A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vem auxiliando a sociedade no combate à criminalidade com uma extensa lista de Projetos de Lei (PL) e Leis sancionadas, originadas na Casa Legislativa. É o caso da Proposta de Emenda...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve sancionada, como coautor, ao lado do deputado Adjuto Afonso (União Brasil), a Lei nº 6.269/2023, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa,...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vai ser homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), depois do recesso parlamentar que termina no dia 31, com o recebimento da medalha Ruy Araújo, maior comenda da...
O Projeto de Lei nº 386/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), vai permitir que doadores de sangue raros tenham prioridade no atendimento junto à Fundação Hospitalar de Hemoterapia...
Em recesso parlamentar, que começou no dia 13 e vai até o dia 31, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) avaliou a atuação dos deputados no primeiro semestre de 2023, que marcou o início da 20ª Legislatura...
Para conscientizar e combater a violência contra profissionais da saúde na rede estadual, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão votar o Projeto de Lei nº 660/2023, que institui o Dia de Combate à Violência...
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê orçamento de R$ 29,3 bilhões para 2024, foi aprovado na última quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O governador Wilson Lima destacou que a prioridade são as...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve cinco Projetos de Lei de sua autoria aprovados. Dentre eles, destacam-se a matéria que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conseguiram aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 nesta quarta-feira, 12. A aprovação acontece um dia antes do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 13, e termina no...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve sancionadas, pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brawsil), sete leis. As normas pretendem proporcionar melhorias a centenas de amazonenses.
A Lei nº 6.259/2023, por...
