cassação

Em votação apertada, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu por 4 a 3, nesta quarta-feira, 26, cassar o mandato do deputado estadual Odilon Filho (Patriota), suspeito de fraudar documentos para obter o registro de candidatura...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu pedir a cassação do vereador Jairo Souza Santos Júnior, mais conhecido como Dr. Jairinho, preso no início do mês, suspeito da morte do menino...

Em reação à matéria de O Poder, o vereador democrata Sandro Maia acusou o ex-vereador Gilmar Nascimento (DEM) de utilizar a estrutura da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para fortalecer o próprio mandato e conseguir eleitores na gestão de...

O ex-vereador Gilmar Nascimento (DEM) pediu na Justiça Eleitoral a cassação de mandato do vereador Sandro Maia, também do Democratas, eleito com 5.021 votos em 2020. A solicitação de ação de investigação judicial eleitoral foi feita em dezembro do...

O prefeito eleito de São Paulo de Olivença (cidade distante 975 quilômetros de Manaus), Nazareno Martins (Republicanos), também conhecido como ‘Gibe’, acusado de fraudar o diploma escolar inserindo nas informação de registro de candidatura, ingressou com um mandado de...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu pedido de cassação da candidatura de Saul Nunes Bemerguy, candidato do MDB à reeleição no município de Tabatinga. O prefeito possui processo na Justiça com acusação de improbidade administrativa por não ter repassado as...

A deputada federal Flordelis acaba de ser notificada e agora terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa à Câmara dos Deputados no âmbito do processo que pede a cassação do seu mandato. Ela é acusada de ser mandante...

Na noite desta terça-feira, 18, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, a possibilidade de cassar mandatos de políticos por abuso de poder religioso. A tese, proposta pelo ministro Edson Fachin, incluía a investigação...

Por 4 votos a 3, o plenário de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir a investigação de duas ações que solicitam a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Ambas tratam da invasão hacker à página “Mulheres Unidas...

Na noite da última terça-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar a ação contra a chapa presidencial Jair Bolsonaro (sem partido) e Hamilton Mourão (PRTB) que apontava suposto abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2018...