o Governo do Amazonas, feito por meio do programa Asfalta Amazonas, e a prefeitura foi assinado no último dia 19 de junho, com um investimento de R$ 15 milhões para pavimentar a sede do município.

Agenda no Baixo Amazonas

Também nesta segunda-feira, o governador esteve no município de Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus), onde inaugurou o novo Núcleo de Ensino Superior da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com capacidade para até 600 alunos.

No fim de semana, Roberto Cidade esteve em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), onde realizou entrega de 28 toneladas de alimentos, arrecadados durante a ação de troca de ingressos para a Festa dos Visitantes que antecedeu as apresentações do 59º Festival Folclórico do município. A ação, coordenada pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), beneficiou 24 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Parintins.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Fotos: Divulgação

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