ALEAM

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 516/2020, que limita a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaço exclusivamente destinados ao público infantil no Amazonas. A...

Para combater maus tratos praticados contra os animais, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 163/2022, que institui a campanha Abril Laranja, dedicada à prevenção da crueldade contra os animais. A matéria...

Para facilitar a comunicação entre pessoas com deficiência auditiva, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 151/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em manter, em...

Após o fechamento da janela partidária (quando os deputados podem trocar de partido sem perder o mandato), na última sexta-feira, 1º, o resultado foi a mudança do cenário político no Amazonas. As trocas partidárias começam a refletir diretamente no...

Para reduzir os gastos de energia elétrica nos prédios públicos do governo do Estado, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 160/2022, que dispõe sobre as diretrizes para implantação de sistemas de...

A deputada licenciada Alessandra Campêlo (PSC) tem o prazo até amanhã, sexta-feira, 1º de abril, para comunicar oficialmente o seu retorno às atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no lugar do suplente o deputado Ângelus Figueira (DC)....

Para as eleições deste ano, o PSD terá somente candidato para deputado federal. Desta vez, a sigla não disputará vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Durante o evento de filiação nesta quinta-feira, 31, o senador Omar Aziz anunciou os...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 152/2022, que dispõe sobre a realização do Teste Cariótipo (estudo de cromossomos) em hospitais, maternidades e instituições similares no Estado do Amazonas. A matéria é...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votaram a favor da indicação do ex-secretário geral de governo, Luís Fabian nesta quarta-feira, 30, para assumir a vaga do conselheiro Júlio Cabral no Tribunal de Contas do Estado...

O presidente da Assembleia Legislativa do do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), fez a leitura nesta quarta-feira, 30, do Ofício nº 100/2022 da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), conselheira Yara Lins, informando a...