Câmaras Reunidas
Amazonas
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre inexigibilidade de ICMS
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mantiveram sentença de 1º Grau e negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas em processo envolvendo cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência...
- Advertisement -
Latest News
O púlpito não pode ser mais palanque eleitoral
A fé virou palanque para muitos políticos, mas a Justiça Eleitoral deu o recado.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral...
- Advertisement -
