O Brasil possui uma população de 900 mil indígenas e mais de 60 etnias estão no Amazonas. Para reconhecer a contribuição dos povos indígenas na preservação das florestas, cultura, folclore e outras questões, está em tramitação na Assembleia Legislativa...
Aprovada em 2019, a Reforma da Previdência foi tema de debate nesta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Serafim Corrêa (PSB) usou a tribuna para criticar a maioria dos prefeitos do interior do Estado que...
Para acompanhar os casos de depressão pós-parto, que atinge até 80% das mulheres brasileiras, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 129/2022. A matéria, de autoria do deputado Felipe Souza, dispõe sobre...
As mulheres que sofram perda gestacional ou neonatal no Amazonas terão direito a suporte emocional, não ser constrangida a permanecer em silêncio ou impedida de expressar suas emoções e sensações, entre outros. É o que determina o Projeto de...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Lei que combate o assédio sexual sofrido por mulheres no ambiente de trabalho. A matéria é de autoria da deputada Mayara Pinheiro...
Com mais de 50 milhões de pessoas no mundo diagnosticadas com Alzheimer, o Projeto de Lei nº 105/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), estabelece diretrizes de enfrentamento à doença de Alzheimer e enfermidade mentais, no Amazonas....
Para evitar abusos cometidos por médicos, enfermeiros e profissionais de saúde, as mulheres poderão ser acompanhadas durante consulta ou atendimento médico. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O Projeto de Lei nº 109/2022 dispõe sobre...
Com a participação de representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) instalou, oficialmente, nesta terça-feira, 15, a Secretaria Nacional de Prevenção e Cuidado à Depressão, Suicídio e Drogas (SEPCDS) da...
Mesmo após decisão judicial de suspender a instalação de medidores de energia do Sistema de Medição Centralizada (SMC), a Amazonas Energia pretende continuar instalando os equipamentos. A informação foi levada ao plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo presidente...
Pessoas com deficiência visual poderão ser beneficiadas com um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Conforme a proposta, a colocação de etiquetas em braile nas peças de vestuário será obrigatória no Amazonas.
Em caso de...
