ALEAM

Para detectar e amenizar os casos de miopias nas escolas, será obrigatório o exame de acuidade visual nos alunos da rede estadual de ensino do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 190/2022, que está em...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 191/2022, que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências. A matéria é de...

Apesar da flexibilização do uso obrigatório de máscaras em outras Unidades Federadas, em razão das melhorias dos cenários epidemiológicos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai continuar a exigir o uso de máscaras nas dependências da Casa para servidores...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 148/2022, que autoriza a criação do RG Virtual no Estado. A matéria é de autoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade) e está em avaliação nas...

Para evitar o esvaziamento do plenário depois da constatação da falta de quórum em várias sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou que a partir do dia 2 de...

Para evitar o constrangimento de mulheres serem revistadas por homens em estabelecimentos bancários, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 176/2022, que institui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos...

Para capacitar servidores e representantes das Câmaras Municipais da capital e dos municípios do interior, com a atualização de leis municipais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, nesta quarta-feira, 20, o encerramento do 2º Fórum Estadual das Casas...

Os consumidores da Águas de Manaus poderão ter desconto de até 10% nas contas de água e esgoto em caso de interrupção ou o fornecimento dos serviços não for satisfatório. É o que determina o Projeto de Lei nº...

Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade nas matrículas em creches do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 083/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria...

Para combater a intolerância religiosa, quem invadir, ocupar ou pertubar cerimônia ou local dedicado a culto religioso, no Amazonas, será punido com pagamento de multa de R$ 24,2 mil (20 salários mínimos), caso o infrator for reincidente em mais...