alíquota do ICMS
Destaques
RR: Deputados aprovam Projeto de Lei de Denarium que aumenta ICMS de 17% para 20%
Roraima - Com a maioria dos deputados estaduais da base governista, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 406/2022, de origem governamental, que altera a alíquota do Sistema Tributário Estadual. Com a mudança,...
Amazonas
Aumento na alíquota do ICMS na energia elétrica são debatidos na Aleam
O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Wilker Barreto (Podemos), questionou nesta terça-feira, 7, o decreto estadual nº 40.628/2019, que inseriu a substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
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OAB-AM define lista sêxtupla do Quinto Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) definiu, nesta quinta-feira, 14, os seis nomes que irão...
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