ALEAM
Amazonas
Roberto Cidade cobra do DNIT cumprimento de recuperação das pontes da BR-319
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), cobrou formalmente, durante Audiência Pública, que o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Luciano Moreira de Souza Filho, encaminhe mensalmente...
Amazonas
Roberto Cidade quer proibir ações de telemarketing por bots e robôs
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 522/2023, de autoria do presidente Roberto Cidade (União Brasil), que proíbe ações de telemarketing via ligações telefônicas realizadas por bots e robôs ou...
Amazonas
Aleam recebe Mensagem Governamental sobre reajuste de 8% para professores
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) receberam a Mensagem Governamental nº 041/2023, do Projeto de Lei enviado pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A proposta altera na forma que especifica a remuneração dos servidores da...
Amazonas
Aleam vai realizar audiência pública com DNIT para debater restauração de pontes
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), vai realizar audiência pública na próxima terça-feira, 13, às 11h45, no plenário Ruy Araújo, com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Luciano Moreira de Souza...
Amazonas
Roberto Cidade tem aprovação de lei sobre regulamentação do atendimento prioritário para pessoas com Espectro Autista
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), tem autuado na defesa de direitos à pessoa com autismo. E a causa foi fortalecida a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 432/2022,...
Amazonas
Aleam debate Plano Plurianual Participativo do Amazonas com ministros de Lula
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) debate nesta sexta-feira, 2, com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Planejamento, Simone Tebet, e o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo, o Plano...
Amazonas
Aleam recebe Mensagem Governamental que trata sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 038/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União brasil). O documento trata do Projeto de Lei 535/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da...
Amazonas
Com presença de Simone Tebet, Aleam vai debater Plano Participativo do governo federal
Com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão debater o Plano Plurianual Participativo (PPAP),...
Amazonas
Roberto Cidade propõe leis que ampliam atenção à saúde da mulher
No mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), o tema recorrente a saúde da mulher ganha reforço com os projetos de lei apresentados neste primeiro semestre. Dentre eles, estão o que...
Amazonas
Aleam aprova Projeto de Lei que reduz taxa do IPVA no Amazonas
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei nº 85/2023. A proposta trata da concessão automática de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bons condutores e outros...
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MPAM investiga denúncias de alvarás irregulares e falhas da gestão na saúde em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou três Procedimentos Preparatórios com o objetivo de apurar possíveis falhas na gestão...