cassação

Nessa segunda-feira, 15, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou mais 30 dias para analisar o processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium e o vice Edilson Damião. O processo voltou a julgamento, mas...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) encerrou, nesta sexta-feira, 12, o calendário de sessões de 2025 do Pleno. Entre os processos julgados, esteve uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que reconheceu fraude à cota de gênero nas...

Nesta terça-feira, 2, a cassação da deputada federal Carla Zambelli, pode ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O caso está na pauta da reunião e a previsão é que o relator, deputado Diego Garcia, apresente o...

O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por esquema de compra de votos e uso de recursos ilícitos no pleito de 2024. A sentença partiu da 5ª Zona Eleitoral...

Na terça-feira, 4, iniciou o primeiro dia de julgamento do “caso Ceperj”, que pode cassar o governador do Rio, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

O prazo para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, devolver o voto vista no processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e seu vice Edilson Damião (Republicanos), terminou no último domingo, 26....

A 62ª Zona Eleitoral de Manaus, por meio do juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, cassou o mandato do vereador Elan Alencar por fraude à cota de gênero. A sentença inicial decretou a nulidade de todos os votos recebidos...

O vereador Jaildo Oliveira (PV), mais conhecido como “Jaildo dos Rodoviários”, classificou como equivocada a ação do Ministério Público Federal (MPF) de pedir que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) cumpra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A Câmara Municipal de Manaus foi oficialmente notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) para cumprir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou o mandato do vereador Jaildo de Oliveira Silva, o Jaildo dos Rodoviários (PV). O...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Avante no município de Caapiranga, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. Com a decisão, foram também cassados os...