ALEAM
Amazonas
PL obriga elaboração de cronograma de execução de reformas de escolas estaduais
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 091/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de cronograma de execução das reformas de estrutura física das escolas púbicas do Amazonas. A matéria é...
Amazonas
Amazonas Energia não poderá trocar medidores de energia no Estado
O Projeto de Lei nº 084/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promete acirrar ainda mais os ânimos entre os deputados e a Amazonas Energia, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no parlamento estadual. A...
Amazonas
Projeto de Lei quer amenizar o consumo de álcool por mulheres no Amazonas
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 101/2022, que dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo Entre Mulheres. A matéria é de autoria do presidente da Aleam, Roberto...
Amazonas
CPI da Amazonas Energia realiza sessão em Iranduba e convoca diretores para oitivas
A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai realizar sessão itinerante nesta quinta-feira, 10, em Iranduba (a 38 quilômetros de Manaus), a partir das 15h, na Câmara Municipal. O presidente da CPI, deputado Sinésio Campos...
Amazonas
Deputado diz que índios são usados como ‘bucha de canhão’ pelo governo federal
Os entraves para a expansão do linhão de Tucuruí para levar energia para Roraima foram temas de debate na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira, 10. O deputado Serafim Corrêa (PSB) criticou o governo federal por usar os...
Amazonas
Deputados aprovam PL que garante porte de arma aos praticantes de tiro esportivo
Depois de muita discussão, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 44/2022, que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao...
Amazonas
Deputados analisam vetos governamentais de quatro Projetos de Lei
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão decidir, durante a votação desta quarta-feira, 9, se derrubam ou não quatro vetos totais definidos pelo governo do Estado de Projetos de Lei apresentado pelos parlamentares. No total, serão votadas...
Amazonas
Clínicas veterinárias deverão denunciar maus-tratos de animais no Amazonas
As clínicas, consultórios veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários, quando constatarem nos animais indícios de maus-tratos, serão obrigados a comunicar o fato à Polícia Civil do Estado do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº...
Amazonas
Madeira ilegal apreendida no AM deverá ser usada na construção de casas populares
Parte da madeira apreendida pela fiscalização ambiental no Amazonas será usada para a construção de habitações populares. É o que determina o Projeto de lei nº 094/2022, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria...
Amazonas
No Dia Internacional da Mulher, conquistas femininas são lembradas na Aleam
O Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira, 8, é marcado por lutas e reflexões sobre as conquistas femininas ao longo da história. A data repercutiu entre os deputados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Serafim Corrêa (PSB) foi...
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‘Jabutis’: Governo refaz contas e vê custo de meio trilhão na conta de luz
O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL)...