cassação
Amazonas
Desembargadora reforma sentença e decide manter cassação de vereadores de Coari
A desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), voltou atrás em uma sentença proferida por ela em junho de 2019 e manteve a decisão da Câmara Municipal de Coari (CMI), que cassou os mandatos de quatro...
Brasil
Barroso diz que deve pautar ação que pede a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que deverá pautar, nas próximas semanas, a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). A declaração foi feita durante...
Amazonas
Deputados estaduais serão ‘juízes’ em processo de impeachment do governador e vice do AM
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), tem dois pedidos de impeachment protocolizados na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e, fatalmente, nesta semana que entra a casa legislativa terá que se posicionar a respeito dos pedidos, apresentados...
Amazonas
TSE cassa liminar e determina afastamento imediato de prefeito e vice de Presidente Figueiredo
O prefeito e vice-prefeito de Presidente Figueiredo, Romero Mendonça e Mário Abrahão, ambos do PDT, tiveram a cassação dos respectivos mandatos confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão do relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, que derrubou...
Amazonas
Por unanimidade, TRE-AM mantém mandato do deputado Saullo Viana
Por unanimidade de votos, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou improcedente o processo que pedia a cassação do mandato do deputado estadual, Saullo Vianna (PTB). O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira, 17. O deputado travava...
Amazonas
Por unanimidade, TRE-AM mantém mandato do deputado Saullo Viana
Por unanimidade de votos, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou improcedente o processo que pedia a cassação do mandato do deputado estadual, Saullo Vianna (PTB). O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira, 17. O deputado travava...
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Ex-prefeito de Amaturá é alvo de Tomada de Contas por sumiço de documentos do SAAE
O gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaturá (a 1.072 quilômetros de Manaus), Etemildo Melo dos...