A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou, nos dias 1º e 2 de julho de 2025, três portarias que determinam a criação e alteração de Grupos Técnicos (GTs) encarregados de realizar estudos complementares de natureza fundiária em terras indígenas localizadas no Amazonas. As medidas visam a identificação e delimitação de territórios reivindicados por diversos povos indígenas da região.
As portarias foram assinadas pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, e envolvem ações nos municípios de Tefé, Barcelos, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá.
Terras Indígenas em estudo
A Terra Indígena Ilha do Panamim, localizada no município de Tefé, é reivindicada por indígenas das etnias Kambeba, Mura, Kokama e Tikuna. O grupo técnico responsável pelos estudos fundiários foi instituído pela Portaria nº 578/2025, com a participação de servidores da Funai, pesquisadores especializados e representantes do Governo do Amazonas e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios.
Outra Terra Indígena é no Baixo Rio Negro e Rio Caurés, situada no município de Barcelos, essa área é reivindicada pelos Baré, Tukano, Baniwa, Macuxi, Tikuna, Arapaso e Piratapuia. A composição do GT foi atualizada pela Portaria nº 596/2025, incluindo representantes da Prefeitura Municipal de Barcelos como apoio técnico local. Os estudos derivam de determinação judicial e de acordo de cooperação com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec).
Já a Terra Indígena Aldeias Santa Maria e Nova Bacaba (Baixo Rio Jatapu) envolve os municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, e é reivindicada por indígenas das etnias Okoymoyana, Xowyana e Kararayana. A Portaria nº 597/2025 criou o grupo técnico que irá atuar no levantamento fundiário necessário à regularização do território.
Trabalho técnico e financiamento
Em todos os casos, os estudos buscam subsidiar os processos legais de reconhecimento, georreferenciamento e demarcação das terras, conforme prevê a legislação vigente (Decreto nº 1.775/1996 e Lei nº 14.701/2023). As equipes são compostas por analistas fundiários, geógrafos, técnicos locais e representantes dos governos estadual e municipal.
As despesas com os deslocamentos e trabalhos técnicos serão custeadas com recursos do Plano Operacional para Identificação, Delimitação e Regularização Fundiária de Terras Indígenas (PO002), vinculado ao orçamento da Funai.
Da Redação
