cassação

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, tendo como titular o promotor de Justiça Weslei Machado Alves, no exercício da função eleitoral, conseguiu, em juízo, a condenação de um vereador por...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou por unanimidade duas ações eleitorais que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por disparos de mensagens em massa durante as eleições de 2018. Os sete...

O prefeito de Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus, Antônio Ferreira dos Santos, o “Tonho” (Progressistas) e o vice, Cleucivan Gonçalves Reis, o Professor Claucivan (Avante), tiveram seus mandatos cassados polo juiz da 7ª Zona Eleitoral, Geildson de Souza...

Roraima - Em sessão realizada na noite dessa quinta-feira, 19, a Câmara Municipal de Iracema (município a cerca de 80 quilômetro de Boa Vista) decidiu pela cassação do mandato do vereador Gabriel Queiroz (PL), por quebra de decoro. Gabriel...

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) confirmou nesta segunda-feira, 21, com exclusividade para o Portal O Poder que a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) deve apresentar o parecer do processo por quebra de decoro...

Para CNN Brasil, a defesa da deputada federal Flordelis afirmou que vai entrar com um recurso contra a cassação do mandato da parlamentar. Nesta semana, os integrantes do Conselho de Ética decidiram, por 16 votos a um, aprovar a...

Nesta terça-feira, 8, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a cassação do mandato de Flordelis (PSD-RJ). A deputada é ré na 3ª Vara Criminal de Niterói, onde foi denunciada por ser mandante do assassinato do marido,...

O relator do processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), recomendou em seu parecer que ela perca seu mandato. Para ele, os indícios são suficientes para caracterizar a quebra de...

Em votação apertada, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu por 4 a 3, nesta quarta-feira, 26, cassar o mandato do deputado estadual Odilon Filho (Patriota), suspeito de fraudar documentos para obter o registro de candidatura...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu pedir a cassação do vereador Jairo Souza Santos Júnior, mais conhecido como Dr. Jairinho, preso no início do mês, suspeito da morte do menino...