O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Manaus e a Comissão Municipal de Licitação por possíveis irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024 cujo objeto é eventual...
Beleza é reeleito em Santa Isabel do Rio Negro
O atual prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, José Beleza (União Brasil), e a vice-prefeita Alice Beleza (PSDB) foram reeleitos no município com 3.900 votos, chegando a marca de 58,97%....
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma Representação contra o prefeito de Humaitá, Dedei Lobo, para apurar possíveis irregularidades na contratação de microempreendedores individuais para prestar serviços de limpeza pública. O documento foi interposto pelo Ministério Público...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus) por possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 025/2023. O Processo nº 10158/2024 foi publicado na...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Manacapuru (a 99 quilômetros de Manaus) para apurar possíveis irregularidades sobre o acúmulo de cargos de servidores.
O despacho do processo nº 15850/2023 foi publicado na edição...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 15639/2023, acatou Representação interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra a prefeitura de Beruri (a 173 quilômetros de Manaus). O órgão fará apuração de...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Apuí. O motivo é a apuração se possíveis irregularidades quanto à disponibilização de informações no Portal da Transparência.
O portal estaria irregular no que diz...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório nº 06.2023.00000314-0 para investigar se dois shoppings de Manaus estão cumprindo o artigo 101 da Lei Promulgada Estadual nº 241/2015 que estabelece o tempo em dobro de tolerância para...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal Sustentável na Terra Indígena Kaxarari. A área fica localizada em Lábrea (a 450 quilômetros de Manaus).
De acordo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços da agência do Bradesco, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. O local não estaria cumprindo a Lei Estadual...
