julho 3, 2025 21:29

Bloqueio de Contas

Justiça bloqueia R$ 400 mil das contas da Prefeitura de Ipixuna

O Juízo da Comarca de Ipixuna, a 1.368 quilômetros de Manaus, deferiu ação ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou o bloqueio de R$ 400 mil das contas da prefeitura. O motivo é o descumprimento do prazo...

Facebook recua e bloqueia perfis de bolsonaristas fora do Brasil

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes intimar o presidente do Facebook no Brasil por não bloquear perfis bolsonaristas fora do país, nesta sexta, 31, a empresa recuou e decidiu cumprir a determinação do ministro....

Inadimplentes junto ao Tribunal de Contas do Estado terão bens bloqueados

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a bloquear os bens dos gestores e ex-gestores condenados pela corte de Contas e que estejam inadimplentes com os pagamentos de multas, glosas e alcances. O decreto de bloqueio dos bens...
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STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3,  um acordo histórico e estruturante que...
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