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Destaques
RR: Prefeito de Alto Alegre deixa Penitenciária Agrícola de Monte Cristo após decisão do STF
Roraima - O prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), deixou a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo nesta sexta-feira, 15, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques. O prefeito é um dos alvos da operação...
Brasil
Youssef entra com ação-bomba contra Moro no STF que pode implodir Lava Jato
Investigado e prestes a perder o mandato, Sergio Moro (União-PR) terá uma preocupação extra a partir desta sexta-feira, 15, quando advogados do doleiro Alberto Youssef entrarão com uma ação-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-juiz e atual...
Brasil
OAB se solidariza com STF pelos ataques sofridos ao julgar ações sobre atos antidemocráticos
Ao final da sessão plenária desta quinta-feira (14), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), leu ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que se solidariza com...
Brasil
STF condena três réus nas primeiras ações penais sobre atos de 8 de janeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira, 14, as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de...
Brasil
CNJ pede ao STF informações sobre participação de juízes nos atos extremistas de janeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigará se servidores do Judiciário e magistrados participaram dos atos extremistas do 8 de Janeiro. O corregedor do órgão, ministro Luis Felipe Salomão, tomou a decisão nesta terça-feira, 12, depois de receber informações...
Brasil
O mundo gira: Moro cumprimenta Zanin em evento do STF
O senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR), cumprimentou o ministro do STF Cristiano Zanin durante evento na sede do Tribunal, em Brasília, nesta 2ª feira (11.set.2023). O congressista e o magistrado acompanharam a palestra do...
Brasil
STF autoriza contato entre desembargador de SC e mulher supostamente mantida em trabalho análogo à escravidão
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a ter contato com a empregada doméstica que supostamente teria sido mantida na casa dele, em...
Brasil
PGR aciona STF contra lei do Amazonas que prevê licença ambiental única
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e de toda a sociedade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Com base nesse princípio constitucional, o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs...
Brasil
STF envia lista tríplice feminina para substituir ministra do TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma lista tríplice exclusivamente feminina para substituir a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri. Bucchianeri deixou a corte em agosto após completar mandato...
Amazonas
Em nova batalha, STF definirá o desbloqueio de ICMS da Zona Franca
Na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 1004, o estado do Amazonas pleiteia o desbloqueio do ICMS dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
O julgamento da ação é no plenário virtual do STF, cujo relator é o...
Últimas Notícias
Wanderlan Sampaio sofre segunda derrota em 24 horas
Em menos de 24 horas, o ex-prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, sofreu uma nova derrota. Por decisão judicial, o...