abuso de instrumento

STJ ultrapassa 1 milhão de habeas corpus e ministro vê abuso do instrumento

No último dia 30, o STJ alcançou a marca de 1 milhão de HCs impetrados na Corte. Para o ministro Sebastião Reis Júnior, o número é alarmante e revela uma realidade ambígua: por um lado, evidencia o amplo acesso...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Omar firma compromisso de apoiar mães atípicas e ampliar políticas de proteção às mulheres no Amazonas

O candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), reafirmou o compromisso de ampliar as políticas de apoio às...
- Advertisement -spot_img