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Durante julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, 8, sobre a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para advogados públicos (RE 609.517), o ministro Flávio Dino fez críticas à postura institucional da...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em comemoração aos seus 130 anos, promove o ciclo de palestras “Discutindo o Futuro do Ministério Público”. O evento acontece nesta quinta-feira, 21, até 12h, no auditório Carlos Alberto Bandeira, sede da Procuradoria-Geral...

Em decisão administrativa assinada nesta quarta-feira (6), o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou o retorno de quatro ofícios que haviam sido deslocados temporariamente para a unidade do Ministério Público Federal no Paraná. A medida atende a proposta de reestruturação...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento às fake news e à violência digital. As empresas responsáveis pelo Whatsapp, Telegram, Facebook,...