Aprovado

Na noite desta terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos a 101, o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13). O projeto prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural...

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub foi eleito diretor-executivo do Banco Mundial, conforme o comunicado feito pela entidade, mesmo com os funcionários levantando questionamentos em relação a comentários passados de Weintraub apontados como racistas. A previsão é que Weintraub ocupe...

O requerimento que solicita a presença do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem de Freitas no Senado, foi aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária das medidas relacionadas à covid-19,...

Na noite desta terça-feira, 21, a Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A proposta foi...

Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 402 votos a 90 (4 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do...

Na última terça-feira, 30, o Senado Federal aprovou por 44 votos a 32, o projeto que cria a Lei das Fake News, após diversos adiamentos, polêmicas e alterações no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Agora, o projeto...

Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou por 65 votos a 13, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, que agora segue à sanção presidencial. O intuito do projeto é o fornecimento de água...

Na última quarta-feira, 29, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou um projeto de lei de Adiamento das Eleições Gerais, determinando que as votações devem ocorrer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei. A aprovação...

Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e sem voto contrário, os vereadores aprovaram a contratação de crédito solicitado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB), no valor de R$ 300 milhões, para recapeamento...

Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e sem voto contrário, os vereadores aprovaram a contratação de crédito solicitado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB), no valor de R$ 300 milhões, para recapeamento...