cassação

A deputada federal Flordelis acaba de ser notificada e agora terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa à Câmara dos Deputados no âmbito do processo que pede a cassação do seu mandato. Ela é acusada de ser mandante...

Na noite desta terça-feira, 18, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, a possibilidade de cassar mandatos de políticos por abuso de poder religioso. A tese, proposta pelo ministro Edson Fachin, incluía a investigação...

Por 4 votos a 3, o plenário de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir a investigação de duas ações que solicitam a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Ambas tratam da invasão hacker à página “Mulheres Unidas...

Na noite da última terça-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar a ação contra a chapa presidencial Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) que apontava suposto abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2018...

Nesta terça-feira, 9, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai julgar duas ações que solicitam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por supostos ataques cibernéticos a adversários na campanha eleitoral de 2018. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice Hamilton...

Na última quinta-feira, 28, seis partidos protocolaram uma nova representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro em razão da veiculação de fake news, incitação ao ódio e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Conselho de Ética...

A desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), voltou atrás em uma sentença proferida por ela em junho de 2019 e manteve a decisão da Câmara Municipal de Coari (CMI), que cassou os mandatos de quatro...

O ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que deverá pautar, nas próximas semanas, a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). A declaração foi feita durante...

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), tem dois pedidos de impeachment protocolizados na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e, fatalmente, nesta semana que entra a casa legislativa terá que se posicionar a respeito dos pedidos, apresentados...

O prefeito e vice-prefeito de Presidente Figueiredo, Romero Mendonça e Mário Abrahão, ambos do PDT, tiveram a cassação dos respectivos mandatos confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão do relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, que derrubou...