A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta terça-feira, 26, a Mensagem Governamental enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) referente ao Projeto de Lei que altera o caput e o parágrafo único do artigo 2º da Lei n.º...
Para detectar e amenizar os casos de miopias nas escolas, será obrigatório o exame de acuidade visual nos alunos da rede estadual de ensino do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 190/2022, que está em...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 191/2022, que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências. A matéria é de...
Apesar da flexibilização do uso obrigatório de máscaras em outras Unidades Federadas, em razão das melhorias dos cenários epidemiológicos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai continuar a exigir o uso de máscaras nas dependências da Casa para servidores...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 148/2022, que autoriza a criação do RG Virtual no Estado. A matéria é de autoria do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade) e está em avaliação nas...
Para evitar o esvaziamento do plenário depois da constatação da falta de quórum em várias sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou que a partir do dia 2 de...
Para evitar o constrangimento de mulheres serem revistadas por homens em estabelecimentos bancários, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 176/2022, que institui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos...
Para capacitar servidores e representantes das Câmaras Municipais da capital e dos municípios do interior, com a atualização de leis municipais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, nesta quarta-feira, 20, o encerramento do 2º Fórum Estadual das Casas...
Os consumidores da Águas de Manaus poderão ter desconto de até 10% nas contas de água e esgoto em caso de interrupção ou o fornecimento dos serviços não for satisfatório. É o que determina o Projeto de Lei nº...
Os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade nas matrículas em creches do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 083/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria...
