CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisa, na próxima segunda-feira, 11, as demandas dos servidores do Ministério do Trabalho e Previdência. A audiência pública foi proposta pelos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Leonardo Monteiro...

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, nessa terça-feira (5), um processo para analisar um pedido feito pelo Ministério Público para investigar a PEC dos Benefícios, que teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados. O processo do TCU...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira, 6, para discutir os impactos do reajuste da tarifa de energia na economia. O debate atende a requerimento do deputado Sidney...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para leitura, discussão e votação de pareceres preliminares. A reunião está marcada para 14h, no plenário 11. Estão na pauta: discussão e votação do...

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira, 5, com...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a devolução de dois tributos (PIS e Cofins) recolhidos a mais dos consumidores pelas companhias de distribuição de eletricidade (Lei 14.385/22). O texto da lei foi publicado na...

A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira, 23, para analisar os projetos e requerimentos que estão na pauta. No total, são 14 itens, entre eles o texto do Senado para o Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15),...

A Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira, 7, projetos para minimizar os reajustes de tarifa de energia elétrica. A sessão do Plenário desta terça está marcada para as 13h55. Entre os itens em pauta estão o Projeto...

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta sexta-feira, 3, que o deputado Valdevan Noventa (PL-SE) reassuma o mandato. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados após decisão do monocrática do ministro Nunes...

O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira, 31, uma Medida Provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e...