setembro 20, 2024 05:37

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Indefinição de Lula para STF pode ir até 2024

Como adiantou o Portal O Poder, em setembro deste ano, o presidente Lula (PT) não tem pressa de anunciar suas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda para a Procuradoria Geral da República (PGR). O 'suspense' pode...

Pacheco vê maioria para aprovar PECs das decisões monocráticas e do tempo de mandato no STF no Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 5, que vê uma “maioria considerável” para aprovar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que estabelece...

RR: Deputados criticam atuação do STF em pautas como legalização do aborto e marco temporal

Roraima - Nesta terça-feira, 3, o deputado Coronel Chagas (PRTB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para afirmar que algumas pautas em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) são responsabilidade do Congresso Nacional. Chagas citou a descriminalização...

Simonetti defende prerrogativas de advogados durante posse de Barroso no STF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, participou da posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), evento que aconteceu nesta quinta-feira, 28, na sede do STF. Em seu...

Barroso toma posse como presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como o 50º presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele comandará a Corte pelos próximos dois anos no lugar de Rosa Weber. O mandato da ministra foi de pouco...

Rosa Weber se despede do STF e exalta ‘defesa da democracia’

Após mais de uma década como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e pouco mais de um ano na presidência da corte, Rosa Weber participou nesta quarta-feira, 27, de sua última sessão de julgamentos no plenário do STF. A...

Lula diz não ter pressa para indicar nomes para PGR e STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 25, que não tem “pressa” para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo...

Bancada do AM ‘ganha’ forte aliado na presidência do STF

A partir da próxima quinta-feira, 28, o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O posto pode ser um reforço aos interesses do Amazonas já pleiteados pela bancada do estado no Congresso Nacional. Isto se...

Barroso assume a presidência do STF na próxima semana

O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir na próxima quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente ocupada pela ministra Rosa Weber. Barroso vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Em 2 de outubro, a atual presidente...

STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas

Na sessão desta quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à tese do marco temporal das terras indígenas.  Até agora, votaram contra o marco temporal sete ministros - Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís...

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Em reunião do G20, governador Wilson Lima destaca investimentos em CT&I para cadeias sustentáveis e defesa do meio ambiente

Durante reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20, o governador Wilson Lima (União Brasil), destacou...
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