O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou investigação policial envolvendo três advogados por atuações suspeitas em ações judiciais no município de Japurá. A Notícia de Fato foi publicada no Diário Oficial do órgão do último dia 08 de maio.
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O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 3, a votação das listas de advogados inscritos para duas vagas de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral na referida classe.
No primeiro processo, referente à vaga aberta pelo...
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Amazonas (FICCO/AM) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 6, a Operação Roque, com o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Amazonas.
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos e contínuos do exercício da advocacia para concorrer às vagas destinadas ao Quinto Constitucional nos tribunais do país. O pleno...
Segundo bastidores, os advogados de Denarium (Progressistas) estão tramando estratégias indecorosas para evitar que o governador de Roraima seja cassado na próxima terça-feira, 26, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Processo Legal
Alguns especialistas dizem que, pela Lei, o governador será cassado,...
Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2.736/2025 que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exercerem a advocacia junto aos respectivos órgãos judiciários onde esses...
O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), fez um firme discurso em defesa das prerrogativas no judiciário amazonense. O magistrado se pronunciou durante a a abertura do Curso de Formação Inicial de Juízes...
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, na última terça-feira, 8, um projeto de lei que permite o porte de arma de fogo para advogados de todo o país que atuam na área e possuam inscrição na Ordem...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nessa terça-feira, 8, o projeto de lei (PL 2734/2021), que libera o porte de armas para advogados que comprovem o exercício profissional. O substitutivo do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) acaba com a...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, vai propor uma mudança nas regras da entidade que compõem o processo interno de escolha dos advogados indicados para integrar tribunais como desembargadores ou ministros em vagas destinadas ao quinto constitucional.
Segundo Simonetti,...
