ALEAM

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 603/2023, que dispõe sobre a proibição da nomeação de condenados por crimes de racismo e injúria racial na administração pública direta e indireta....

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer que  a legislação que visa garantir maior proteção à mulher vítima de agressão ganhe reforço com a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 27,  a Mensagem Governamental nº 49/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei nº 605/2023. A proposta...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 577/2023, de autoria do presidente da Casa, Roberto Cidade (União Brasil). A proposta dispõe sobre a criação e oferta de curso de capacitação...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) tiveram três leis, oriundas de Projetoa apresentados por parlamentares, sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A Lei nº 6.252/2023, de autoria dos deputados Felipe Souza (Patriotas) e Comandante Dan...

Os pacientes internados em hospitais públicos no Amazonas poderão se comunicar por videochamada com os seus familiares durante o período de internação na impossibilidade de contato físico. É o que determina o Projeto de Lei nº 495/2021, de autoria...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante votação,  o Projeto de Lei (PL) nº 547 de 2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 41 de 2023, que aumenta em 8% o valor dos vencimentos relativos à data-base de 2022...

As servidoras da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) terão direito à licença-maternidade assim que tiverem alta hospitalar. É  que determina o Projeto de Resolução Legislativa nº 52/2023, de autoria do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União...

O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou Projetos de Lei (PL), de iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com importantes avanços para a sociedade amazonense. Entre eles, está o de nº 281/2022, que deu origem à Lei nº...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, durante a deliberação da Ordem do Dia, 11 matérias em pauta, entre elas quatro Projetos de Lei relacionados à saúde, além de três propostas oriundas de...