ALEAM

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 038/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União brasil). O documento trata do Projeto de Lei 535/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da...

Com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão debater o Plano Plurianual Participativo (PPAP),...

No mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), o tema recorrente a saúde da mulher ganha reforço com os projetos de lei apresentados neste primeiro semestre. Dentre eles, estão o que...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram  o Projeto de Lei nº 85/2023. A proposta trata da concessão automática de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bons condutores e outros...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), diante da necessidade de o consumidor ter consciência do que está comprando, apresentou o Projeto de Lei nº 23/2023. A proposta dispõe sobre a...

Para facilitar o desenvolvimento dos municípios amazonenses, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai avaliar o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 45/2023. A proposta, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), cria a Frente Parlamentar em...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 484/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu no Amazonas. O objetivo é que a modalidade esportiva...

Consumidores desempregados ou que tiverem em casa dependentes idosos ou Pessoas Com Deficiência (PCDs), não poderão ter o fornecimento de energia elétrica ou água interrompidos por seis meses em caso de falta de pagamento. É o que determina o...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) participaram de reunião com o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva (Solidariedade), para debater a regulamentação fundiária das terras agrícolas pertencentes à autarquia em...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 409/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 22/2023, que solicita aprovação para estabelecimento de 24 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias...