busca e apreensão
Brasil
STJ afasta desembargadores por suspeita de corrupção
A Polícia Federal cumpriu nessa quinta-feira (24) 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça contra os suspeitos de operar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
Brasil
Busca e apreensão deve ser restrita aos bens de investigado, decide STJ
Ainda que a ação de busca e apreensão tenha sido autorizada para uma residência, a autoridade policial não pode apreender sem um mandado específico o telefone celular de uma pessoa que não é investigada e mora no mesmo local. Esse...
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OAB-PA reage à magistrada que associou corte em penduricalhos com escravidão
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) publicou, nessa quinta-feira, 23, uma nota sobre a fala da...
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