outubro 26, 2025 17:21

ALEAM

LDO 2024 é aprovada por deputados na Aleam

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conseguiram aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 nesta quarta-feira, 12. A aprovação acontece um dia antes do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 13, e termina no...

Roberto Cidade tem sete leis sancionadas pelo governador Wilson Lima

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve sancionadas, pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brawsil), sete leis. As normas pretendem proporcionar melhorias a centenas de amazonenses. A Lei nº 6.259/2023, por...

Aleam recebe Mensagem que reconhece línguas indígenas do AM como patrimônio cultural imaterial

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental do Projeto de lei nº 642/2023, do govenador Wilson Lima (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento das línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial....

Leis da Assembleia Legislativa são sancionadas pelo governador Wilson Lima

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), tiverem os Projetos de leis, produzidos e votados, sancionados pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e agora são leis. Dentre eles, destacam-se os voltados para estimular o empreendedorismo e...

PL quer instituir política de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência

Está em tramitação a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de lei nº 623/2023, que institui a politica de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência. A matéria é de autoria da deputada Joana Darc (União Brasil). De...

Deputado quer regularização do piso salarial de jornalistas e radialistas no AM

A regulamentação do piso salarial dos jornalistas e radialistas do Amazonas, no valor de R$ 4.620, foi defendida nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Mário César Filho (União Brasil), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Mário Cesar, que...

Lei da Recompensa poderá ajudar órgãos de segurança no Amazonas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) podem criar a Lei da Recompensa para beneficiar financeiramente quem colabora com informações aos órgãos de segurança. A proposta está em tramitação na Aleam e o valor a ser...

Deputados aprovam Projeto de Lei sobre valorização da pessoa com deficiência

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 5,  o Projeto de Lei nº 06/2023, que estabelece obrigatoriedade de valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública. A...

Deputados pretendem aprovar LDO 2024 antes do recesso

A oito dias para o início do recesso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os deputados correm contra o tempo para cumprir o Regimento Interno, que determina a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Após...

Aleam quer vedar homenagens a pessoas que praticaram crimes de intolerância de gênero ou religião

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 601/2023, que dispõe sobre a vedação de homenagem a pessoas que tenham praticado crimes motivados por intolerância e/ou preconceito de gênero, religião ou...
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Negócios de Família: quando o poder público vira herança no interior do Amazonas

No interior do Amazonas, o poder público tem se tornado, há tempos, um verdadeiro negócio de família. A cada...
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