ALEAM

Os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia podem atingir em cheio a economia do Brasil nas áreas da importação de fertilizantes e no aumento do barril do petróleo no mercado mundial aumentando a gasolina. Os deputados da Assembleia...

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 072/2022, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação do Estado do Amazonas, quer melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores com...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de lei nº 058/2022, que dispõe sobre a base de cálculo e o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no exercício de 2022. A...

As empresas prestadoras de serviços de internet, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel, serão obrigadas a cancelar a multa contratual de fidelidade quando o consumidor comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão ao contrato. É o...

Em tom de despedida, depois de quase um ano à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), a deputada licenciada Alessandra Campêlo (MDB) anunciou ao governador Wilson Lima (PSC) que vai reassumir o mandato na Assembleia Legislativa...

Por conta do “Feriadão do Carnaval”, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai suspender as sessões plenárias e só retoma as atividades parlamentares uma semana depois, no próximo dia 8. Os 24 deputados concordaram com o “recesso momesco” e...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 77/2022, que acrescenta o Art. 18-A à Lei n. 4.605, de 28 de maio de 2018, e estabelece normas gerais para realização de concurso público...

Um pedido formal de desculpas ao povo indígena Mura pela guerra do extermínio declarada pelo governo colonial e pelos excessos cometidos contra a nação indígena deve virar lei. É o que determina o Projeto de Lei nº 081/2022 em...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei nº 318/2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção de Lesão por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a ser alvo de críticas na Assembleia Legislativa do  Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 23, pela redução de 25% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que vai prejudicar a Zona Franca...