Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 172/2022, que dispõe sobre o recolhimento e destinação ambiental correta de colchões usados no Estado. A matéria é de autoria do deputado Fausto Júnior (União...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada em relação ao Decreto Legislativo nº 820/17, da Assembleia Legislativa do Amazonas, por desrespeito ao artigo 28, inciso VIII da Constituição do Estado do Amazonas.
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Pessoas com Síndrome de Down e seu acompanhante terão direito à gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 171/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) podem acabar com as sessões híbridas e voltar a participar presencialmente das sessões ordinárias. A redução do número de casos de Covid-19 no Amazonas e a liberação do uso de máscaras...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 516/2020, que limita a permanência de adultos desacompanhados de crianças em espaço exclusivamente destinados ao público infantil no Amazonas. A...
Para combater maus tratos praticados contra os animais, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 163/2022, que institui a campanha Abril Laranja, dedicada à prevenção da crueldade contra os animais. A matéria...
Para facilitar a comunicação entre pessoas com deficiência auditiva, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 151/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em manter, em...
Após o fechamento da janela partidária (quando os deputados podem trocar de partido sem perder o mandato), na última sexta-feira, 1º, o resultado foi a mudança do cenário político no Amazonas. As trocas partidárias começam a refletir diretamente no...
Para reduzir os gastos de energia elétrica nos prédios públicos do governo do Estado, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 160/2022, que dispõe sobre as diretrizes para implantação de sistemas de...
A deputada licenciada Alessandra Campêlo (PSC) tem o prazo até amanhã, sexta-feira, 1º de abril, para comunicar oficialmente o seu retorno às atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no lugar do suplente o deputado Ângelus Figueira (DC)....
