novembro 22, 2024 20:16

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PSB questiona no STF se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais simultaneamente

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação para impedir que parentes até segundo grau ocupem, simultaneamente, cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa. De acordo com a legenda, tem se...

Governo Lula ainda guarda quase 30 cargos na Esplanada para negociações

Passada a primeira metade do primeiro ano de governo, a Esplanada montada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda tem 29 cargos de segundo e terceiro escalão vagos. São diretorias, departamentos e entidades vinculadas (tais como empresas...

Lula poderá reduzir disparidade de gênero em Tribunais

Durante o próximo mandato presidencial, de 2023 a 2026, ao menos dez cadeiras estarão vagas no STF, STJ e TST. Com o constitucional poder de indicação, Luiz Inácio Lula da Silva terá a chance histórica de reduzir a notável...

Em busca de aliados, Lula garante cargos para União Brasil e MDB

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu liberar cargos de segundo escalão para conseguir apoio em votações no Congresso e barrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro. A...

Após um mês, reunião pode definir 56 cargos federais no Amazonas

Por enquanto, a bancada amazonense no Congresso Nacional e os partidos aliados conseguiram indicar dois cargos, que foram o superintendente da Polícia Federal, Umberto Ramos), - irmão do ex-deputado federal Marcelo Ramos (PSD) -, e Joel Araújo, nomeado pela...

PL que cria 3,5 mil cargos na Semed é encaminhada para CCJR

A proposta do Executivo Municipal que cria mais 3,5 mil cargos na Secretaria Municipal de Educação (Semed) irá tramitar em regime de urgência na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Conforme o registro do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo...

TJAM divulga edital para eleições de cargos diretivos com mandato temporário

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, divulgou o edital nº 09/2022, que trata da eleição geral para os cargos diretivos do TJAM para exercício de mandato temporário de desembargadores de 4 de julho...

Ministério Público apura ilegalidade na criação de cargos comissionados no TJAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta ilegalidade na criação de cargos comissionados e temporários pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 1º,...

MPAM quer criar dez cargos de promotor de Justiça auxiliar com salários de mais de R$ 33 mil

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei Complementar que busca alterar as disposições da Lei Complementar n.º 011, de 17 dezembro de 1993, e da Lei Ordinária n.º...

Acúmulo de cargos por vice-prefeito de São Sebastião do Uatumã está na mira do MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã, ajuizou na última quinta-feira, 19, uma ação de improbidade administrativa em face do atual vice-prefeito, Francivaldo Loureiro da Cruz, por acumulação de...
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MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para acompanhar fiscalizações na Black Friday 2024

Para acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle durante o período da Black Friday 2024, o Ministério Público...
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