cassação
Brasil
Relator do processo contra Sérgio Moro vota improcedência da ação que pede cassação do senador
O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), votou pela improcedência da ação. Isso significa que ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por...
Brasil
TRE-PR toma alguns cuidados para o julgamento que pode cassar Moro
Acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a partir da próxima segunda-feira (1) e pode ter o seu mandato cassado. A importância do julgamento,...
Amazonas
TRE-AM inocenta Silas Câmara
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inocentou o deputado federal Silas Câmara. Com a decisão, o parlamentar não perde mandato. O desembargador Marcelo Pires expôs o pedido de vistas e rejeitou os embargos. No entanto, foi vencido pela maioria...
Amazonas
Justiça eleitoral irá julgar prefeito e vice por atos em crise sanitária
O prefeito de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), Beto D'Ângelo, e a vice, Valcileia Flores Maciel, estão na mira da Justiça Eleitoral. Os gestores serão julgados por ato que gerou aglomeração durante a campanha eleitoral de 2020, época...
Amazonas
Silas Câmara ainda não está cassado; entenda o que aconteceu
O deputado federal Silas Câmara ganhou “uma sobrevida” no processo que pede a cassação do mandato do parlamentar. Através da Representação Especial (12630) nº 0602548-60.2022.6.04.0000, a defesa pediu a disponibilização do voto-vista proferido pelo juiz eleitoral do Tribunal Regional...
Amazonas
Partido Republicanos aciona advogados de Brasília para defesa de Silas Câmara
O partido Republicanos acionou advogados de Brasília para atuarem na defesa de Silas Câmara. O político teve o mandato de deputado federal cassado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na última quarta-feira, 31. "Aduz que se os...
Amazonas
Juíza eleitoral de Manicoré mantém condenação de Lúcio Flávio
A juíza eleitoral de Manicoré, Naia Moreira Yamamura, manteve a condenação do prefeito Lúcio Flávio. A magistrada acolheu a decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE). Em sua decisão, a juíza relata que Lúcio Flávio não concordou com a interpretação jurídica...
Amazonas
TRE-AM inicia o ano com pautas em ebulição
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inicia a semana com a pauta cheia todos os dias e com a possibilidade de julgamento do deputado Silas Câmara, com maioria para sua cassação. Esse julgamento pode mudar a configuração da bancada federal do...
Amazonas
Com futuro incerto, Silas busca abrigo no STF ou TSE
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) esteve com o, ainda, ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino nesta segunda-feira (18/12). Mesmo com pauta oficial, fontes presentes na reunião garantem que o parlamentar tinha ali, como principal missão, a salvação...
Amazonas
Corte Eleitoral forma maioria pela cassação de Silas Câmara
A Corte Eleitoral, hoje, 12, julgou a Representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), formando maioria pela sua cassação. No entanto, um pedido de vistas deu 'folêgo' ao parlamentar. Para o MPE, Silas cometeu...
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MPAM dá prazo de 15 dias para que Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro informe sobre irregularidades previdenciárias
Uma portaria de instauração emitida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...



